História das touradas em Portugal

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8. A democracia, os subsídios e a cultura

Exportação de touros de lide.
Exportação de touros de lide (Sindicato Nacional dos Toureiros Portugueses).

Com a revolução de abril de 1974 voltou a hostilidade contra o negócio das touradas, obrigando os ganadeiros a vender os touros de lide para as corridas em Espanha e no sul de França, como se percebe nos dados estatísticos da época que indicam que, na temporada tauromáquica de 1974, o número de touros bravos exportados duplicou em Portugal, como se pode verificar nos dados publicados na “Síntese do valor económico e social da raça bovina brava” editada em 1975 pelo Sindicato Nacional dos Toureiros Portugueses. As touradas passaram por em período complicado, uma vez que a elite tauromáquica foi associada à chamada “reação” e várias ganadarias de touros bravos foram ocupadas, o que levou a uma redução do número de touradas promovidas em Portugal.

O ambiente era de tal forma desfavorável e hostil que o Sindicato Nacional dos Toureiros Portugueses sentiu a necessidade de criar em 1975 a “Secção de Controle e Defesa do Toiro e do Cavalo”, através da qual publicou a “Síntese do valor Económico e Social da Raça Bovina Brava” tentando Justificar e demonstrar a importância do negócio tauromáquico, não só ao nível económico mas também turístico e de solidariedade social, alegando ser uma fonte de receita importante para instituições como os asilos ou os hospitais, pelo que devia ser mantido. Ao perder o apoio do regime, surgiu o lobby tauromáquico que começou a fundar as suas raízes junto do poder político.

A RTP desempenhou também um papel fundamental na afirmação das touradas na nossa democracia, começando a emitir touradas nos anos 60, levando a tourada aos lares de todo o país durante os anos 70 e 80. O setor soube conquistar o seu lugar e manter influência junto do poder político conquistando várias regalias e exceções na legislação que beneficiaram bastante o negócio.

As touradas conseguiram recuperar o seu fulgor no final dos anos 80, quando o setor tauromáquico soube tirar proveito da entrada de Portugal na CEE, beneficiando deste momento histórico para financiar a atividade com fundos públicos.

O Livro Genealógico da Raça Brava ou de Lide foi criado em 1986, precisamente no ano em que Portugal entrou na CEE, sendo igualmente criada a Associação Portuguesa de Criadores de Touros de Lide (APCTL) no ano anterior (1985). A criação destas duas entidades foram fundamentais para os ganadeiros de touros de lide, porque passaram a reunir todas as condições para aceder aos milhões de euros da União Europeia destinados à agricultura, através de ajudas à criação de bovinos e desenvolvendo programas de conservação e melhoramento genético da raça brava e dos cavalos de toureio.

Além disso, em 2007, conseguiram certificar a carne de bovinos de raça brava como “Denominação de Origem Protegida – DOP” (processo aprovado em 2007 em Portugal e reconhecido pela UE em 2013) beneficiando de ainda mais apoios financeiros. Esta receita suplementar, à qual se acrescenta a criação em modo biológico, permitiu o acesso a mais uma ajuda de 4€ por cabeça, de acordo com os dados de 2012.

Estes fundos permitiram manter este negócio e estimular o seu crescimento nos anos seguintes.

Estatísticas de touradas realizadas em Portugal.
Número de touradas realizadas em Portugal entre 1998 e 2021 (fonte: IGAC).

Atualmente, além dos fundos da UE, são as Câmaras Municipais dos municípios com atividade tauromáquica que financiam o negócio tauromáquico com milhares de euros do erário público, contribuindo de forma decisiva para manter um negócio insustentável financeiramente.

Outro momento decisivo para a manutenção das touradas e para a sua afirmação no Portugal democrático, foi a aprovação do Decreto-Lei n.º 306/91 de 17 de Agosto de 1991, que passou a considerar, pela primeira vez, que “a tauromaquia é, indiscutivelmente, parte integrante do património da cultura popular portuguesa”, colocando a atividade na esfera da cultura, ficando afeta à Direcção-Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor (atual Inspeção Geral das Atividades Culturais).

Ou seja, foi em 1991 que a tourada passou a ser considerada “cultura” sem que os portugueses se tivessem dado conta desta subtil classificação. Nem o regime de Salazar se atreveu a classificar as touradas como “cultura”. Até essa altura, as crónicas tauromáquicas eram geralmente publicadas nas páginas desportivas dos jornais, e desde 1971 estavam afetas à Secretaria de Estado da Informação e Turismo, no âmbito das campanhas de dinamização turística do regime salazarista.