Praça de touros é propriedade da Santa Casa da Misericórdia.
Recinto será gerido pela Câmara nos próximos 40 anos.
Estima-se que sejam gastos 4 milhões de euros na reabilitação desta praça de touros.
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal (Distrito de Setúbal) assinou um contrato de comodato com a Santa Casa da Misericórdia, com o objetivo de possibilitar a reabilitação da praça de touros local que se encontra bastante degradada.
A praça de touros é propriedade da Santa Casa que, por sua vez, cede o espaço a empresários tauromáquicos para a realização de touradas. Atualmente a praça de touros encontra-se adjudicada à empresa Ovação e Palmas do empresário tauromáquico Luís Miguel Pombeiro, o mesmo que promove as touradas no Campo Pequeno (Lisboa).
Segundo os dados da IGAC, a praça de touros de Alcácer recebeu apenas uma tourada em 2021 e dois espetáculos tauromáquicos em 2022, permanecendo encerrada durante os restantes dias do ano.
Tendo em conta o elevado estado de degradação do recinto, encontrou-se uma solução que permite que esta praça de touros seja renovada com dinheiro dos contribuintes portugueses.
A solução passa pela celebração de um contrato de comodato, aprovado em reunião de Câmara no passado dia 13 de abril, que permite que a Praça de Touros João Branco Núncio passe temporariamente para a posse da autarquia com o objetivo de poder candidatar as obras a fundos europeus. Este esquema já foi utilizado noutros concelhos, permitindo o recurso aos fundos da União Europeia para reabilitar praças de touros que não geram rendimento suficiente para assegurar a sua manutenção.
O contrato foi assinado no passado dia 18 de abril, entre o município e a Santa Casa da Misericórdia, ficando estabelecido que a gestão da praça de touros fica nas mãos da Câmara Municipal durante os próximos 40 anos, com o objetivo de a candidatar as profundas obras necessárias através de fundos comunitários.
Segundo informação publicada na imprensa tauromáquica, as obras estão avaliadas em cerca de 4 milhões de euros e deverão demorar dois anos.
Findo o contrato de 40 anos com a autarquia, a praça de touros volta para a posse da Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal, completamente renovada. Segundo um comunicado da Câmara Municipal, pretende-se que aquele recinto possa receber outro tipo de espetáculos durante o ano, mas a sua vocação principal continuará a ser a realização de touradas.
Atualização:
Na reunião de Câmara realizada a 13 de julho de 2023, foi aprovado por unanimidade o ponto referente a “Análise e votação da proposta referente à abertura de Procedimento-concurso público para a aquisição de serviços destinados à elaboração dos projetos de reabilitação e remodelação da Praça de touros João Branco Núncio, em Alcácer do Sal destinada a edifício multiusos”. (Ver deliberação)
Dias mais tarde, a 27 de julho, foi aprovada por unanimidade a autorização de despesa referente ao procedimento de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, relacionado com a aquisição de serviços para a elaboração do projeto. (Ver deliberação)
O concurso público para a elaboração do projeto de reabilitação da praça de touros foi lançado a 18 de agosto de 2023 e publicado em Diário da República (nº 160 série 2, de 18-08-2023) com um preço base de 300 mil euros.
Este não é caso único. Nos últimos anos, alguns municípios têm optado por esta estratégia para conseguir reabilitar velhas praças de touros com fundos públicos. Recentemente foi usada a mesma estratégia em Vila Viçosa.