Crianças e tauromaquia: México na mira das Nações Unidas

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Graças ao trabalho desenvolvido pela Fundação Franz Weber (FFW) no âmbito da campanha “Infância sem Violência“, o Comité dos Direitos da Criança (CDC) das Nações Unidas voltou a pronunciar-se acerca da exposição de crianças à violência da tauromaquia, desta vez no México, após a apresentação de um detalhado relatório sobre a realidade naquele país sul americano.

Depois de ter incluido as touradas no relatório de avaliação a Portugal e Colombia, no passado dia 10 de junho, o CDC tornou pública a sua posição sobre a assistência e participação de crianças menores de 18 anos a eventos tauromáquicos no México, referindo que “está especialmente preocupado com o bem estar físico e mental das crianças que frequentam escolas de toureio e participam em corridas de touros e outros espetáculos associados a elas, bem como com o bem estar mental e emocional dos espetadores infantis que são expostos à violência das corridas de touros”.

Nas Observações Finais do 4º e 5º Relatório Periódico relativo ao cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança no México, o Comité acrescenta que o país deve “adotar as medidas necessárias para garantir a proibição de participação infantil em escolas de toureio e corridas de touros”. O CDC classifica ainda a participação de crianças em touradas como uma das “piores formas de trabalho infantil” e solicita a adoção de medidas para as proteger na sua qualidade de espetadores, e aumentar a consciência para a “violência física e mental associada à tauromaquia” e o seu impacto nas crianças.

Recorde-se qua a campanha “Infância sem Violência” está a ser desenvolvida em Portugal pela Plataforma Basta com o apoio da FFW, tendo já sido alcançada a interdição da prática de toureio em espetáculos tauromáquicos, a crianças com menos de 16 anos de idade.

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Sessão do Comité dos Direitos da Criança em Genebra de avaliação a Portugal (22/1/2014)
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A ONU pede a Portugal para afastar as crianças da “violência da tauromaquia”

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Resolução do Comité dos Direitos da Criança da ONU, reunido na sede do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra a 22 e 23 de janeiro de 2014.

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Espetáculo tauromáquico com participação de artistas menores (Campo Pequeno – Lisboa)

A recomendação parte do Comité dos Direitos da Criança, órgão máximo a nível internacional para esta matéria, encarregado de garantir o cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança, com base num relatório apresentado pela Fundação Franz Weber, no âmbito da sua campanha “Infância sem Violência”.

A observação é destinada a Portugal, o único país com atividade taurina examinado este ano pelo Comité, mas segundo Vera Weber, vice-presidente da Fundação, “o mesmo princípio, aplica-se, desde hoje, a todos os outros Estados partes, pois a Convenção tem como objetivo oferecer os mesmos direitos a todos, e isto aplica-se a todas as crianças”.

A Organização das Nações Unidas (ONU), através do Comité dos Direitos da Criança, um dos 9 órgãos de tratados em matéria de direitos humanos, pronunciou-se de forma expressa, contra a participação e assistência de crianças a eventos taurinos.

A Fundação Franz Weber apresentou, em março de 2013, um relatório onde chamava à atenção do Comité para a existência em Portugal de eventos taurinos, onde as crianças presenciam atos de violência, bem como escolas de tauromaquia, onde são incitadas a participar nos referidos atos, algo que viola as obrigações expressas na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, um tratado de aplicação obrigatória, que é, hoje em dia, a Convenção dos Direitos Humanos mais ratificada pelos poderes legislativos em todo o mundo.

a participação de crianças e adolescentes em atividades taurinas, constitui uma forte violação dos artigos da Convenção dos Direitos da Criança

A referida Convenção, reconhece o direito de todas as crianças (menores de 18 anos) a um nível de vida adequado ao seu desenvolvimento físico, mental, moral e social, assim como o dever do Estado de adotar medidas, que assegurem à criança essa proteção, questão que não é cumprida no âmbito da tauromaquia, tal como foi salientado por vários membros do Comité que decorreu nos dias 22 e 23 de janeiro em Genebra, entre eles, a vice-presidente Sara Oviedo: “a participação de crianças e adolescentes em atividades taurinas, constitui uma forte violação dos artigos da Convenção dos Direitos da Criança, sendo doutrinadas para uma ação violenta”.

Hiranthi Wijemanne, outro membro do Comité, proveniente do Sri Lanka, expressou a sua preocupação por esta questão, argumentando que “Desde pequenas, as crianças são expostas a uma forma de atividade violenta” que, além do mais, “apresenta riscos para a sua própria integridade física”. Jorge Cardona, membro espanhol do Comité, salientou que, apesar do organismo português para a proteção das crianças, ter declarado em 2009, que estas atividades supõem um risco para estas, atualmente continuam a ser autorizados menores de idade a participar em espetáculos taurinos, contrariando as obrigações da Convenção.

Hoje, 5 de fevereiro, o Comité tornou pública a sua postura a respeito da participação e assistência de crianças a espetáculos taurinos “O Comité, com vista à eventual proibição da participação de crianças na tauromaquia, insta o Estado Parte a adotar as medidas legislativas e administrativas necessárias com o objetivo de proteger todas as crianças que participam em treinos e atuações de tauromaquia, assim como na qualidade de espectadores”. E, entre outras observações, acrescenta: “O Comité, insta também o Estado Parte, para que adote medidas de sensibilização sobre a violência física e mental, associada à tauromaquia e o seu impacto nas crianças”.

“Nas escolas, nas aulas ou em eventos taurinos em que participam crianças, estas têm que ferir com violência os touros, com instrumentos cortantes, e agarra-los, sem qualquer proteção, até os dominar, sendo muitas vezes vítimas de acidentes”, afirma Sérgio Caetano, representante da Fundação Franz Weber em Portugal. “Por outro lado, as crianças que assistem a estes espetáculos, presenciam imagens de grande violência. Entendemos que agora, Portugal deve evitar que os menores de 18 anos frequentem aulas de tauromaquia e participem ou assistam a espetáculos taurinos” afirma o ativista.

Segundo as declarações de Anna Mulà, advogada da Fundação Franz Weber, “o princípio do interesse superior da criança, que é a essência da Convenção, prevalece sobre o da diversidade cultural e sobre qualquer interesse legítimo que poderia entrar em conflito”. Leonardo Anselmi, Diretor da mesma Fundação para Iberoamérica, considera que “a ONU deu-nos mais um argumento para estarmos contra a tauromaquia e este tipo de espetáculos violentos que prejudicam, não só os animais, mas toda uma sociedade, incluindo crianças e adolescentes”.

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Touradas: Youtube proibe imagens violentas e sangrentas

Touradas: Youtube proibe imagens violentas e sangrentas
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youtube touradas

O popular canal de videos Youtube mantem-se firme na intenção de impedir a publicação online de conteúdos que promovam a crueldade com os animais, onde inclui as touradas. O Youtube coloca assim as touradas ao lado do consumo de drogas e o fabrico de bombas nas regras da sua comunidade. As regras incluem a advertência: “Não publique vídeos que mostrem comportamentos incorrectos, como maus tratos a animais, consumo de drogas ou fabrico de bombas”.

O Youtube proibe imagens que promovam a crueldade com os animais, onde inclui as touradas

Perante as denúncias de imagens violentas e sangrentas de touradas que proliferam no serviço, os responsáveis pelo Youtube, eliminam o conteúdo se este incluír imagens de touros ou cavalos a sangrar, e/ou a ser agredidos pelos toureiros. Em março deste ano, o jornal espanhol “El Mundo”, noticiou o encerramente do maior canal tauromáquico no Youtube, da responsabilidade de Pablo Lopez, onde se encontravam alojadas milhares de imagens de touradas. Os responsáveis pelo Youtube referiram ao jornal espanhol que “A Companhia está no seu direito de retirar qualquer video que não cumpra os termos e condições do serviço”. Na tentativa de pressionar o Youtube a recuar na eliminação deste canal taurino, foi criada uma petição na internet, que em mais de 8 meses, conseguiu pouco mais de 5.000 assinaturas.

Fonte: El Mundo

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