Categoria: Legislação

Plataforma Basta de Touradas denuncia touradas ilegais

by Basta on 19/06/2020 in Comunicado, Legislação

Toureiros continuam a promover espetáculos tauromáquicos ilegais nas suas herdades. As autoridades já foram alertadas para a ilegalidade. Read more →

Vitória na Assembleia da República: Maioria dos deputados pelo aumento do IVA das touradas

by Basta on 05/02/2020 in Destaque, Fundos públicos, Legislação

A Plataforma Basta de Touradas congratula-se com o aumento do IVA dos espectáculos tauromáquicos para 23%, medida da mais elementar justiça até por se tratar de uma prática violenta e cruel para milhares de animais Read more →

Reconhecimento dos animais como seres vivos dotados de sensibilidade

by Basta on 22/12/2016 in Comunicado, Legislação

Foi hoje aprovada uma alteração ao Código Civil que vem criar um estatuto jurídico próprio para os animais, reconhecendo a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade. A Plataforma Basta congratula-se com esta iniciativa da Assembleia da República, pioneira no direito português e internacional, e histórica para os direitos dos animais. Esta alteração num documento jurídico fundamental como é… Read more →

Plataforma Basta de Touradas

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Relatório final de avaliação de Portugal

Notícias

6 mil euros dos contribuintes por cada tourada nos Açores 30/06/2020
Plataforma Basta de Touradas denuncia touradas ilegais 19/06/2020
Arroz Bom Sucesso afasta-se da tauromaquia 17/06/2020
Governo dos Açores apoia criadores de touros com 15 mil euros 12/06/2020
Carta aberta ao Presidente da União das Misericórdias Portuguesas 15/04/2020
Cancelamento de touradas salva dezenas de animais 21/03/2020
Ilegalidade e imoralidade persistem no Campo Pequeno 29/02/2020
Crianças continuam a tourear nas barbas das autoridades 18/02/2020
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Sondagem cómica para impressionar deputados 01/02/2020
IGAC continua a subverter a realidade sobre o declínio das touradas em Portugal 27/12/2019
Crianças nas touradas em Portugal? Só depois dos 18 anos, diz a ONU. 04/10/2019
Touradas para turistas causam feridos em Albufeira com a cumplicidade da IGAC. 27/09/2019
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Cavalos usados nas touradas ignorados pela legislação 15/07/2019
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Câmara de Santarém gasta 20.000€ em bilhetes para touradas 01/03/2019
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“Dia da tauromaquia” tenta encobrir decadência das touradas. 22/02/2019
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Fundos públicos continuam a sustentar as touradas em Portugal 31/08/2018
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Comunicado: Abolição das touradas na Assembleia da República 06/07/2018
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69% dos lisboetas são contra a promoção de touradas pela Casa Pia. 15/06/2018
Carta aberta ao Presidente da União das Misericórdias Portuguesas 14/06/2018
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Plataforma Basta reuniu com Ministério da Cultura 15/01/2018

Dra. Alexandra Pereira:

Fim das touradas na RTP

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