A raça brava (ou de lide) foi classificada pela DGAV como “em risco”, o que permite que os criados de touros para as touradas possam beneficiar do domínio “C.1 – Gestão ambiental e climática” do eixo “C – Desenvolvimento rural – Continente” do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).
Este apoio consiste na atribuição de um subsídio de 160€/CN (cabeças normais) aos criadores de bovinos. Isto significa que os criadores de touros para as touradas e largadas recebem um total entre os 1.5 a 2 milhões de euros por ano, tendo em conta que existem atualmente em Portugal cerca de 75 ganadarias de touros de lide, com 12.460 animais, sendo 4.219 machos e 8.241 fêmeas.
A alteração da classificação de risco da raça brava ocorreu em 2023 com a publicação da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, anexo XV (Lista de raças autóctones e classificação quanto ao grau de ameaça) e confirmada na Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro.
A alteração da classificação de risco de manutenção de raças bovinas autóctones em Portugal compete, fundamentalmente, à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que é a autoridade nacional responsável pela gestão dos recursos genéticos animais, incluindo a classificação das raças autóctones quanto ao seu grau de ameaça (por exemplo, “em risco” ou “rara”), classificação esta que é formalizada através de legislação.
As Associações de Criadores reconhecidas também desempenham um papel na monitorização e registo nos Livros Genealógicos, fornecendo dados cruciais para a avaliação do risco pela DGAV. Neste caso a Associação Portuguesa de Criadores de Toiros de Lide (APCTL) que detém o livro genealógico da raça brava.
Desconhecem-se os critérios que levaram a DGAV a proceder a esta classificação, colocando a raça brava em risco de extinção, permitindo o acesso a milhões de euros de subsídios.
A raça brava estava classificada o grau de ameaça mais baixo (Grau C) nos regimes de apoio, nomeadamente o PDR 2020. A alteração aconteceu com a entrada em vigor da PEPAC 2023-2027.
O mesmo sucedeu em 2007 com a publicação do Aviso nº 4882/2007 que certificou a carne de bovinos de raça brava como “Denominação de Origem Protegida – DOP”, através da designação “Carne de Bravo do Ribatejo DOP” (processo aprovado em 2007 em Portugal e reconhecido pela UE em 2013) beneficiando de ainda mais apoios financeiros para a criação de touros para as touradas, apoios esses de mais 4€ por cabeça de gado (segundo os dados de 2012) aos quais se acrescenta a criação em modo biológico. No total este valor pode atingir cerca de 50 mil euros.
A Basta de Touradas considera estes apoios injustos e inaceitáveis, tendo em conta que a criação de touros de lide tem como objetivo a realização de touradas (não a produção de alimentos) e é sabido que no processo de criação de animais de raça brava, os produtores não obedecem às regras de bem estar animal a que estão sujeitos os demais criadores de bovinos.
Por exemplo, a realização de “tentas” é fudamental neste processo, que inclui a utilização de bandarilhas e “picadores” o que é expressamente proibido pela legislação portuguesa.
Subsídios pela Guerra na Ucrânia
Em 2022 os criadores de touros de lide receberam apoios para o setor do “bovinos da carne” por causa da guerra na Ucrânia. Segundo o IFAP, “a invasão da Ucrânia pela Rússia teve forte impacto nas relações comerciais externas da União Europeia, gerando perturbações económicas no setor agrícola, ao nível do aumento dos preços dos fatores de produção, particularmente da energia, dos fertilizantes e dos alimentos para animais, criando problemas de liquidez e colocando em risco a continuidade das atividades agrícolas e das pequenas empresas ativas na transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrícolas”.
Neste sentido foi criado um apoio temporário excecional ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) que abrangeu o “Setor Bovinos de Carne”, sem discriminar os criadores de touros para touradas.
O montante deste apoio foi calculado com base nos animais elegíveis ao prémio por vaca aleitante, no período de retenção de 2022, podendo chegar aos 15 mil euros.
Isto é vergonhoso.Deveriamos exigir uma entidade independente,idónea, não ligada à tauromaquia para avaliar essa questão, pois essa gente suga o erário publico sem dó nem piedade,tudo à custa do sofrimento animal metendo ao bolso milhões.
Pelo que li todas as entidades que fazem essa avaliação estão ligadas à tauromaquia ou pelo menos são apioantes disso o que é claro e óbvio que vão favorecer a tauromaquia. Temos de arranjar forma de os fiscalizar rigorosamente e penalizá los caso isso não corresponda à realidade.O problema é quando temos um governo que apoia este tipo de eventos e tem todo um esquema montado para nos aldrabar,porque dominam toda a situação.