Temporada tauromáquica começa sob o signo da ilegalidade

A Plataforma Basta de Touradas considera inadmissível que a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) tenha permitido que a temporada tauromáquica tenha arrancado em Mourão.

O Festival tauromáquico organizado pelo ganadeiro e veterinário Joaquim Grave foi realizado ilegalmente, violando vários artigos da legislação que regula este tipo de espetáculo.

Apesar da praça de touros de Mourão apresentar vários problemas de conservação, que colocam em risco a segurança e o bem estar animal, a IGAC decidiu autorizar a realização de dois festivais tauromáquicos neste recinto que é propriedade de um Abrigo Infantil, abrindo uma exceção para que fossem utilizados curros móveis, uma vez que a praça não possui curros para alojar os touros de forma adequada.

As vistorias à praça de touros detectaram outros problemas relacionados com as coxias das bancadas, ao nível das acessibilidades, proteção da segurança contra incêndios, sistema de evacuação, sinalização e bem-estar animal, situação que se arrasta, pelo menos, desde 2018.

Em vez de interditar a praça de touros, a IGAC autorizou a realização dos festivais advertindo a Câmara Municipal para a necessidade de realizar obras na praça, caso contrário, não volta a autorizar mais touradas no recinto.

Ora, de acordo com a legislação (DL n.º 89/2014 de 11 de junho – RET) a ausência de curros e de condições de bem estar animal para alojar os animais é um dos motivos para o impedimento do espetáculo (artigo 20º), para não falar na falta de condições de segurança.

Esta situação já tinha sido detectada em inspeções anteriores da IGAC, sem que o proprietário da praça de touros procedesse à regularização do recinto, que devia ter sido interditado, mas não foi. O mesmo acontece na praça de touros da Granja (também no concelho de Mourão) que vai acolher um Festival tauromáquico no dia 10 de fevereiro, autorizado pela IGAC.

Joaquim Grave: quero, posso e mando.

Na manhã do dia 1 de fevereiro, a Guarda Nacional Republicana informou o diretor de corrida designado pela IGAC para Mourão (Agostinho Borges) que não dispunha de efetivos para assegurar o policiamento do espetáculo devido aos protestos dos agricultores nas estradas daquela região.

Segundo a imprensa tauromáquica, o diretor de corrida e o médico veterinário (Carlos Santana) designados pela IGAC para fiscalizar o festival, informaram o promotor (Joaquim Grave) que o festival não se podia realizar, de acordo com o estabelecido na legislação. Os delegados da IGAC terão abandonado o local, mas o promotor decidiu violar a lei, avançando com a realização do espetáculo, sem diretor de corrida e sem policiamento.

Segundo o “Farpas” o promotor foi mesmo ao ponto de usurpar as funções dos delegados da IGAC, colocando-se na posição de Diretor de Corrida no palanque da praça de touros, ao lado do cornetim e de um elemento do público que também terá exercido a função de delegado técnico tauromáquico: “O diretor Agostinho Borges e o médico veterinário foram embora, não assumiram a Direção de um festejo que não tinha policiamento. Mesmo assim, a organização foi com o festival por diante. De forma ilegal – é preciso que se refira. O conceituado médico veterinário e grande aficionado José Núncio Fragoso assumiu o papel de veterinário e o próprio Joaquim Grave fez o papel de diretor. Ou foi ao contrário, mas tanto faz. Não arranjaram foi ninguém para fazer o papel de guarda republicano…”.

As imagens publicadas no “Farpas”, provam isso mesmo.

Foto: Farpas Blogue (Fernando José): http://farpasblogue.blogspot.com/2024/02/lamentavel-temporada-arrancou-de-forma.html

Esta situação é totalmente inaceitável e revela uma irresponsabilidade que não pode ser ignorada, nomeadamente pela IGAC a quem compete o licenciamento e fiscalização da atividade tauromáquica.

Neste sentido, a plataforma Basta de Touradas já solicitou esclarecimentos à IGAC acerca dos graves acontecimentos ocorridos em Mourão solicitando que seja aberto um processo de inquérito e que o promotor seja responsabilizado pelo seu comportamento, de acordo com o estabelecido no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico.

A Basta de Touradas apela ainda há IGAC que, face à falta de condições na praça de touros de Mourão e aos factos ocorridos no dia 1 de fevereiro, o festival tauromáquico agendado para o dia 4 de fevereiro seja cancelado por esta entidade.

Como se tudo isto não fosse suficiente, dias antes da realização dos festivais tauromáquicos em Mourão, o Dr. Joaquim Grave promoveu uma série de treinos na sua herdade, onde alguns dos artistas contratados puderam praticar, cravando bandarilhas em animais muito jovens, situação que foi difundida nas redes sociais da ganadaria Murteira Grave com fotografias dos treinos.

A sensação de impunidade perante a legislação que regula os espetáculos tauromáquicos e a lei de proteção animal é gritante e exige uma intervenção firma das autoridades, porque não pode continuar a valer tudo para perpetuar uma tradição anacrónica que é contestada pela maioria da população portuguesa, mas que continua a ser sustentada com o dinheiro dos nossos impostos.

Praça de touros de Mourão
Praça de touros de Mourão, propriedade de um Abrigo Infantil.

Fontes: