Plataforma Basta solidária com Parlamento e sociedade catalã

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A Plataforma Basta participou na passada quarta-feira em Barcelona numa reunião com os diferentes grupos parlamentares catalãos (Junts pel Sí, Catalunya Sí que es Pot, PSC e CUP) onde demonstrou a sua solidariedade com o Parlamento, a Plataforma PROU (que em 2010 conduziu a ILP que aboliu as touradas na região) e com a sociedade catalã. Na reunião estiveram ainda presentes membros do Governo da Catalunha e representantes de organizações espanholas e internacionais.

Maioria do Parlamento da Catalunha não quer as touradas de regresso à Região Autónoma

Sérgio Caetano, Coordenador da Plataforma Basta, referiu no Parlamento da Catalunha que “não é aceitável que um tribunal anule um processo de participação cívica transparente e democrático. Congratulo-me por constatar que 6 anos depois o consenso em relação à abolição da violência das touradas é muito maior no Parlamento e na sociedade catalã“. O representante português da Plataforma Basta recebeu a garantia de que atualmente a esmagadora maioria dos deputados do Parlamento da Catalunha não quer que as touradas regressem à Região Autónoma e considerou que “esta estocada na democracia vai resultar em avanços ainda maiores nesta matéria, não só na Catalunha mas noutras regiões do mundo“.

Seis anos depois de ter alcançado um progresso tão importante para a proteção aos animais e a não-violência na Catalunha, o Tribunal Constitucional (TC) espanhol decidiu que a lei aprovada em 2010 é nula impondo o retorno a um passado vergonhoso, e forçando a Catalunha a autorizar a violência pública contra animais em praças de touros. O TC considera que as touradas fazem parte do património cultural espanhol e que o Parlamento da Catalunha não tem legitimidade para as proibir, mas apenas para as regular.

A Plataforma Basta e representantes de outras organizações internacionais receberam garantias de que as touradas não voltarão à Catalunha estando já a Plataforma PROU, o Governo e o Parlamento a estudar medidas para garantir que esta sentença não significa um regresso ao passado e que será respeita a vontade popular, manifestada numa ILP que reuniu cerca de 200.000 assinaturas em poucos dias.

A Plataforma Basta manifesta o seu total apoio à Plataforma PROU e à sociedade catalã no processo de denúncia desta violação dos direitos democráticos como sociedade civil organizada e mobilizada, e no recurso às instâncias internacionais.

Mais informação:

Comunicado do TC:
http://www.tribunalconstitucional.es/es/salaPrensa/Documents/NP_2016_085/Nota%20Informativa%20n%C2%BA%2085-2016.pdf

Comunicado Plataforma PROU:
http://www.eldiario.es/caballodenietzsche/Comunicado-PROU-Tribunal-Constitucional-Cataluna_6_571202886.html

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Fracassou a ILP taurina em Espanha

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Os toureiros “El Juli” e Manzanares no Congresso espanhol depois de saber que a tauromaquia não podia ser declarada Bem de Interesse Cultural. Foto: Efe/Juan Jo Martin

Um fracasso, assim se pode definir o processo desencadeado em Espanha na tentativa de declarar a tauromaquia “Bem de Interesse Cultural”.

A “Federación de Entidades Taurinas de Cataluña” iniciou em Abril de 2012 um processo de recolha de assinaturas para uma Iniciativa Legislativa Popular (ILP), na tentativa de anular a proibição das touradas decretada na Região Autónoma da Catalunha e, ao mesmo tempo, ‘blindar’ as touradas em todo o país, impedindo que a abolição alastre a outras regiões.

 “A Catalunha terá que cumprir a Lei quando as touradas forem classificadas Bem de Interesse Cultural”

Juan Manuel Albendea
Deputado do PP em março de 2013 (Jornal ABC)

Além disso, o processo incluía outro objetivo ambicioso que consistia no reconhecimento por parte da UNESCO da tauromaquia como Património Cultural e Imaterial da Humanidade.

Nenhum destes objetivos foi alcançado pelos taurinos, mesmo com um cenário político altamente favorável, com o apoio incondicional da maioria PP.

A medida de recurso, aprovada no passado dia seis de Novembro pelo Senado espanhol, foi a declaração da tauromaquia como “Património Cultural”, estatuto que, na prática, mantém tudo na mesma. O lobby tauromáquico admite agora que, afinal, apenas o Tribunal Constitucional poderá anular a proibição Catalã.

touradas catalunha portugal
A abolição das touradas na Catalunha mereceu uma enorme cobertura mediática mundial

O único proveito que a indústria tauromáquica poderá retirar desta declaração, será o aumento do financiamento público das touradas em Espanha, uma vez que o “estatuto” agora aprovado deverá servir de justificação para a utilização de dinheiros públicos na promoção da tauromaquia.

Neste sentido, a resposta dos cidadãos espanhóis (país onde se multiplicam os cortes orçamentais) não tardou, estando já a decorrer uma ILP designada “Pan y Toros“, que será apresentada em 2014 para votação no Congresso dos Deputados e que representa a maioria que não se identifica com a tradição tauromáquica e que rejeita o seu financiamento com recurso aos fundos do erário público.

As touradas continuam a perder interesse junto da população espanhola. O declínio da atividade tauromáquica é evidente em Espanha com a redução do número de espetáculos realizados. Nos últimos cinco anos, as touradas sofreram uma queda de aproximadamente 40% no país vizinho.

Entretanto, avançam os processos abolicionistas em várias regiões autonómicas como é o caso da Galiza onde as touradas despertam o interesse de apenas 0,8% da população segundo o último levantamento dos Hábitos e Práticas Culturais elaborado pelo Ministério da Cultura.

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