A resposta dos candidatos às Legislativas

A resposta dos candidatos às Legislativas
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A Plataforma Basta tem por missão a abolição das touradas, mas também contribuir para a informação e esclarecimento da opinião pública. Neste sentido questionamos os candidatos às Legislativas 2015 sobre a sua opinião em relação às touradas. Aqui fica a informação recebida que partilhamos e agradecemos que partilhem com os vossos amigos. Obrigado.
Perguntas:
“Qual a opinião que defende no contexto de um futuro programa de Governo em relação à realização de touradas em Portugal, designadamente:
1. Cumprimento da resolução do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas em relação à participação e assistência de crianças a espetáculos tauromáquicos?
2. Financiamento da tauromaquia com fundos públicos?
3. Se admite, ou não, que a população portuguesa se pronuncie pela abolição das touradas ou se vai assumir a abolição deste espetáculo à semelhança do que sucedeu na Catalunha em 2010?”

Respostas:

PORTUGAL À FRENTE (PSD/CDS-PP)
Não respondeu

PS
Não respondeu

LIVRE/Tempo de avançar
Não respondeu

PCP/CDU
“O PCP apresentou no passado recente várias iniciativas sobre animais não-humanos. Contra a utilização de animais selvagens em espetáculos. Contra a experimentação científica em animais. E uma lei de bases do ambiente que pela primeira vez coloca o bem-estar de todos os animais como obrigação do Estado e com reforço dos meios das autarquias e do Estado para a fiscalização. PS, PSD e CDS-PP não apoiaram a generalidade dessas iniciativas.
O PCP entende que a proteção dos animais não humanos deve assentar em políticas de prevenção e fiscalização.
O PCP vai continuar a trabalhar em defesa dos animais não humanos, não como propaganda, mas para resolver efetivamente os problemas que estão colocados na sociedade e dotar as entidades competentes dos meios humanos e materiais necessários para que exerçam cabalmente as suas funções.
O PCP está disponível para defender os animais e assegurar o nosso direito a viver em harmonia com eles.”

BLOCO DE ESQUERDA
“O Bloco de Esquerda tem uma posição crítica sobre as touradas, que resulta do inegável sofrimento animal. No seguimento desta posição, apresentamos em 2012 duas iniciativas legislativas que visavam acabar com todos os apoios públicos às touradas e proibir a exibição de touradas na televisão pública. Apesar de ambas as iniciativas terem sido chumbadas, comprometemo-nos a insistir no fim dos apoios públicos às touradas e da exibição televisiva em canal aberto de programas que envolvam sofrimento animal, tal como consta no nosso programa, porque acreditamos serem as medidas mais eficazes para acabar com as touradas.”

PAN
“O PAN é o único partido em Portugal a favor da abolição das touradas mas fará todos os possíveis para que enquanto as mesmas não sejam parte da História desta nação os financiamentos públicos a estes eventos sejam eliminados. Também somos a favor que os menores não possam ser ensinados nas práticas tauromáquicas nem que frequentem eventos deste cariz.
Esta medida do fim da crueldade para com estes seres prefigura como uma prioridade para o PAN como podem verificar em:http://legislativas2015.pan.com.pt/inde…/prioridades-do-pan/. Mais medidas sobre a tauromaquia em Portugal podem ser encontradas aqui: http://legislativas2015.pan.com.pt/…/PAN2015_ProgramaEleito…”

AG!R
“Neste momento não temos posição concertada da coligação AGIR específica sobre direitos animais, vegetarianismo e agricultura biológica, mas somos a favor de direitos para todos os habitantes vivos do planeta terra, não apenas humanos.!”

PCTP/MRPP
Não respondeu

MPT
Não respondeu

JUNTOS PELO POVO
Não respondeu

PNR
Não respondeu

PPM
Não respondeu

NÓS, Cidadãos!
Não respondeu

PURP
Não respondeu

PTP
Não respondeu

ALIANÇA AÇORES
Não respondeu

PDR
Não respondeu

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Plataforma Basta questiona candidatos sobre futuro das touradas

Plataforma Basta questiona candidatos sobre futuro das touradas
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Tendo em conta que as eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro se realizam no Dia Mundial dos Animais e considerando o crescente decréscimo da atividade tauromáquica nos últimos anos em Portugal, a plataforma Basta entende que chegou a altura de uma séria reflexão acerca do futuro das touradas no nosso país.

Neste sentido, e com o objetivo de esclarecer as centenas de milhares de pessoas ligadas ao nosso movimento, questionamos os diferentes candidatos às eleições legislativas sobre o que pretendem fazer, no contexto de um futuro programa de Governo, no que diz respeito à questão das touradas em Portugal, nomeadamente em relação à advertência do Comité dos Direitos da Criança da ONU para que o Estado português proteja as crianças da “violência física e mental da tauromaquia”, o financiamento público da atividade tauromáquica e a abolição das touradas em Portugal.

A causa pela abolição das touradas é uma das mais populares no nosso país e que mais mobiliza a cidadania, conforme se comprovou durante as duas edições da iniciativa do Governo “O Meu Movimento” realizadas em 2012 e 2013 com vista a eleger a causa mais popular em Portugal e que resultou numa clara vitória do movimento abolicionista em ambas edições.

A plataforma Basta irá publicar no próximo dia 30 de setembro as respostas dos diferentes candidatos.

Recorde-se que esta organização cívica representa mais de 50 Associações de proteção animal, que no seu conjunto abrangem cerca de 800.000 cidadãos portugueses.

Carta endereçada a todos os candidatos à eleições legislativas de 2015:

Ex.mo Senhor Candidato às eleições legislativas 2015,

As eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro ocorrem no Dia Mundial dos Animais.

A “Basta” é uma plataforma cívica abrangente, unificadora, independente de quaisquer orientações partidárias, religiosas ou outras que surgiu na sequência do movimento para a abolição das corridas de touros, vencedor da iniciativa “O Meu Movimento” da responsabilidade do Governo de Portugal, com vista a eleger a causa mais popular no país. A causa pela abolição das touradas, foi a mais votada pelos cidadãos portugueses, entre mais de um milhar de causas diferentes, facto que deu origem a uma audiência com o Primeiro Ministro e o Secretário de Estado da Cultura em S. Bento no dia 8 de Maio de 2012.

Nós, como uma organização cívica que representa mais de 50 Associações de proteção animal, que no seu conjunto abrangem cerca de 800.000 cidadãos portugueses, com o objetivo de esclarecer as centenas de milhares de pessoas ligadas ao nosso movimento, pretendemos questionar os diferentes candidatos sobre o que pretendem fazer no que diz respeito à questão das touradas.

  1. As touradas são um espetáculo cada vez mais contestado na sociedade portuguesa e cuja popularidade tem vindo a conhecer um decréscimo significativo, sendo que nos últimos 10 anos, as touradas perderam 40% dos espectadores em Portugal, de acordo com as estatísticas da I.G.A.C.;
  2. A principal praça de touros em Portugal (Campo Pequeno) encontra-se neste momento em processo de insolvência, tendo assistido a uma redução de 50% dos espectadores em apenas 3 anos;
  3. Mais de 80% dos municípios portugueses já não têm atividade taurina (Secção de Municípios com Atividade Taurina da ANMP);
  4. A insustentabilidade financeira da tauromaquia é assumida pelos próprios intervenientes no espetáculo em frequentes declarações à imprensa taurina, onde afirmam que, mesmo para uma primeira figura do toureio, já não é possível viver das touradas;
  5. A tauromaquia beneficia de diversos apoios públicos que garantem a sua sustentabilidade e que se estimam em 16.000.000 de euros/ano, verbas provenientes principalmente das autarquias locais e de fundos comunitários através do pagamento de ajudas, prémios e subsídios que abrangem principalmente a criação de bovinos de lide (destinados às touradas), a construção ou reabilitação de praças de touros, compra de bilhetes, publicidade e organização de eventos tauromáquicos.
  6. O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, a 5 de fevereiro de 2014, advertiu Portugal para promover “medidas de sensibilização sobre a violência física e mental, associada à tauromaquia e o seu impacto nas crianças” bem como a “adotar as medidas legislativas e administrativas necessárias com o objetivo de proteger todas as crianças que participam em treinos e atuações de tauromaquia, assim como na qualidade de espectadores”;
  7. As estações de televisão SIC e TVI deixaram de transmitir touradas na sua programação. A RTP é a única estação de televisão portuguesa que mantém a transmissão de touradas, a partir das 22 horas por decisão 12.ª Vara Cível de Lisboa (4-6-2008) que considerou que “as touradas são programas violentos susceptíveis de influir negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes”, apesar de uma crescente redução das audiências (fonte: GfK/CAEM), que em 2015 se cifraram numa média de 400.000 espectadores por corrida, muito abaixo dos canais concorrentes, que no mesmo horário obtiveram audiências superiores a 1.000.000 de espectadores.

Neste sentido, qual a opinião que defende no contexto de um futuro programa de Governo em relação a este tipo de espetáculo, designadamente:

  • Cumprimento da resolução do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas em relação à participação e assistência de crianças a espetáculos tauromáquicos?
  • Financiamento da tauromaquia com fundos públicos?
  • Se admite, ou não, que a população portuguesa se pronuncie pela abolição das touradas ou se vai assumir a abolição deste espetáculo à semelhança do que sucedeu na Catalunha em 2010?

Agradecemos desde já que a resposta seja endereçada à plataforma Basta até ao dia 30 de setembro, uma vez que vamos anunciar publicamente as respostas de cada candidato aos nossos milhares de seguidores.

Agradecendo antecipadamente a atenção de V.Ex.a, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

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