Basta exige investigação sobre touro asfixiado em tourada

Basta exige investigação sobre touro asfixiado em tourada
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A Plataforma Basta exigiu à IGAC (Inspeção Geral das Atividades Culturais) e à DGAV (Direcção Geral de Alimentação e Veterinária) uma investigação ao caso do touro que alegadamente foi morto por asfixia com uma corda antes de uma tourada durante a temporada em curso, quando se procedia ao embolamento dos animais.

O caso foi denunciado publicamente numa entrevista à Rádio Campanário pelo Padre Elias, proprietário da Ganadaria S. Martinho, de onde era originário o animal, que terá sido morto de forma cruel. O Padre, durante a entrevista a um programa de rádio dedicado à tauromaquia, revelou que numa corrida de touros recente, realizada em Portugal e com touros da sua Ganadaria (S. Martinho), se gerou uma discussão porque alguém não queria que aquele touro fosse utilizado no espectáculo e “depois o touro quando é preparado para a embolação, há um que lhe passa uma corda pelo pescoço e parece que morreu asfixiado e o que é certo é que desapareceu do sítio de onde ele era perigoso, ou seja, o perigo afastou-se de uma manobra criminosa, que deveria ter sido investigada e não foi”, referiu o Padre Elias na entrevista.

… há um que lhe passa uma corda pelo pescoço e parece que morreu asfixiado”

Padre Elias

Perante tais factos, que consubstanciam graves infrações às regras do Regulamento do Espectáculo Tauromáquico (RET) e do bem-estar animal, a Basta solicitou à IGAC e DGAV informações sobre se tal ocorrência foi reportada aos serviços após alguma das corridas de touros realizadas durante a presente temporada onde tenham sido lidadas reses da Ganadaria de S. Martinho.

Caso a ocorrência não tenha sido comunicada a estas entidades pelos Delegados Técnicos Tauromáquicos, a Basta entende que urge a necessidade de apurar o evento onde tal acontecimento ocorreu, com vista ao apuramento de responsabilidades pela violação ao RET e às regras de bem estar animal.

Relembramos que nos termos do Artigo 4.º, n.º 3 do RET, “Compete à Direção -Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em articulação com a IGAC, assegurar o cumprimento das regras previstas no presente regulamento em matéria de bem -estar animal.”

Este é mais um caso grave relacionado com o bem estar animal e a violação da legislação que a plataforma Basta denuncia esta temporada, aguardando o rápido apuramento dos factos e a punição dos responsáveis.

(foto: Plataforma Basta D.R.)
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Plataforma Basta quer apurar responsabilidades na morte de dois forcados e nas transgressões crónicas nas touradas

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(foto: Plataforma Basta – D.R.)
  • Médico cirurgião denuncia falta de condições nas praças de touros como a principal causa da morte dos artistas tauromáquicos
  • Plataforma denuncia irregularidades graves e falta de fiscalização isenta e eficaz nos espectáculos tauromáquicos
  • Basta pede fiscalização rigorosa das condições das praças de touros em Portugal

Lisboa, 12 de outubro de 2017

A Plataforma Basta solicitou no passado dia 22 de setembro esclarecimentos à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) acerca dos incidentes graves ocorridos nas praças de touros da Moita e Cuba que resultaram na morte de dois forcados (Pedro Primo e Fernando Reynolds Quintela), pedindo igualmente ao Ministro da Cultura que sejam apuradas responsabilidades.

De acordo com as declarações de um ex-forcado e médico cirurgião, difundidas por diversos órgãos de comunicação tauromáquica (ver anexos), os referidos incidentes resultaram de falhas graves ao nível da segurança dos recintos, o que reforça a ideia de que não existe uma fiscalização competente do cumprimento da legislação nacional em matéria de espectáculos tauromáquicos.

Plataforma quer que as touradas sejam fiscalizadas por técnicos isentos que possam garantir o cumprimento efetivo da lei.

António Peças, ex-forcado e médico cirurgião, denuncia “as condições (in)existentes nas enfermarias da quase totalidade das nossas praças de touros”. Tendo em conta estas declarações públicas e considerando o artigo 20º do Regulamento do Espectáculo Tauromáquico (adiante designado por RET) que refere expressamente que a “inobservância das exigências previstas para o posto de socorros e assistência médica”é uma das condições para o impedimento do espectáculo, consideramos muito grave o cenário em que ocorreram estas mortes e exigimos uma urgente e isenta fiscalização das praças de touros existentes no país.

A falta de condições nestes recintos, e a falta de uma inspeção isenta e eficaz, têm dado origem a situações muito graves também ao nível do bem-estar animal, nomeadamente com a morte de animais nos curros, nos veículos de transporte e na arena das praças, e a lide de touros com lesões graves (membros e hastes partidas, cegueira, etc.) contrariando o que está estipulado na legislação.

Ao longo da temporada que agora termina, a plataforma Basta registou inúmeras violações da lei em touradas realizadas em todo o país, que em alguns casos deveriam ter levado ao imediato cancelamento do espectáculo. Infelizmente os Delegados Técnicos Tauromáquicos (pessoas com fortes ligações ao meio tauromáquico), que têm a obrigação de fiscalizar e fazer cumprir a lei nestes eventos, não atuaram conforme está determinado na lei, nomeadamente no cumprimento do Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de junho.

A Plataforma Basta tem manifestado nos últimos anos a sua preocupação junto da IGAC e da DGAV (Direção Geral de Agricultura e Veterinária), devido às constantes violações da lei e à falta de condições para a realização de espectáculos tauromáquicos em recintos que não cumprem com as normas de segurança e de bem-estar dos animais ao nível do transporte,  alojamento, arranque dos ferros e abate.

Não é a primeira vez que são denunciadas as condições degradantes da maioria das praças de touros, e a falta de condições das enfermarias. Em 2015, ao Jornal “Mirante” o médico cirurgião Luís Miguel Ramos alertava para esta grave falha, referindo que “As praças de toiros em Portugal são obrigadas por lei a terem enfermarias mas a maioria não está em condições de proporcionar um bom socorro aos artistas da festa em caso de necessidade”. Apesar das denuncias à violação da lei e o risco da falta de condições, a IGAC continuou a licenciar os recintos para a realização de espectáculos.

De acordo com a legislação em vigor, é da responsabilidade da IGAC a fiscalização e o controlo do funcionamento dos recintos bem como o cumprimento do disposto no RET (artigo 4º, nº 1) competindo-lhe especificamente a inspeção das condições técnicas, sanitárias e de segurança das praças de touros fixas.

Neste sentido, a plataforma Basta, e na sequência destes dois graves incidentes, solicitou à IGAC esclarecimentos sobre as circunstâncias em que decorreram estes dois espectáculos, nomeadamente:

– A qualificação dos médicos e enfermeiros designados para os espectáculos em questão, com vista a apurar se os mesmos cumpriam com os requisitos das tabelas anexas ao RET, e estavam na posse do equipamento também ali exigido;

– Os pareceres da equipa médica entregues ao Diretor de Corrida, e se foram atestados o cumprimento das exigências previstas no RET para os postos de socorro e assistência médica, assim como os registos das ocorrências entregues pelos Diretores de Corrida à IGAC;

– O relatório anual da inspeção periódica às praças de touros de Cuba e da Moita, com vista a apurar se os postos de socorro cumprem com os requisitos impostos no artigo 15º do RET;

Questiona ainda a plataforma se os promotores dos espectáculos (Rafael Vinhas Unipessoal Lda. e Bombeiros Voluntários de Cuba) comunicaram, conforme era sua obrigação, ao hospital mais próximo com serviço de urgência polivalente ou médico-cirúrgica, bem como à Delegação Regional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., com a antecedência mínima de 5 dias dias úteis relativamente ao dia da realização do espectáculo, assim como se entregou à equipa médica e ao Diretor de Corrida, até à hora do sorteio das reses, o documento comprovativo da referida comunicação.

A Basta pretende ainda saber se os promotores, na comunicação prévia dos espectáculos dirigida à IGAC, instruíram nos seus pedidos as cópias das apólices de seguros de acidentes pessoais dos “artistas” Pedro Primo e Fernando Reynolds Quintela.

A plataforma Basta aguarda a resposta da IGAC às solicitações requeridas bem como às dezenas de denúncias relacionadas com constantes violações da legislação em vigor, exigindo que a atividade tauromáquica deixe de ser fiscalizada por pessoas ligadas ao meio e passe a ser fiscalizada por técnicos isentos que possam garantir o cumprimento efetivo da lei.

Basta. Plataforma Nacional para a Abolição das Touradas

Anexos:
Declarações do médico cirurgião António Peças (19-9-2017):
http://www.taurodromo.com/noticia/2017-setembro/13307-antonio-pecas-o-cirurgiao-e-exforcado-fala-sobre-as-condicoes-do-suporte-medico-nas-pracas
Declarações do médico cirurgião Luís Miguel Ramos (1-7-2015)
https://omirante.pt/entrevista/2015-07-01-enfermarias-das-pracas-de-toiros-sao-uma-zona-cinzenta-da-festa-2
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Touradas perderam 42% do público nos últimos 5 anos

Touradas perderam 42% do público nos últimos 5 anos
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ESTATISTICA touradas IGAC 2015-01

  • Número de espectadores voltou a cair em 2015
  • Números oficiais desmentem a indústria tauromáquica
  • Touradas atingiram o número mais baixo de sempre de espectadores

A plataforma Basta congratula-se com a drástica redução no número de espectadores que assistem a espetáculos tauromáquicos em Portugal, nos últimos cinco anos, o que confirma o crescente desinteresse da sociedade portuguesa pela tauromaquia.​

De acordo com as estatísticas oficiais agora divulgadas pela Inspeção Geral das Atividades Culturais, as touradas tiveram uma redução de público de 6,42% em 2015, seguindo uma tendência de queda nas últimas décadas.

Os 395.463 espectadores contabilizados pela IGAC em 2015, representam o valor mais baixo de sempre em Portugal desde que são publicadas as estatísticas oficiais (1998). No ano passado atingiu-se ainda menor número de touradas realizadas no país (207).

Analisando os números oficiais, constata-se que em apenas cinco anos (2010-2015) as corridas de touros perderam 42% do seu público em Portugal.

Estes números desmentem totalmente a indústria taurina que tem anunciado um alegado aumento de espectadores nas corridas de touros nos últimos anos e que agora se comprova ser falso.

A redução significativa do número de espectadores nas touradas nos últimos cinco anos em Portugal, demonstra que o nosso país se prepara para um inevitável avanço civilizacional – a abolição das touradas – acompanhando os progressos que têm sido alcançados em matéria de proteção aos animais.

As touradas são cada vez mais contestadas na nossa sociedade pelo seu carácter violento contra pessoas e animais.

ONU quer crianças afastadas da tauromaquia

O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas dirigiu-se expressamente ao Governo português, em fevereiro de 2014, advertindo para a necessidade de afastar as crianças e jovens da “violência da tauromaquia”. Segundo o Comité, a exposição de crianças a esta atividade constitui uma forte violação da Convenção dos Direitos da Criança.

Provedor do telespectador da RTP não quer touradas na emissão

A 23 de janeiro de 2016, no programa “A Voz do Cidadão”, o Provedor do telespectador da RTP, Jaime Fernandes, voltou a considerar que “a transmissão de touradas não é serviço público” e que a RTP não devia transmitir touradas na sua emissão. As touradas foram ainda o principal motivo de queixa dos espectadores da RTP.

Estatísticas oficiais da IGAC (1998-2015):

Temporada Espetáculos Espectadores
1998 290 603.000
1999 337 703.000
2000 360 620.000
2001 359 630.000
2002 372 680.000
2003 345 720.000
2004 287 478.000
2005 279 503.542
2006 269 494.693
2007 307 620.200
2008 307 698.142
2009 313 663.033
2010 301 681.140
2011 274 609.052
2012 254 479.560
2013 241 441.551
2014 221 422.597
2015 207 395.463

Plataforma Basta. Lisboa, 8 de março de 2016

Relatório 2015 – IGAC

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Estatísticas oficiais desmentem a indústria taurina

Estatísticas oficiais desmentem a indústria taurina
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  • Touradas perderam quase 20.000 espectadores em 2014
  • Touradas perderam cerca de 40% do público em apenas 4 anos
  • Campo Pequeno perdeu quase 50% do público das touradas nos últimos 4 anos

Na semana passada a indústria taurina anunciou que em 2014 “as praças de toiros portuguesas registaram um aumento da afluência de público” realçando ainda um aumento no número de touradas realizadas. Refira-se que estes dados incluiam espetáculos “que não carecem de autorização da I.G.A.C.”, ou seja, eventos ilegais.

O alegado aumento de público e de touradas em Portugal, é agora desmentido pelos números oficiais divulgados pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (I.G.A.C.), entidade a quem compete o licenciamento e fiscalização dos espetáculos tauromáquicos em Portugal.

Os dados divulgados pela I.G.A.C. [1] revelam que em 2014 as touradas perderam 19.000 espectadores em relação à temporada de 2013, tendo-se assistido ainda a uma diminuição do número de touradas realizadas em Portugal (menos 20).

Registe-se que, segundo a I.G.A.C., nos últimos 4 anos (2010-2014) as touradas perderam cerca de 40% do seu público em Portugal e a principal praça de touros do país – Campo Pequeno – perdeu 48,9% dos espectadores em espetáculos tauromáquicos.

touradas IGAC 2014

Fonte: Relatório da Atividade Tauromáquica 2014 – IGAC

A plataforma Basta defende que a questão das touradas seja analisada com base em dados rigorosos e credíveis, por isso já solicitou à I.G.A.C. que a contabilização do número de espectadores seja efectuada com base no número de ingressos em cada corrida, em vez da atual estimativa utilizada pela Inspeção Geral. A plataforma Basta apurou que os dados apresentados pela I.G.A.C. são obtidos através de uma estimativa efetuada em cada praça de touros pelo Diretor de Corrida, ou seja, por elementos ligados ao sector tauromáquico (ex-forcados, ex-toureiros, etc.) que avaliam o número de pessoas que estarão nas bancadas da praça, em vez de contabilizar os ingressos vendidos. A própria I.G.A.C. não sabe explicar porque utiliza este método, que consideramos arcaico e que carece de rigor e isenção.

Constatamos que os dados estimados pela I.G.A.C., apesar de revelarem um crescente decréscimo da atividade tauromáquica, são extrapolados, chegando a contabilizar mais do triplo do número de espectadores apurados pelo I.N.E. [2] com base nos bilhetes vendidos e oferecidos, concedendo à atividade tauromáquica uma dimensão que, na verdade, esta não tem.

A importância económica da tauromaquia para o país é atestada pelos números avançados pela indústria taurina, que indicam que as exportações de “toiros de lide” para Espanha e sul de França “aumentaram quase 50%” no ano passado”. Importa referir que esses valores correspondem a apenas 0,0003% do volume exportações portuguesas em 2014. [3]

A insustentabilidade da tauromaquia é assumida pelos próprios intervenientes em declarações que contrariam as estatísticas difundidas pela indústria taurina: “Neste momento, e mesmo para uma primeira figura, é difícil viver só dos toiros… E quem disser o contrário, digo-lhe já que não é verdade!” [4], referiu em 2012 à imprensa taurina Luis Rouxinol, um dos cavaleiros tauromáquicos com mais atuações em Portugal.

A Plataforma Basta continuará a pugnar pela verdade e pelo rigor.

Plataforma Basta. Lisboa, 28 de janeiro de 2015

[1] Relatório da Atividade Tauromáquica 2014 – I.G.A.C.
[2] O INE deixou de contabilizar as estatísticas da atividade tauromáquica em 2010, mas os últimos dados (2010) indicavam que as touradas tinham menos público que os espetáculos de teatro, concertos de música clássica, concertos de música ligeira e até folclore.
[3] Correio da Manhã
[4] naturales-tauromaquia.com
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