PSD quer baixar o IVA das touradas e defender a tauromaquia na Constituição

Vice presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República prometeu propor a redução do IVA das touradas e defender a tauromaquia na Constituição.

Declarações foram proferidas numa visita da Comissão de Agricultura e Pescas à Tertúlia Tauromáquica da ilha Terceira nos Açores.

Agora que se começa a discutir o Orçamento do Estado para 2024, os diversos partidos com assento na Assembleia da República apresentam publicamente as suas propostas. No caso do principal partido da oposição, o PSD, ficamos a saber que vai propor a redução do IVA dos espetáculos tauromáquicos, que atualmente se situa nos 23%.

O anúncio foi feitos pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata na Assembleia da República, o deputado João Moura, durante uma visita da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República às instalações da Tertúlia Tauromáquica Terceirense em Angra do Heroísmo (Açores). “Porque consideramos que isto é uma questão cultural, e portanto faz todo o sentido que o IVA seja equiparado à taxa reduzida como são as outras atividades culturais”. O deputado João Moura referiu ainda à RTP Açores que “na última discussão do Orçamento, o PSD já apresentou esta proposta. O Partido Socialista, que tem a maioria parlamentar, votou contra mas nós vamos voltar e vamos ver o que irá acontecer”.

Na visita participaram deputados do PS, PSD, Chega e do PCP.

Não é a primeira vez que o PSD apresenta esta proposta, desde que o Governo decidiu, em 2020, aumentar o IVA dos bilhetes para os espetáculos tauromáquicos para a taxa máxima de 23%.

Na altura a proposta foi aprovada por maioria, com os votos do PS, Bloco de Esquerda e PAN. Votaram contra este aumento, o PSD, PCP e CDS, com a abstenção do Chega e da Iniciativa Liberal. Na altura, o PSD, PCP, CDS e Chega apresentaram propostas que defendiam a manutenção da taxa mínima do IVA nas touradas, mas foram todas rejeitadas pela maioria dos deputados.

No ano passado, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, o PSD, CH e PCP, propuseram a redução do IVA das touradas e é natural que o voltem a fazer durante a discussão do Orçamento para 2024.

Para já, o PSD foi o único partido a anunciar a apresentação desta proposta.

Além desta questão, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD adiantou ainda que o partido está atento à revisão Constitucional em curso e que irá defender a tauromaquia na Constituição.