Autoridades investigam participação de crianças numa tourada em Vila Boim

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(foto: plataforma Basta)

A plataforma Basta no âmbito da campanha “Infância sem Violência” denunciou a participação de crianças num espectáculo tauromáquico ilegal organizado na localidade de Vila Boim (concelho de Elvas) promovido pela Associação de Romeiros de Vila Boim com a designação “Fiesta do Toureio 2017” no passado dia 14 de outubro.

Além de um “Festival Taurino” de beneficência – curiosamente a favor da Paróquia local e com recolha de brinquedos para crianças carenciadas da região – a iniciativa contou com uma demonstração de toureio às 22 horas numa praça de touros portátil instalada em Vila Boim, que envolveu a participação de crianças lidando animais de raça brava. Duas das crianças que participaram neste evento ilegal (não licenciado pela Inspeção Geral das Atividades Culturais) têm apenas 9 e 10 anos de idade, sendo que um deles actuou como cavaleiro tauromáquico. Esta situação constitui uma clara violação do Código do Trabalho pelo que foi denunciada às autoridades competentes.

Uma das crianças que participou neste evento ilegal, como cavaleiro tauromáquico, tem apenas 9 anos de idade

A exposição de crianças a situações que colocam em risco a sua integridade física é punida por lei, mas infelizmente é frequente ocorrer em espectáculos tauromáquicos organizados ilegalmente em Portugal. A plataforma Basta denunciou esta temporada várias situações relacionadas com a exposição de crianças à violência da tauromaquia, quer participando como artistas quer como espectadores nas bancadas das praças de touros (crianças menores de 3 anos).

A Basta exige que as autoridades atuem neste caso ocorrido em Vila Boim, identificando e responsabilizando os promotores do evento. Segundo a lei, esta situação constitui uma contra-ordenação muito grave imputável à entidade promotora, neste caso, a Associação de Romeiros de Vila Boim.

Trata-se de mais um episódio, a juntar a outros ocorridos esta temporada, que coloca em causa o cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança e as determinações do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas que em 2014 instou Portugal a “adotar medidas para afastar as crianças da violência da tauromaquia” depois de tomar conhecimento desta realidade e dos acidentes que vitimam dezenas de crianças todos os anos em Portugal em eventos tauromáquicos.

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