IGAC está a investigar o festival tauromáquico ilegal realizado em Mourão

IGAC está a investigar o festival tauromáquico ilegal em Mourão.

Festival foi cancelado por falta de policiamento, mas o promotor decidiu realizar o evento ilegalmente.

No passado dia 1 de fevereiro começou a temporada tauromáquica de 2024 com um festival na praça de touros de Mourão, organizado pelo veterinário e ganadeiro Joaquim Grave. A praça apresenta graves problemas de conservação, pelo que a IGAC (Inspeção Geral das Atividades Culturais) autorizou a realização do festival tauromáquico com recurso a curros móveis, uma vez que os curros da praça não cumprem com as condições previstas no regulamento tauromáquico (Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de junho).

No dia do evento, a GNR informou o promotor que não possuia efetivos para garantir a segurança do festival em Mourão, uma vez que todos os efetivos estavam destacados para a manifestação dos agricultores naquela zona do país.

Perante este cenário, os delegados nomeados pela IGAC informaram o promotor (Joaquim Grave) que o festival tauromáquico não se podia realizar naquela data, tendo abandonado o local.

Indiferente ao que determina a lei, Joaquim Grave decidiu avançar com a realização do evento, mesmo sem policiamento e sem a presença dos delegados técnico tauromáquicos da IGAC (Diretor de Corrida e Veterinário), conforme determina o regulamento.

Alguns órgãos de comunicação tauromáquicos adiantam ainda que Joaquim Grave achou-se no direito de usurpar as funções dos delegados da IGAC, mostrando imagens da tribuna da praça de touros de Mourão com Joaquim Gave e outra pessoa a ocupar os lugares destinados ao delegados. Esta situação configura crime, uma vez que osdelagados da IGAC têm a função de zelar pelo cumprimento da lei.

Perante estas informações graves, a Basta de Touradas contactou a IGAC pedindo explicações para o sucedido. Em resposta, a IGAC referiu que “A IGAC determinou o cancelamento do espetáculo em causa por ausência das forças policiais e, nessa altura, os delegados técnicos tauromáquicos saíram do local. Não conheceram qualquer ação subsequente que haja tido lugar, a não ser pelas noticias posteriormente veiculadas. As noticias veiculadas sobre uma alegada realização do espetáculo, à margem do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, está neste momento em fase de recolha de indícios probatórios. A eventual confirmação dos factos, dará naturalmente lugar à abertura de processo de contraordenação, o qual seguirá os seus trâmites legais”.

Na sequência desta resposta, a Basta de Touradas enviou vários elementos probatórios à IGAC, de como o festival se realizou, com o promotor e outro elemento sentados na tribuna destinada aos delegados da IGAC, e espera que esta entidade comunique ao Ministério Público a usurpação de funções dos delegados, responsabilize o promotor pela organização do evento à margem da lei e apure quais foram os artistas tauromáquicos que alinharam nesta ilegalidade.

Segundo a legislação, as ilegalidades cometidas na praça de touros de Mourão podem resultar em coimas que podem chegar aos 30.000€.

Este caso vem alertar novamente para os problemas de fiscalização da atividade tauromáquica e para o desrespeito dos agentes tauromáquicos em relação à autoridade dos delegados da IGAC e das regras estabelecidas no regulamento tauromáquico.