Portugueses não querem mais touradas na RTP

Portugueses não querem mais touradas na RTP
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As touradas são, nos últimos anos, o principal motivo de queixa dos telespetadores ao Provedor da RTP, além de serem um espetáculo que não reúne consenso na nossa sociedade, pelo que é entendimento da Plataforma Basta que a RTP se deve abster de transmitir este tipo de conteúdo na sua emissão, escutando a opinião do seu público e do Provedor do Telespectador que já por diversas vezes referiu que a transmissão de touradas “não é serviço público” e que a RTP não deve transmitir este tipo de programa (ver relatórios do Provedor).

Recordamos que o impacto da violência das touradas, levou o Estado português ( através do Decreto-Lei n.º 89/2014 ) a reconhecer que “o espetáculo pode ferir a susceptibilidade dos espectadores”, advertência que passou a ser obrigatória nos cartazes de publicidade às touradas ( Alínea j) do artigo 22º do referido decreto ).

É ainda importante salientar que em 2014, o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas reconheceu que a exposição de crianças à violência das touradas em Portugal, constitui uma grave violação da Convenção dos Direitos da Criança, tendo a tauromaquia sido incluída no capítulo da “Violência contra crianças” a par dos castigos corporais e abuso e negligência, no relatório final de avaliação ao nosso país.

A RTP é o único canal de televisão em sinal aberto em Portugal a emitir touradas em direto na sua emissão, depois da TVI ter abdicado deste tipo de conteúdo. Nos últimos anos é cada vez maior o isolamento das touradas, repudiadas por um número crescente de cidadãos. A própria Rádio Renascença deixou em 2003 de promover a sua tradicional Corrida de Touros.

Aficionados não concordam com mais touradas na TV

Curiosamente a transmissão de touradas na RTP também não é consensual junto dos apreciadores das touradas, conforme demonstrou a sondagem encomendada pela Federação Prótoiro, realizada em Março de 2011 pela Eurosondagem, onde 63,1% das pessoas que gostam de touradas admitiram não concordar que a televisão transmita mais corridas de touros. Este estudo diz ainda que mais de 70% dos aficionados da região sul do país são contra o aumento da transmissão televisiva de touradas.

Atualmente já existem no mercado canais de televisão privados específicos para este tipo de público. Entendemos, por isso, que a RTP deve ter uma posição isenta num tema polémico e que divide a nossa sociedade, esperando que no futuro a televisão pública abdique deste tipo de conteúdo.

Anúncio de tourada na programação infantil da RTP2
A Plataforma Basta apresentou hoje o seu protesto junto do Provedor do Telespetador da RTP e solicitou esclarecimentos à Administração da televisão pública, a propósito da emissão de um anúncio de uma tourada na passada sexta feira de manhã ( 4 de agosto de 2017 ) durante o programa infantil “Zig Zag” na RTP2. O anúncio – apresentado entre dois programas infantis – exibiu imagens de grande impacto, com animais a ser lidados, farpeados e a escorrer sangue (real).
A Plataforma Basta, no âmbito da campanha “Infância sem violência“, considera chocante a apresentação de um anúncio de conteúdo violento durante a programação infantil num canal público de televisão, esperando que este episódio se tenha tratado de um lapso da RTP, que o mesmo venha a ser reconhecido pela Administração da estação de televisão e sejam tomadas medidas de forma a evitar que situações destas se repitam no futuro.

Aficionados não concordam com mais touradas na TV

Ainda a propósito da transmissão de touradas na RTP, aproveitamos para informar que curiosamente, este assunto também não é consensual junto dos apreciadores das touradas, conforme demonstrou a sondagem encomendada pela Federação Prótoiro, realizada em Março de 2011 pela Eurosondagem, onde 63,1% das pessoas que gostam de touradas admitiram não concordar que a televisão transmita mais corridas de touros. Este estudo diz ainda que mais de 70% dos aficionados da região sul do país são contra o aumento da transmissão televisiva de touradas.

Em Portugal, dos três canais em sinal aberto, apenas a RTP transmite touradas na sua emissão, depois da TVI ter abdicado deste tipo de conteúdo. Atualmente já existem no mercado canais de televisão específicos para este tipo de público.

Entendemos, por isso, que a RTP deve ter uma posição isenta num tema polémico e que divide a nossa sociedade, esperando que no futuro a televisão pública abdique deste tipo de conteúdo.

Plataforma Basta. Lisboa, 7 de agosto de 2017.

 
 
Anexos:
Estudo de Opinião (Prótoiro/Eurosondagem):
https://issuu.com/protoiro/docs/estopiniao_protoiro_marco11
Nota: A questão sobre a transmissão de touradas na televisão, só foi respondida pelos entrevistados que são aficionados, os que são indiferentes e os que não concordam que “se tire a liberdade a quem gosta de assistir a actividades com toiros”.
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Provedor ignora telespetadores e foge às suas responsabilidades

Provedor ignora telespetadores e foge às suas responsabilidades
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A plataforma Basta considera que o provedor do telespectador da RTP, Jorge Wemans, desrespeitou os milhares de cidadãos que apresentaram queixa pela transmissão em directo de uma tourada na passada sexta-feira, dia 21 de julho na emissão da RTP1, ao não assumir as suas responsabilidades consagradas na Lei nº 2/2006 de 14 de fevereiro que define as competências do cargo, ao considerar de forma simplista que, sobre a matéria em apreço, o Provedor do Telespetador não tem poder de decisão e que as queixas enviadas se traduzem na adesão dos cidadãos a uma campanha que considerou “mal dirigida”.

Consideramos inaceitável e de muito mau gosto a posição assumida pelo Provedor

A Basta, na véspera da transmissão da tourada na RTP, informou através das redes sociais os seus aderentes e seguidores do serviço disponibilizado pelo Provedor da RTP para apresentação de queixas em relação à programação da estação de televisão pública. Na sequência desta informação, largos milhares de cidadãos enviaram livremente as suas queixas ao Provedor, contestando a transmissão em directo (durante 3 horas) de uma tourada pela violência e pelos maus tratos a animais que tal conteúdo apresenta.

É importante salientar que nos últimos anos, apesar da redução do numero de touradas transmitidas pela RTP, elas continuam a ser o principal motivo de queixa dos telespectadores da RTP, e que o anterior Provedor salientou o elevado volume de queixas recebidas e considerou que a transmissão de touradas “não é serviço público” e que a RTP se devia abster de transmitir este tipo de programa.

A Basta lembra que, de acordo com o artigo 23º-D da Lei nº 2/2006 de 14 de fevereiro, compete ao Provedor:

a) Receber e avaliar a pertinência de queixas e sugestões dos ouvintes e telespectadores sobre os conteúdos difundidos e a respectiva forma de apresentação pelos serviços públicos de rádio e de televisão;
b) Produzir pareceres sobre as queixas e sugestões recebidas, dirigindo-os aos órgãos de administração e aos demais responsáveis visados;
c) Indagar e formular conclusões sobre os critérios adoptados e os métodos utilizados na elaboração e apresentação da programação e da informação difundidas pelos serviços públicos de rádio e de televisão;
d) Transmitir aos ouvintes e telespectadores os seus pareceres sobre os conteúdos difundidos pelos serviços públicos de rádio e de televisão;
e) Assegurar a edição, nos principais serviços de programas, de um programa semanal sobre matérias da sua competência, com uma duração mínima de quinze minutos, a transmitir em horário adequado;
f) Elaborar um relatório anual sobre a sua actividade.

Neste sentido, consideramos inaceitável e de muito mau gosto a posição assumida pelo Provedor, em resposta às queixas apresentadas, desconsiderando e desvalorizando a opinião dos cidadãos e demitindo-se das suas responsabilidades, de forma que objetivamente favorece os interesses da tauromaquia.

Não está em causa a discussão sobre a legitimidade da existência de touradas em Portugal, mas a exigência de que o Provedor ouça os cidadãos e transmita a sua opinião e as suas queixas à Administração da televisão pública.

A Basta espera ainda que a RTP respeite a voz dos seus telespectadores e tenha uma posição neutral e pedagógica num assunto que é polémico e que nunca reuniu consenso na nossa sociedade. Não é verdade que a transmissão de touradas cative os portugueses. A TVI deixou de transmitir touradas na sua emissão e a RTP tem vindo a reduzir significativamente o número de touradas transmitidas, o que demonstra o fraco retorno do investimento neste tipo de conteúdo.

Anexo:

Resposta do Provedor às milhares de queixas apresentadas pelos cidadãos portugueses devido à transmissão de touradas na RTP1:

Exmo(a) Senhor(a),

Encarrega-me o Senhor Provedor do Telespetador de lhe transmitir a seguinte resposta:

“Recebi a mensagem que enviou para o meu endereço de correio eletrónico. Ela traduz a sua adesão a uma campanha que terá, seguramente, as suas razões de ser. É, porém, uma campanha mal dirigida pois sobre a matéria em causa o Provedor do Telespetador não tem poder de decisão.

Para sua informação:

A RTP1 esta temporada vai limitar-se à transmissão de três touradas.

Sobre a transmissão de touradas pela RTP, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social já se pronunciou, bem como, anteriormente e sobre o valor cultural das mesmas, o Ministério da Cultura. Também sobre tais transmissões se pronunciou, mais do que uma vez, o meu antecessor.

Creio, assim, que para impedir a transmissão de touradas na RTP1 talvez tenha de obter legislação específica nesse sentido. Penso também que os argumentos (pró e contra) são suficientemente conhecidos. Cabe agora a palavra a quem tem capacidade legal de impor uma decisão.

m/ cumprimentos,

Jorge Wemans

Provedor do Telespetador”

Susana de Faria
Gabinete de Apoio aos Provedores

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