Toureiros continuam a promover espetáculos tauromáquicos ilegais nas suas herdades. As autoridades já foram alertadas para a ilegalidade. Read more →
Categoria: Legislação
Vitória na Assembleia da República: Maioria dos deputados pelo aumento do IVA das touradas
A Plataforma Basta de Touradas congratula-se com o aumento do IVA dos espectáculos tauromáquicos para 23%, medida da mais elementar justiça até por se tratar de uma prática violenta e cruel para milhares de animais Read more →
Reconhecimento dos animais como seres vivos dotados de sensibilidade
Foi hoje aprovada uma alteração ao Código Civil que vem criar um estatuto jurídico próprio para os animais, reconhecendo a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade. A Plataforma Basta congratula-se com esta iniciativa da Assembleia da República, pioneira no direito português e internacional, e histórica para os direitos dos animais. Esta alteração num documento jurídico fundamental como é… Read more →