Plataforma denuncia: crianças voltam a tourear na Feira Nacional de Agricultura

Feira volta a incluir atividades tauromáquicas com crianças.

Nem a morte violenta de um adolescente de 15 anos na Moita faz agir as autoridades.

A plataforma Basta de Touradas apresentou uma denúncia às autoridades nacionais devido à realização de várias atividades tauromáquicas com a participação de crianças na Feira Nacional de Agricultura, que decorre em Santarém entre os dias 3 e 11 de junho de 2023.

O programa da feira prevê a participação de várias “escolas de toureio” e forcados infantis e juvenis, que vão enfrentar animais de raça brava no “redondel“¹ instalado no recinto da feira no CNEMA – Centro Nacional de Exposições.

No dia 5 de junho atuam as crianças das escolas de toureio de Vila Franca de Xira e da Moita. No dia 6 de junho atuam no mesmo recinto as crianças das escolas de toureio do Montijo e da Azambuja. E no dia 7 de junho as crianças da escola de toureio de Samora Correia. Estas atuações incluem o uso de instrumentos letais, como bandarilhas e espadas, além da lide de animais de raça brava, que embora possam ser de idade e peso reduzidos, podem colocar em risco a integridade física dos participantes.

Todas estas atuações são seguidas de treinos de grupos de forcados (incluindo infantis e juvenis), no mesmo recinto.

Tendo em conta que os eventos tauromáquicos previstos não foram devidamente licenciados pela Inspeção Geral das Atividades Culturais e que incluem a atuação de artistas tauromáquicos menores de 16 anos, a Basta de Touradas apresentou uma denúncia dirigida à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). A plataforma deu ainda conhecimento desta situação ao Ministério da Cultura e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Recorde-se que no ano passado, no dia 21 de maio, um adolescente de apenas 15 anos morreu numa largada de touros na Moita de forma extremamente violenta, depois do Comité dos Direitos da Criança da ONU ter advertido Portugal a adotar medidas urgentes para proteger as crianças e jovens da violência das touradas e largadas. Apesar dos avisos e das múltiplas denúncias, nenhuma medida foi tomada para salvaguardar o superior interesse das crianças e para evitar a morte deste jovem de 15 anos.

1. Redondel: recinto desmontável em forma circular e delimitado por barreiras, onde decorrem treinos, tentas e lide de animais de raça brava.

2. Anexos: Relatório de avaliação de Portugal do Comité dos Direitos da Criança da ONU