As touradas em Portugal – Breve história de uma atividade polémica

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A realização de touradas nunca foi consensual na sociedade portuguesa e por quatro vezes estiveram proibidas no nosso país. A sua promoção ao longo dos últimos anos foi inconstante havendo registo de vários períodos em que praticamente deixaram de existir os combates com touros em Portugal, como após a Revolução Liberal, a implantação da República ou após o 25 de Abril de 1974, sendo as touradas um legado dos períodos mais retrógrados da nossa História, como os regimes absolutista e o Estado Novo, que eliminou todas as restrições impostas a este espectáculo e criou a chamada “tourada à portuguesa” com a publicação dos regulamentos tauromáquicos em 1953 e 1971.

Inicialmente as lutas com touros consistiam em exercícios militares para aguçar a ferocidade dos combatentes e aperfeiçoar a sua perícia. Mais tarde com o surgimento da pólvora, a cavalaria perdeu a sua importância nos campos de batalha e os combates com touros e outros animais ‘ferozes’ ganharam um carácter lúdico mas igualmente violento, originando um grande número de vítimas mortais. A prática desta atividade esteve sempre reservada às classes mais privilegiadas da sociedade.

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“The Spanish Bullfight” – James Gillray. (Séc. XIX)

Os combates sangrentos como diversão foram sempre contestados pela igreja católica. O Papa Pio V chegou a proibir a sua realização em 1567, acabando desde logo com a realização de touradas em Itália. Em Portugal e Espanha a decisão do Papa foi desrespeitada, a Bula Papal foi ignorada e o seu conteúdo escondido ou adulterado, mas a Bula chegou a ser publicada em Portugal e as touradas proibidas pelo Cardeal D. Henrique.

As corridas de touros não são um exclusivo da Peninsula Ibérica. Elas ocorreram um pouco por toda a Europa medieval. A maioria dos países abandonou ou aboliu este tipo de espetáculos sangrentos por volta do século XVI por se tratarem de eventos cruéis e impróprios de nações civilizadas. Atualmente as touradas são proibidas em diversas nações europeias como a Dinamarca, Alemanha, Itália ou Inglaterra.

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No século XVII, D. Pedro II (O Pacífico) foi um grande opositor deste divertimento e introduziu o “embolamento” dos touros, obrigando a que os animais usassem uma proteção nos cornos para evitar os derrames de sangue, e mortes, muito comuns nas arenas da época. A obrigação nem sempre era cumprida e no início do século XVIII as lutas eram feitas com intensa crueldade e sem qualquer compaixão com os animais que eram abatidos das mais variadas maneiras, utilizando-se não só o rojão, como as lanças, a espada, a meia-lua e até as ferozes matilhas de cães.

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Lutas com touros em Inglaterra (1620).

As lutas entre cavaleiros e touros ganharam forma em Portugal, após a ascenção ao trono do Rei Filipe V em Espanha, que considerava estes divertimentos como “bárbaros e cruéis” e um péssimo exemplo para o povo, pelo seu carácter grosseiro e pouco civilizado. Por isso, embora não tenha proibido as corridas de touros, proibiu os nobres de as praticar. Este facto levou ao afastamento da figura do nobre cavaleiro e ao aparecimento do matador a pé nas arenas de Espanha já que os populares não dominavam os sistemas de equitação nem tinham posses para comprar e manter os cavalos. Por outro lado, impedidos de tourear, os aristocratas espanhóis dedicaram-se em exclusivo à selecção e criação de touros, desenvolvendo fortemente esta actividade, e atravessaram a fronteira desenvolvendo o toureio a cavalo em Portugal. O mesmo aconteceu em 1806, quando Carlos IV de Espanha proibiu as touradas e os matadores espanhóis vieram para Portugal matar touros na praça do Salitre.

A proibição das touradas

Em Portugal, as touradas foram novamente proibidas em 7 de julho de 1809 pelo rei D. João VI “pelos seus notórios inconvenientes”, sendo apenas autorizadas mediante uma licança especial, com permissão do rei e desde que a sua receita financeira revertesse para instituições de caridade. No caso de Lisboa para a Real Casa Pia e no resto do país para as Misericórdias, o que explica porque a praça de touros de Lisboa – Campo Pequeno – pertence à Casa Pia e a maior parte das praças do resto do país são propriedade das Misericórdias.

Devido aos abusos cometidos, as touradas foram abolidas em 19 de setembro de 1836, por Decreto assinado por Passos Manuel durante o reinado de D. Maria II. Ao contrário do que se ouve dizer, não foi a revolta do povo que revogou a abolição das touradas, mas sim, a forte pressão da Casa Pia junto do Governo com o apoio de um grupo de Condes, Varões e Viscondes que conseguiram colocar em vigor o Decreto de 9 de Setembro de 1821 que concedia o exclusivo das touradas em Lisboa à Casa Pia.

A partir de 21 de agosto de 1837, as touradas voltavam a ser autorizadas apenas com licença especial, e desde que fossem promovidas com fins de beneficência. As regras eram simples: Em Lisboa as touradas só se podiam realizar em benefício da Casa Pia e no resto do país em benefício das Misericórdias.

Durante quase 100 anos, vigoraram estas regras, com multiplos abusos e estratagemas para contornar as restrições impostas.

Foram várias as personalidades que ao longo da história contestaram a violência do espetáculo tauromáquico. Em Portugal a contestação foi intensa durante o século XIX e personificada em homens como Passos Manuel, Borges Carneiro, José Feliciano Castilho, Almeida Garrett, Alexandre Herculano, Teófilo Braga, António F. Castilho, Silva Túlio, etc.

A partir de 1919 as touradas foram outra vez proibidas em Portugal com a entrada em vigor do Decreto nº 5650 de 10 de Maio que punia toda a violência exercida sobre animais com pena correccional de 5 a 40 dias em caso de reincidência. 

O Estado Novo e a legalização da tourada à portuguesa

Ribatejo

As touradas ganharam fulgor com o regime do Estado Novo, altura em que se eliminaram as restrições impostas com a revolução liberal, e se começou a conceber um modelo chamado de “tourada à portuguesa”, contra a vontade dos aficionados que consideravam esta versão das corridas de touros uma fraude inaceitável.

Salazar ainda autorizou 3 corridas de touros de morte e encomendou um estudo sobre os “touros de morte”, mas preferiu recuperar a velha escola marialva de cavaleiros tauromáuicos e introduziu os moços de forcados amadores no final da lide, concebendo assim a “tourada à portuguesa”, propagandeada com aparatosas touradas imitando as velhas touradas reais e em filmes como “Gado Bravo” (1934), “Severa” (1939), “Sol e Touros” (1949), “Ribatejo” (1949), Sangue Toureiro (1958) e muitos outros.

Em 1953 Salazar aprovou o primeiro Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, legalizando as touradas e as categorias de artistas tauromáquicos, tornando a “tourada à portuguesa” um negócio rentável com legislação própria.

Foi também durante a ditadura que se ergueram a maioria das praças de touros hoje existentes em Portugal: Beja (1947), Póvoa do Varzim (1949), Moita (1950), Almeirim (1954), Montijo (1957), Cascais (1963 – demolida em 2007), Santarém (1964), Coruche (1966) etc., e se formaram grande parte dos grupos de “forcados amadores”, constituídos por jovens da aristocracia que roubaram o lugar aos “forcados profissionais” compostos por jovens pobres e trabalhadores rurais.

Franco e Salazar no Campo Pequeno (Diário de Notícias, 24 de Outubro de 1949)

Em vez das corridas de morte, Salazar preferiu criar uma versão supostamente humanizada da tourada, sem os aspetos mais bárbaros dos espanhóis (picadores e matadores), salientando os cavaleiros de dinastias e os moços de forcado.

Ficou célebre a majestosa “tourada à portuguesa” realizada no Campo Pequeno em 1949, à qual assistiram lado a lado na tribuna da praça lisboeta Salazar e Franco, durante a visita do “Generalíssimo” ditador espanhol a Portugal.

Com a revolução de abril de 1974 voltou a hostilidade contra o negócio das touradas, obrigando os criadores de touros a enviar os animais para Espanha e Sul de França, duplicando a exportação de touros bravos em 1975. As tourads passaram por em periodo complicado, uma vez que a elite tauromáquica foi associada à reação. A RTP desempenhou um papel fundamental na afirmação das touradas na nossa democracia, começando a emitir touradas na sua emissão nos anos 60 até aos dias de hoje, levando a tourada a todo o país.

Os subsídios da UE e das autarquias

As touradas só recuperaram o fulgor no final dos anos 80 com a entrada de Portugal na CEE. A partir desta altura os ganadeiros começaram a receber milhões de euros da União Europeia para a criação de bovinos, desenvolvendo programas de conservação e melhoramento genético da raça brava e dos cavalos de toureio. Além disso, conseguiram certificar a carne de bovinos de raça brava como “Denominação de Origem Protegida – DOP” beneficiando de mais apoios para a sua criação.

Dossier Movimento
Número de touradas em Portugal (fontes: IGAC/ANTP)

Atualmente são as Câmaras Municipais dos municípios com atividade tauromáquica que financiam o negócio com milhares de euros do erário público, contribuindo de forma decisiva para manter um negócio insustentável financeiramente.

A tendência natural das últimas décadas, nos países onde ainda subsistem as corridas de touros, tem sido claramente no sentido do aumento das restrições ao desenvolvimento desta atividade e a sua abolição, pela violência e risco associados, mas também e principalmente pelo sofrimento e maltrato a que são sujeitos os animais antes, durante e após o espetáculo. Portugal não foge à regra dos outros países onde a tradição se mantém, e as estatísticas indicam claramente que nos últimos anos o número de espetáculos tem vindo a diminuir em resultado de um menor apoio financeiro das autarquias, mas também pelo crescente desinteresse dos cidadãos portugueses pelas touradas.

Viana do Castelo e Póvoa de Varzim são exemplos de municípios onde a tradição se manteve durante décadas, e que decidiram dar outro fim à praça de touros requalificando os recintos para que possam receber espetáculos durante todo o ano criando assim dezenas de postos de trabalho. Porto, Coimbra, Viseu, Vila Real, Cascais, Oeiras, Espinho e muitas outras localidades do país, também já acolheram espetáculos tauromáquicos em praças de touros que foram demolidas, abandonadas ou queimadas.

A luta da indústria das touradas é uma luta contra o progresso civilizacional que, mais cedo ou mais tarde, vai acabar por erradicar uma “tradição” que só ainda está ativa pelos milhões de euros que algumas autarquias investem na sua promoção.

Sérgio Caetano (2013)

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  • Stallaert, Christiane. “Etnogénesis y etnicidad en España: Una aproximación histórico-antropológica al casticismo”. Barcelona: Proyecto A Ediciones, 1998

“Lutar com animaes bravos, maltrata-los e feri-los com traças ardilosas ou com destemida temeridade, mas por gosto e sem necessidade, é cousa repugnante e deplorável e que a moral não autoriza, e que muito doi a corações generosos. Semelhantes espectáculos não amenizam os instintos, nem levantam o nível moral de um povo, bem ao revez d’isto só servem para obdurar os ânimos, tolhendo os progressos da sua moralidade e empanando com uma nódoa os brilhos da actual civilização.”

Lisboa: Câmara dos Senhores Deputados, 5 de julho de 1869.
Joaquim Alves Matheus;
José de Aguilar;
Antonio Pereira da Silva;
Augusto da Cunha Eça e Costa;
João Carlos de Assis Pereira de Mello;
Fernando Augusto de Andrade Pimentel e Mello;
Henrique Barros Gomes;
António Joaquim da Veiga Barreira;
José Dionysio de Mello e Faro;
Barão da Ribeira de Pena;
Henrique de Macedo Pereira Continha;
Jose Augusto Correia de Barros;
Francisco Pinto Beata;
Luiz Vicente d’Affonseca;
Henrique Cabral de Noronha e Menezes;
Filippe José Vieira;
José Luiz Vieira de Sá Júnior;
Joaquim Nogueira Soares Vieira.

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