Plataforma Basta questiona candidatos sobre futuro das touradas

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Tendo em conta que as eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro se realizam no Dia Mundial dos Animais e considerando o crescente decréscimo da atividade tauromáquica nos últimos anos em Portugal, a plataforma Basta entende que chegou a altura de uma séria reflexão acerca do futuro das touradas no nosso país.

Neste sentido, e com o objetivo de esclarecer as centenas de milhares de pessoas ligadas ao nosso movimento, questionamos os diferentes candidatos às eleições legislativas sobre o que pretendem fazer, no contexto de um futuro programa de Governo, no que diz respeito à questão das touradas em Portugal, nomeadamente em relação à advertência do Comité dos Direitos da Criança da ONU para que o Estado português proteja as crianças da “violência física e mental da tauromaquia”, o financiamento público da atividade tauromáquica e a abolição das touradas em Portugal.

A causa pela abolição das touradas é uma das mais populares no nosso país e que mais mobiliza a cidadania, conforme se comprovou durante as duas edições da iniciativa do Governo “O Meu Movimento” realizadas em 2012 e 2013 com vista a eleger a causa mais popular em Portugal e que resultou numa clara vitória do movimento abolicionista em ambas edições.

A plataforma Basta irá publicar no próximo dia 30 de setembro as respostas dos diferentes candidatos.

Recorde-se que esta organização cívica representa mais de 50 Associações de proteção animal, que no seu conjunto abrangem cerca de 800.000 cidadãos portugueses.

Carta endereçada a todos os candidatos à eleições legislativas de 2015:

Ex.mo Senhor Candidato às eleições legislativas 2015,

As eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro ocorrem no Dia Mundial dos Animais.

A “Basta” é uma plataforma cívica abrangente, unificadora, independente de quaisquer orientações partidárias, religiosas ou outras que surgiu na sequência do movimento para a abolição das corridas de touros, vencedor da iniciativa “O Meu Movimento” da responsabilidade do Governo de Portugal, com vista a eleger a causa mais popular no país. A causa pela abolição das touradas, foi a mais votada pelos cidadãos portugueses, entre mais de um milhar de causas diferentes, facto que deu origem a uma audiência com o Primeiro Ministro e o Secretário de Estado da Cultura em S. Bento no dia 8 de Maio de 2012.

Nós, como uma organização cívica que representa mais de 50 Associações de proteção animal, que no seu conjunto abrangem cerca de 800.000 cidadãos portugueses, com o objetivo de esclarecer as centenas de milhares de pessoas ligadas ao nosso movimento, pretendemos questionar os diferentes candidatos sobre o que pretendem fazer no que diz respeito à questão das touradas.

  1. As touradas são um espetáculo cada vez mais contestado na sociedade portuguesa e cuja popularidade tem vindo a conhecer um decréscimo significativo, sendo que nos últimos 10 anos, as touradas perderam 40% dos espectadores em Portugal, de acordo com as estatísticas da I.G.A.C.;
  2. A principal praça de touros em Portugal (Campo Pequeno) encontra-se neste momento em processo de insolvência, tendo assistido a uma redução de 50% dos espectadores em apenas 3 anos;
  3. Mais de 80% dos municípios portugueses já não têm atividade taurina (Secção de Municípios com Atividade Taurina da ANMP);
  4. A insustentabilidade financeira da tauromaquia é assumida pelos próprios intervenientes no espetáculo em frequentes declarações à imprensa taurina, onde afirmam que, mesmo para uma primeira figura do toureio, já não é possível viver das touradas;
  5. A tauromaquia beneficia de diversos apoios públicos que garantem a sua sustentabilidade e que se estimam em 16.000.000 de euros/ano, verbas provenientes principalmente das autarquias locais e de fundos comunitários através do pagamento de ajudas, prémios e subsídios que abrangem principalmente a criação de bovinos de lide (destinados às touradas), a construção ou reabilitação de praças de touros, compra de bilhetes, publicidade e organização de eventos tauromáquicos.
  6. O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, a 5 de fevereiro de 2014, advertiu Portugal para promover “medidas de sensibilização sobre a violência física e mental, associada à tauromaquia e o seu impacto nas crianças” bem como a “adotar as medidas legislativas e administrativas necessárias com o objetivo de proteger todas as crianças que participam em treinos e atuações de tauromaquia, assim como na qualidade de espectadores”;
  7. As estações de televisão SIC e TVI deixaram de transmitir touradas na sua programação. A RTP é a única estação de televisão portuguesa que mantém a transmissão de touradas, a partir das 22 horas por decisão 12.ª Vara Cível de Lisboa (4-6-2008) que considerou que “as touradas são programas violentos susceptíveis de influir negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes”, apesar de uma crescente redução das audiências (fonte: GfK/CAEM), que em 2015 se cifraram numa média de 400.000 espectadores por corrida, muito abaixo dos canais concorrentes, que no mesmo horário obtiveram audiências superiores a 1.000.000 de espectadores.

Neste sentido, qual a opinião que defende no contexto de um futuro programa de Governo em relação a este tipo de espetáculo, designadamente:

  • Cumprimento da resolução do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas em relação à participação e assistência de crianças a espetáculos tauromáquicos?
  • Financiamento da tauromaquia com fundos públicos?
  • Se admite, ou não, que a população portuguesa se pronuncie pela abolição das touradas ou se vai assumir a abolição deste espetáculo à semelhança do que sucedeu na Catalunha em 2010?

Agradecemos desde já que a resposta seja endereçada à plataforma Basta até ao dia 30 de setembro, uma vez que vamos anunciar publicamente as respostas de cada candidato aos nossos milhares de seguidores.

Agradecendo antecipadamente a atenção de V.Ex.a, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

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