Categoria: Legislação

Plataforma Basta de Touradas denuncia touradas ilegais

by Basta on 19/06/2020 in Comunicado, Legislação

Toureiros continuam a promover espetáculos tauromáquicos ilegais nas suas herdades. As autoridades já foram alertadas para a ilegalidade. Read more →

Vitória na Assembleia da República: Maioria dos deputados pelo aumento do IVA das touradas

by Basta on 05/02/2020 in Destaque, Fundos públicos, Legislação

A Plataforma Basta de Touradas congratula-se com o aumento do IVA dos espectáculos tauromáquicos para 23%, medida da mais elementar justiça até por se tratar de uma prática violenta e cruel para milhares de animais Read more →

Reconhecimento dos animais como seres vivos dotados de sensibilidade

by Basta on 22/12/2016 in Comunicado, Legislação

Foi hoje aprovada uma alteração ao Código Civil que vem criar um estatuto jurídico próprio para os animais, reconhecendo a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade. A Plataforma Basta congratula-se com esta iniciativa da Assembleia da República, pioneira no direito português e internacional, e histórica para os direitos dos animais. Esta alteração num documento jurídico fundamental como é… Read more →

Plataforma Basta de Touradas

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Dra. Alexandra Pereira:

Fim das touradas na RTP

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