Provedor ignora telespetadores e foge às suas responsabilidades

A plataforma Basta de Touradas considera que o Provedor do Telespectador da RTP, Jorge Wemans, desrespeitou os milhares de cidadãos que apresentaram queixa pela transmissão em direto de uma tourada na passada sexta-feira, dia 21 de julho na emissão da RTP1, ao não assumir as suas responsabilidades consagradas na Lei nº 2/2006 de 14 de fevereiro que define as competências do cargo, ao considerar de forma simplista que, sobre a matéria em apreço, o Provedor do Telespetador não tem poder de decisão e que as queixas enviadas se traduzem na adesão dos cidadãos a uma campanha que considerou “mal dirigida”.

Provedor do Telespectador desconsiderou e desvalorizou as queixas dos telespectadores sobre a transmissão de touradas na RTP

A Basta de Touradas, na véspera da transmissão de mais uma corrida de touros na RTP, informou através das redes sociais os seus aderentes e seguidores do serviço disponibilizado pelo Provedor da RTP para apresentação de queixas em relação à programação da estação de televisão pública.

Na sequência desta informação, largos milhares de cidadãos enviaram livremente as suas queixas ao Provedor, contestando a transmissão em direto (durante 3 horas) de uma tourada pela violência e pelos maus tratos a animais que tal conteúdo apresenta.

É importante salientar que nos últimos anos, apesar da redução do numero de touradas transmitidas pela RTP, elas continuam a ser o principal motivo de queixa dos telespectadores da RTP, e que o anterior Provedor salientou o elevado volume de queixas recebidas e considerou que a transmissão de touradas “não é serviço público” e que a RTP se devia abster de transmitir este tipo de programa.

A Basta de Touradas lembra que, de acordo com o artigo 23º-D da Lei nº 2/2006 de 14 de fevereiro, compete ao Provedor:

a) Receber e avaliar a pertinência de queixas e sugestões dos ouvintes e telespectadores sobre os conteúdos difundidos e a respectiva forma de apresentação pelos serviços públicos de rádio e de televisão;

b) Produzir pareceres sobre as queixas e sugestões recebidas, dirigindo-os aos órgãos de administração e aos demais responsáveis visados;

c) Indagar e formular conclusões sobre os critérios adoptados e os métodos utilizados na elaboração e apresentação da programação e da informação difundidas pelos serviços públicos de rádio e de televisão;

d) Transmitir aos ouvintes e telespectadores os seus pareceres sobre os conteúdos difundidos pelos serviços públicos de rádio e de televisão;

e) Assegurar a edição, nos principais serviços de programas, de um programa semanal sobre matérias da sua competência, com uma duração mínima de quinze minutos, a transmitir em horário adequado;

f) Elaborar um relatório anual sobre a sua atividade.

Neste sentido, consideramos inaceitável e de muito mau gosto a posição assumida pelo Provedor, em resposta às queixas apresentadas, desconsiderando e desvalorizando a opinião dos cidadãos e demitindo-se das suas responsabilidades, de forma que objetivamente favorece os interesses da tauromaquia.

Não está em causa a discussão sobre a legitimidade da existência de touradas em Portugal, mas a exigência de que o Provedor ouça os cidadãos e transmita a sua opinião e as suas queixas à Administração da televisão pública.

A Basta de Touradas espera ainda que a RTP respeite a voz dos seus telespectadores e tenha uma posição neutral e pedagógica num assunto que é polémico e que nunca reuniu consenso na nossa sociedade. Não é verdade que a transmissão de touradas cative os portugueses.

A TVI deixou de transmitir touradas na sua emissão e a RTP tem vindo a reduzir significativamente o número de touradas transmitidas, o que demonstra o fraco retorno do investimento neste tipo de conteúdo.

Anexo:

Resposta do Provedor às milhares de queixas apresentadas pelos cidadãos portugueses devido à transmissão de touradas na RTP1:

Exmo(a) Senhor(a),

Encarrega-me o Senhor Provedor do Telespetador de lhe transmitir a seguinte resposta:

“Recebi a mensagem que enviou para o meu endereço de correio eletrónico. Ela traduz a sua adesão a uma campanha que terá, seguramente, as suas razões de ser. É, porém, uma campanha mal dirigida pois sobre a matéria em causa o Provedor do Telespetador não tem poder de decisão.

Para sua informação:

A RTP1 esta temporada vai limitar-se à transmissão de três touradas.

Sobre a transmissão de touradas pela RTP, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social já se pronunciou, bem como, anteriormente e sobre o valor cultural das mesmas, o Ministério da Cultura. Também sobre tais transmissões se pronunciou, mais do que uma vez, o meu antecessor.

Creio, assim, que para impedir a transmissão de touradas na RTP1 talvez tenha de obter legislação específica nesse sentido. Penso também que os argumentos (pró e contra) são suficientemente conhecidos. Cabe agora a palavra a quem tem capacidade legal de impor uma decisão.

m/ cumprimentos,

Jorge Wemans

Provedor do Telespetador”

Susana de Faria
Gabinete de Apoio aos Provedores