ONU quer proteger as crianças da violência contra animais

O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (CDC) emitiu o seu Comentário Geral nº 26 no passado dia 22 de agosto de 2023, onde faz algumas considerações sobre o cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança nos países subscritores do documento, nomeadamente no que diz respeito ao meio ambiente e às implicações da crise climática no bem estar dos mais jovens.

“As crianças devem ser protegidas de todas as formas de violência física e psicológica e da exposição à violência, como a violência doméstica ou a violência infligida aos animais”.
Comité dos Direitos da Criança

Entre as várias observações, o Comité enfatiza que os países subscritores da Convenção devem “proteger as crianças de todas as formas de violência física e psicológica e da exposição à violência, como a violência doméstica ou a violência infligida aos animais“.

O Comité é responsável por supervisionar a implementação da Convenção dos Direitos da Criança, emitindo relatórios de avaliação periódicos para cada país subscritor da Convenção (onde se inclui Portugal) e Comentários Gerais para fornecer orientação sobre assuntos que considera que requerem maior atenção dos Estados Parte. Nesse caso, o Comité reforça que todos os países que ratificaram a Convenção devem impedir que as crianças (menores de 18 anos) testemunhem práticas ou tradições que envolvam violência contra animais.

Recorde-se que no relatório de avaliação de Portugal, o Comité advertiu especificamente para a questão das touradas, instando o nosso país a afastar todas as crianças menores de 18 anos da violência da tauromaquia, incluindo as touradas, largadas de touros e escolas de toureio.

Comentário Geral nº 26 (2023) do Comité dos Direitos da Criança da ONU: