Fundos do Portugal 2020 usados para comprar bilhetes para touradas em Alcochete

Mais de 17 mil euros de fundos de um programa de combate à pobreza vão ser gastos em bilhetes para touradas

Em 2023 a Câmara de Alcochete queria usar fundos do PRR para comprar bilhetes para as touradas.

A Câmara de Alcochete celebrou um contrato no valor total de 17.500 euros com a empresa tauromáquica “Toiros e Tauromaquia, Lda.” para a aquisição de bilhetes para touradas.

Segundo o contrato, celebrado a 17 de abril deste ano, a Câmara pagou 14.227€, aos quais se acrescentam 23% de IVA (dá um total de 17.500€) para a aquisição de bilhetes para 4 eventos tauromáquicos a realizar nos dias 27 de abril, 9, 11 e 14 de agosto na praça de touros.

O contrato estabelece ainda que esta aquisição de bilhetes para touradas se insere no âmbito do Projeto “(Qual)Idade +” que, de acordo com a página web do município tem por objetivo “promover a inclusão social e combater a pobreza”, nomeadamente, o combate ao isolamento social e demográfico, a promoção da participação cívica e a promoção do envelhecimento ativo e saudável (ver aqui).

Este Projeto é financiado pelo “POR Lisboa 2020” e pelo “Portugal 2020” com fundos da União Europeia mas não sabemos de que forma, nem a quem vão ser distribuídos os bilhetes. Sabemos que grande parte da população portuguesa condena e não se revê nas touradas, pelo que, não se compreende como a compra de bilhetes para um espetáculo polémico e violento, que não reúne consenso na sociedade, pode contribuir para combater a pobreza e a discriminação.

Em 2023 a Câmara de Alcochete tentou usar fundos do PRR para comprar bilhetes para touradas

Recorde-se que, já no ano passado, a Câmara de Alcochete esteve envolvida numa polémica semelhante ao comprar bilhetes para touradas com fundos do PRR a esta mesma empresa tauromáquica. A situação foi denunciada pela Basta de Touradas à Estrutura de Missão Recuperar Portugal do PRR, que deu conta da “não elegibilidade da despesa para o PRR vertida no Contrato para Aquisição do Serviço de Eventos Tauromáquicos celebrado entre Câmara Municipal de Alcochete (Beneficiário Final do PRR), e a empresa Toiros e Tauromaquia, Lda, em 03.03.2023, no âmbito do PRR – Componente 3-OIL Alcochete – Bairro do Passil-Eixo da Saúde, no contexto do investimento C03-i06.02“.

A entidade informou ainda que concluiu “Pela obrigatoriedade de Beneficiário Intermediário do PRR (a AML) indeferir o pedido de pagamento decorrente da aludida despesa, caso o Beneficiário Final (a CMA) lho apresente“.