Tourada com menores alvo de inspeção

Tourada com menores alvo de inspeção
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alenquer_18-de-maio-de-2013_corrida-de-toiros_imgA Autoridade para as Condições do Trabalho (A.C.T.), através da Unidade Local de Vila Franca de Xira, realizou no dia 31 de maio de 2013, uma visita inspetiva à praça de touros de Alenquer, onde decorreu uma corrida de touros inserida nas Festas do Divino Espirito Santo. A tourada estava inicialmente prevista para o dia 18, mas devido às condições climatéricas adversas, foi adiada para o dia 31.

A ação inspetiva ocorreu na sequência de uma denúncia efetuada pela Plataforma Basta, devido à inclusão de diversos artistas menores de idade no elenco anunciado. No início deste ano de 2014, a A.C.T. informou a ‘Basta’, através de ofício, que na sequência dessa inspeção, foi verificado “de forma pessoal, direta e imediata a participação de menores na referida corrida de touros”. A Autoridade para as Condições do Trabalho acrescenta que face às irregularidade detetadas, foram instaurados dois autos relacionados com a participação de menores em “atividade que envolve contato com animais que podem constituir risco para a sua segurança” e falta de autorização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens para a atuação no evento taurino.

A ação inspetiva ocorreu na sequência de uma denúncia efetuada pela Plataforma Basta

A Plataforma Basta, congratula-se com a intervenção das autoridades na praça de touros de Alenquer. Este caso vem confirmar a ilegalidade que se tem vindo a verificar noutras arenas, através da utilização de menores de idade, participando como artistas em atividades tauromáquicas em Portugal. Uma situação grave, que ocorre não só em praças de touros, mas também em propriedades privadas, festejos populares e escolas de toureio.

Recorde-se que as Nações Unidas, através do Comité dos Direitos da Criança, já reconheceu de forma expressa, em fevereiro deste ano, o caráter violento da tauromaquia, e instou o Estado português a aumentar a idade mínima para assistir e participar em eventos tauromáquicos, como forma de proteger “o bem estar físico e mental dos menores”.

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