Basta pede à RTP que escute os seus telespectadores

Basta pede à RTP que escute os seus telespectadores

touradas rtp

A Plataforma Basta escreveu ontem ao Presidente do Conselho de Administração da RTP solicitando que sejam ouvidos os telespectadores da televisão pública e que a RTP se abstenha de emitir touradas na sua programação. A missiva foi enviada com conhecimento do Presidente do Conselho de Opinião da RTP, o Presidente do Conselho Geral Independente da RTP e o Ministro da Cultura.

A RTP tem o dever de escutar a opinião dos seus telespectadores e do seu representante que é o Provedor

No ano de 2016 a RTP voltou a emitir corridas de touros em direto na sua emissão, apesar de, em janeiro de 2016, o Provedor do Telespectador, Jaime Fernandes, se ter pronunciado sobre este polémico assunto no programa “Voz do Cidadão” [1], respondendo a um total de 8.280 queixas dos telespectadores [2]. Jaime Fernandes considerou que “a transmissão de touradas não é serviço público” e que a RTP se devia abster de transmitir este tipo de conteúdo [1].

De acordo com os relatórios do Provedor dos últimos anos, a transmissão de touradas é o principal motivo de queixas dos telespectadores da RTP, representando em 2015 55% do volume total de queixas efetuadas [2].

O Estado português reconhece que as touradas “podem ferir a suscetibilidade dos espectadores” conforme está estipulado no Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de junho.

A “violência da tauromaquia” foi reconhecida como uma das violações da Convenção dos Direitos da Criança e incluída no capítulo “violência contra crianças” do Relatório de Avaliação Periódica referente a Portugal do Comité dos Direitos da Criança da ONU de 31 de janeiro de 2014 [3], onde se refere que o Estado português deve adotar “medidas de sensibilização sobre a violência física e mental, associada à tauromaquia e o seu impacto nas crianças”.

Sendo as touradas um tipo de espectáculo polémico que não é consensual na opinião pública portuguesa, entendemos que a RTP deve assumir uma posição de imparcialidade abstendo-se de promover este tipo de conteúdo na sua emissão.

A Plataforma Basta está consciente que a transmissão de corridas de touros é uma das fontes de receita da Casa do Pessoal da RTP, instituição que tem promovido algumas dessas transmissões no canal público.

Nesse sentido, e apelando aos valores éticos e civilizacionais de respeito e compaixão pelos animais, e à rejeição da violência, sugerimos a realização de um evento musical, com a colaboração de figuras públicas e artistas portugueses, cujas receitas revertam para a Casa do Pessoal da RTP, em alternativa à promoção e emissão de touradas em direto na televisão pública.

[1] Programa “Voz do Cidadão” de 23 de janeiro de 2016
[2] http://media.rtp.pt/institucional/wp-content/uploads/sites/31/2015/07/PT-Relatorio2015_Final.pdf
[3] http://basta.pt/wp-content/uploads/CRC_C_PRT_CO_3-4_16303_E.pdf

Plataforma Basta solidária com Parlamento e sociedade catalã

Plataforma Basta solidária com Parlamento e sociedade catalã

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A Plataforma Basta participou na passada quarta-feira em Barcelona numa reunião com os diferentes grupos parlamentares catalãos (Junts pel Sí, Catalunya Sí que es Pot, PSC e CUP) onde demonstrou a sua solidariedade com o Parlamento, a Plataforma PROU (que em 2010 conduziu a ILP que aboliu as touradas na região) e com a sociedade catalã. Na reunião estiveram ainda presentes membros do Governo da Catalunha e representantes de organizações espanholas e internacionais.

Maioria do Parlamento da Catalunha não quer as touradas de regresso à Região Autónoma

Sérgio Caetano, Coordenador da Plataforma Basta, referiu no Parlamento da Catalunha que “não é aceitável que um tribunal anule um processo de participação cívica transparente e democrático. Congratulo-me por constatar que 6 anos depois o consenso em relação à abolição da violência das touradas é muito maior no Parlamento e na sociedade catalã“. O representante português da Plataforma Basta recebeu a garantia de que atualmente a esmagadora maioria dos deputados do Parlamento da Catalunha não quer que as touradas regressem à Região Autónoma e considerou que “esta estocada na democracia vai resultar em avanços ainda maiores nesta matéria, não só na Catalunha mas noutras regiões do mundo“.

Seis anos depois de ter alcançado um progresso tão importante para a proteção aos animais e a não-violência na Catalunha, o Tribunal Constitucional (TC) espanhol decidiu que a lei aprovada em 2010 é nula impondo o retorno a um passado vergonhoso, e forçando a Catalunha a autorizar a violência pública contra animais em praças de touros. O TC considera que as touradas fazem parte do património cultural espanhol e que o Parlamento da Catalunha não tem legitimidade para as proibir, mas apenas para as regular.

A Plataforma Basta e representantes de outras organizações internacionais receberam garantias de que as touradas não voltarão à Catalunha estando já a Plataforma PROU, o Governo e o Parlamento a estudar medidas para garantir que esta sentença não significa um regresso ao passado e que será respeita a vontade popular, manifestada numa ILP que reuniu cerca de 200.000 assinaturas em poucos dias.

A Plataforma Basta manifesta o seu total apoio à Plataforma PROU e à sociedade catalã no processo de denúncia desta violação dos direitos democráticos como sociedade civil organizada e mobilizada, e no recurso às instâncias internacionais.

Mais informação:

Comunicado do TC:
http://www.tribunalconstitucional.es/es/salaPrensa/Documents/NP_2016_085/Nota%20Informativa%20n%C2%BA%2085-2016.pdf

Comunicado Plataforma PROU:
http://www.eldiario.es/caballodenietzsche/Comunicado-PROU-Tribunal-Constitucional-Cataluna_6_571202886.html

TripAdvisor exclui touradas e atrações com animais selvagens

TripAdvisor exclui touradas e atrações com animais selvagens
  • TripAdvisor deixa de vender bilhetes para atracções com animais selvagens
  • Touradas estão excluidas do gigante do turismo mundial
  • Iniciativa conta com apoio da Organização Mundial do Turismo da ONU

A conhecida empresa de reservas online TripAdvisor emitiu um comunicado no passado dia 11 de outubro de 2016, onde anuncia que vai descontinuar a venda de bilhetes para experiências turísticas específicas durante as quais os viajantes entrem em contacto físico com animais selvagens e espécies ameaçadas que estejam em cativeiro. O gigante do setor do turismo refere-se ainda às touradas como um dos negócios que estão excluídos da sua listagem de ofertas: “Durante anos, por uma questão de prática, a TripAdvisor proibiu a listagem ou a publicação de avaliações para negócios que utilizavam animais selvagens em cativeiro ou de espécies ameaçadas de extinção para desportos de sangue, por exemplo, touradas, caça em cativeiro, etc. Essa política vai manter-se“.

As touradas são um dos negócios que estão excluídos da listagem de ofertas da TripAdvisor

O TripAdvisor anunciou ainda o compromisso de lançar um conjunto de ações que implicam mudanças na sua política de venda de bilhetes para as atrações com animais, bem como o lançamento de um novo portal educacional para “ajudar a informar os viajantes sobre os padrões de cuidado e proteção de espécies de animais selvagens, ameaçadas e em cativeiro no setor do turismo, sobre a interação destes animais com os turistas e o seu impacto na conservação da vida selvagem”. Várias atividades de entretenimento com animais deixarão de estar acessíveis no TripAdvisor ou no Viator e outras estarão acompanhadas de regras de boas práticas. Estas iniciativas contam com o apoio da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (UNWTO) e a parceria de várias organizações de conservação, especialistas académicos, especialistas em turismo e grupos de bem-estar animal.

A empresa pretende ter o portal educacional e as mudanças na política de reservas totalmente implementadas no início de 2017.

A Plataforma Basta saúda a posição assumida pela empresa, e considera as medidas adotadas um importante contributo para o bem estar animal e para o desenvolvimento da sociedade, bem como um exemplo civilizacional de grande significado. A posição da TripAdvisor confirma que as touradas não têm potencial turístico. Em Portugal as touradas são cada vez mais contestadas por vários setores da sociedade e incompreendidas pelos turistas que nos visitam, pela grande violência exercida sobre os animais. Nos últimos 5 anos as touradas perderam 42% do seu público em Portugal de acordo com as estatísticas oficiais da Inspeção Geral das Atividades Culturais.

Anexo: Comunicado da TripAdvisor

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A República e as touradas

A República e as touradas
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Sérgio Caetano, Jornalista

A implantação da República em Portugal constituiu um sério revés na expansão do negócio tauromáquico rompendo com a promoção da festa efectuada pelos últimos monarcas (D. Carlos e D. Manuel II). As questões económicas fizeram prevalecer as touradas no nosso país apesar do período hostil para o sector.

Em 1910 já estavam perfeitamente montadas as estruturas do negócio (empresários, ganaderos e toureiros profissionais) que se mostrava ser bastante rentável na época. No entanto, no início do século XX, a tourada não se livrou da sua forte conotação com a fidalguia monárquica associada a um Portugal atrasado, conservador e retrógrado, pelo que os toureiros da nobreza se afastaram das lides nas arenas depois do 5 de Outubro de 1910. Muitas das novas praças construídas, ficaram ao abandono ou desapareceram: “Muitas praças de toiros do país caíram em ruínas, outras foram demolidas e só, durante o governo do Presidente do Conselho, Dr. António de Oliveira Salazar, se reconstruíram algumas dessas Praças, entre as quais a de Santarém – a maior de Portugal – graças à iniciativa do ex-Ministro Dr. Rafael Duque, e a de Cascais que hoje constitui um magnífico elemento de motivação turística da ‘Costa do Sol’”1

A implantação da República e a tentativa de fazer nascer um Portugal novo que fosse ao encontro da civilização europeia foi devastador para os conservadores empresários tauromáquicos: “As circunstâncias em que surgia a República, saída de um movimento revolucionário, estabelecia um ambiente em que toda a hostilidade parecia de menos contra os antigos hábitos e as velhas tradições. Verificava-se como que a necessidade de estabelecer uma sociedade nova, assente em velhos hábitos, e o toureio, como expressão fidalga e tradicional seria atingido da forma mais incisiva”2. O momento inspirou de imediato a apresentação de novas iniciativas para abolir o espectáculo. Fernão Bôtto Machado propôs à Assembleia Nacional Constituinte a proibição das touradas, num projecto de lei apresentado em 11 de Agosto de 1911 e que contou com o apoio da Sociedade Protectora dos Animais. “Esse cruel e perigoso sport só é defendido nos nossos dias, ou por interesses de exploração ou por aficionados del redondel, mas sem fundamentos que o justifiquem e sem sequer razões que o desculpem.”3

A atribulada 1ª República não conseguiu erradicar este divertimento do nosso país, provavelmente porque na primeira metade do século XX ele se tornou muito pouco expressivo nos anos que se seguiram, mas a relação próxima entre a monarquia e a tauromaquia revelava-se ainda nas arenas dez anos depois da proclamação da República. Exemplo disso mesmo é o caso do cavaleiro José Casimiro, fortemente hostilizado pela população devido à propaganda monárquica que fazia durante as suas actuações como toureiro, ao ponto de ser impedido de tourear em Lisboa.

Entre 1910 e 1926 registaram-se várias intervenções tanto na Assembleia Nacional Constituinte de 1911, como na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso, de repúdio e oposição às touradas sendo praticamente nulas as intervenções em sua defesa. É certo no entanto que alguns deputados simpatizavam e até assistiam às corridas, mas a sua defesa durante este período era feita de forma silenciosa.

A indústria tauromáquica só conseguiu restabelecer-se anos mais tarde, durante o Estado Novo, altura em que a tauromaquia serviu de inspiração para a propaganda nacionalista. Foi ainda neste período que se construíram grande parte das praças de touros ainda hoje em actividade em Portugal, e que são exemplos as praças de Beja (1947), Póvoa de Varzim (1949), Moita (1950), Almeirim (1954), Montijo (1957), Santarém (1964) e Coruche (1966).

Bibliografia:
1. Barreto, Mascarenhas. “Corrida: Breve história da tauromaquia em Portugal”. Lisboa: Ag. Port. Revistas, 1970. Pág. 46.
2. Almeida, Jaime Duarte de. “História da Tauromaquia”. Lisboa: Artis, 1951. Pág. 170.
3. Machado, Fernão Boto. “Abolição das touradas: projecto de Lei”. Lisboa: Typ. Bayard, 1911. Pág. 3.

Câmara da Póvoa de Varzim não apoia touradas

Câmara da Póvoa de Varzim não apoia touradas

“Uma nova etapa na forma como a Póvoa de Varzim se relaciona com os animais”. Foi assim que a autarquia da Póvoa de Varzim anunciou o fim do abate de animais no canil municipal e dos apoios para a organização de touradas na cidade.

Aires Pereira, Presidente da Câmara da Póvoa, revelou que o município deixará de apoiar todas as touradas que se realizem na cidade. “Era tradição a Câmara Municipal oferecer a Praça de Touros às entidades que promovem este espetáculo, ficando isentas do pagamento do aluguer da Praça de Touros. Sendo assim, todas as touradas que se realizarem na Póvoa de Varzim a partir de agora já não contarão com a aposta de dinheiros públicos”. O autarca sublinhou que “enquanto a lei permitir este género de espetáculo, a Câmara Municipal não irá proibir a sua realização, mas investir o dinheiro dos contribuintes poveiros é algo que não irá mais acontecer”.

A partir de agora, as entidades que pretendam organizar touradas na Póvoa de Varzim terão que pagar a taxa de aluguer do espaço, cifrada em 8.000 euros.

A Plataforma Basta congratula-se com o anúncio feito pelo Presidente Aires Pereira, considerando esta decisão um exemplo para outras autarquias, um louvável ato de justiça e um grande avanço civilizacional para este município.

A tauromaquia é uma atividade insustentável financeiramente, sobrevivendo graças ao recurso aos fundos públicos através de subsídios e outros apoios das autarquias locais e dos fundos da União Europeia para a criação de bovinos, que no caso da raça brava, têm como destino a praça de touros.

A Plataforma Basta, após uma extensa pesquisa, estimou em 2012 que em Portugal são usados todos os anos cerca de 16 milhões de euros de fundos públicos no apoio à atividade tauromáquica.

Sem os apoios das autarquias locais não seria possível manter esta atividade em Portugal.

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Liga Portuguesa Contra o Cancro não apoia touradas

Liga Portuguesa Contra o Cancro não apoia touradas

 

  • Direção da Liga assume publicamente oposição às touradas.
  • Instituição recusa estar associada à violência da tauromaquia e já solicitou a anulação da tourada a favor do Núcleo Regional dos Açores.

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A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) anunciou publicamente através da sua página na rede social “facebook” que é “absolutamente contra a realização de touradas e de espetáculos semelhantes”.

A comunicação surge na sequência do anúncio, através de uma conferência de imprensa, e em diversos órgãos de comunicação tauromáquicos, da organização de uma tourada no próximo dia 29 de maio, na praça de touros de Angra do Heroísmo, cujas receitas revertiam a favor do Núcleo Regional dos Açores da Liga Portuguesa Contra o Cancro, com a participação do Matador espanhol Javier Castaño.

A Plataforma Basta contactou, no dia 28 de abril, a Direção da Liga para solicitar esclarecimentos acerca da notícia que deixou indignados milhares de cidadãos.

Hoje, o Presidente Nacional da LPCC, Vítor Veloso, informou a Plataforma que “a Direção da Liga Portuguesa Contra o Cancro é absolutamente contra a realização de Touradas ou de espetáculos semelhantes e, que, de imediato, providenciamos no sentido da anulação do espetáculo programado pelo Núcleo Regional dos Açores. Apresentamos as nossas desculpas por tão insólita organização que só por descuido, desatenção e inexperiência foi anunciado. Com a certeza que não pactuamos com este tipo de espetáculo”.

A Basta congratula-se com a posição assumida pela Direção da LPCC, no respeito pelos valores fundamentais de responsabilidade social, ao não aceitar a colaboração na organização de um espetáculo violento e que implica maus tratos graves a animais.

Lembramos que a tourada é um espetáculo cada vez mais repudiado pelos cidadãos portugueses. De acordo com as estatísticas oficiais, nos últimos 5 anos (2010-2015) as corridas de touros perderam 42% do seu público em Portugal (fonte: IGAC).

Em Fevereiro de 2014, o Comité dos Direitos da Criança da ONU reconheceu o carácter violento da tauromaquia, instando o Estado português, a adoptar medidas para proteger as crianças e jovens da “violência física e mental da tauromaquia”;

Sendo a Liga Portuguesa Contra o Cancro uma instituição prestigiada e com reconhecido mérito na sociedade portuguesa, é com agrado que recebemos a informação que esta instituição não aceita estar conotada com as touradas, pelo facto, já felicitamos a sua Direção.

Touradas perderam 42% do público nos últimos 5 anos

Touradas perderam 42% do público nos últimos 5 anos

ESTATISTICA touradas IGAC 2015-01

  • Número de espectadores voltou a cair em 2015
  • Números oficiais desmentem a indústria tauromáquica
  • Touradas atingiram o número mais baixo de sempre de espectadores

A plataforma Basta congratula-se com a drástica redução no número de espectadores que assistem a espetáculos tauromáquicos em Portugal, nos últimos cinco anos, o que confirma o crescente desinteresse da sociedade portuguesa pela tauromaquia.​

De acordo com as estatísticas oficiais agora divulgadas pela Inspeção Geral das Atividades Culturais, as touradas tiveram uma redução de público de 6,42% em 2015, seguindo uma tendência de queda nas últimas décadas.

Os 395.463 espectadores contabilizados pela IGAC em 2015, representam o valor mais baixo de sempre em Portugal desde que são publicadas as estatísticas oficiais (1998). No ano passado atingiu-se ainda menor número de touradas realizadas no país (207).

Analisando os números oficiais, constata-se que em apenas cinco anos (2010-2015) as corridas de touros perderam 42% do seu público em Portugal.

Estes números desmentem totalmente a indústria taurina que tem anunciado um alegado aumento de espectadores nas corridas de touros nos últimos anos e que agora se comprova ser falso.

A redução significativa do número de espectadores nas touradas nos últimos cinco anos em Portugal, demonstra que o nosso país se prepara para um inevitável avanço civilizacional – a abolição das touradas – acompanhando os progressos que têm sido alcançados em matéria de proteção aos animais.

As touradas são cada vez mais contestadas na nossa sociedade pelo seu carácter violento contra pessoas e animais.

ONU quer crianças afastadas da tauromaquia

O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas dirigiu-se expressamente ao Governo português, em fevereiro de 2014, advertindo para a necessidade de afastar as crianças e jovens da “violência da tauromaquia”. Segundo o Comité, a exposição de crianças a esta atividade constitui uma forte violação da Convenção dos Direitos da Criança.

Provedor do telespectador da RTP não quer touradas na emissão

A 23 de janeiro de 2016, no programa “A Voz do Cidadão”, o Provedor do telespectador da RTP, Jaime Fernandes, voltou a considerar que “a transmissão de touradas não é serviço público” e que a RTP não devia transmitir touradas na sua emissão. As touradas foram ainda o principal motivo de queixa dos espectadores da RTP.

Estatísticas oficiais da IGAC (1998-2015):

Temporada Espetáculos Espectadores
1998 290 603.000
1999 337 703.000
2000 360 620.000
2001 359 630.000
2002 372 680.000
2003 345 720.000
2004 287 478.000
2005 279 503.542
2006 269 494.693
2007 307 620.200
2008 307 698.142
2009 313 663.033
2010 301 681.140
2011 274 609.052
2012 254 479.560
2013 241 441.551
2014 221 422.597
2015 207 395.463

Plataforma Basta. Lisboa, 8 de março de 2016

Relatório 2015 – IGAC

ONU: Crianças não devem presenciar nem participar em touradas

ONU: Crianças não devem presenciar nem participar em touradas

 

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O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (CDC) insta mais uma vez, dois países com práticas taurinas – França e Peru – a alterar a sua legislação no sentido de impedir que as crianças e jovens participem ou assistam a touradas e eventos tauromáquicos, já que estes são prejudiciais à sua saúde, segurança e bem estar.

O Comité tornou hoje pública a sua posição, depois de examinar as principais violações ao cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança nos dois países, com base em relatórios temáticos apresentados pela Fundação Franz Weber no âmbito da campanha “Infância sem violência”. Desta forma os relatórios do Comité dos Direitos da Criança dirigidos ao Peru e França, classificam a tauromaquia como uma atividade de “extrema violência” que prejudica o bem estar físico e emocional dos mais jovens.

Crianças em touradas considerada ‘uma das piores formas de trabalho infantil’

No caso da França, o CDC advertiu o Governo a “aumentar os esforços para mudar as tradições violentas e as práticas que prejudiquem o bem estar das crianças, incluindo a proibição do acesso das crianças a touradas e performances associadas.”

No relatório dirigido ao Governo peruano a tauromaquia é apontada como “uma das piores formas de trabalho infantil”.

Com esta postura, a ONU consolida a sua posição a respeito da violação que causa esta atividade nos Direitos da Criança, sendo já cinco os países com atividades tauromáquicas examinados, e a todos eles o Comité instou para que assegurem a proteção da infância afastando as crianças e jovens da “violência da tauromaquia”.

Recordamos que a 5 de fevereiro de 2014 o CDC incluiu a “violência da tauromaquia” no relatório dirigido a Portugal com a seguinte advertência: “O Comité, com vista à eventual proibição da participação de crianças na tauromaquia, insta o Estado Parte a adotar as medidas legislativas e administrativas necessárias com o objetivo de proteger todas as crianças que participam em treinos e atuações de tauromaquia, assim como na qualidade de espectadores”. E, entre outras observações, acrescentou: “O Comité, insta também o Estado Parte, para que adote medidas de sensibilização sobre a violência física e mental, associada à tauromaquia e o seu impacto nas crianças”.

Parlamento Europeu aprova o fim dos subsídios para as touradas​

Parlamento Europeu aprova o fim dos subsídios para as touradas​

A Basta – Plataforma nacional para a abolição das touradas, congratula-se com a aprovação no Parlamento Europeu da emenda que proíbe a utilização de subsídios “para financiar atividades taurinas que impliquem a morte do touro”.

A votação decorreu esta manhã em Estrasburgo e contou com 438 votos a favor e 199 contra. A disposição aprovada adverte que o financiamento da tauromaquia constitui uma “clara violação do Convenção  Europeia de proteção dos animais nas explorações pecuárias”.

A medida pode finalmente pôr fim à utilização de milhões de euros de fundos da Política Agrícola Comum que eram destinados a criadores de touros de lide, financiando a obtenção de animais para a utilização em touradas.

Estima-se que mais de 7 milhões de euros/ano da UE sejam destinados às touradas em Portugal

Até à data de hoje ​a​ UE não distinguia os bovinos destinados à produção de alimentos (leite ou carne) e aqueles que têm como finalidade a obtenção de comportamento para as touradas. Os criadores de touros de lide tinham por isso direito aos mesmos apoios que qualquer outro criador de bovinos.

Significa que em Portugal, uma grande fatia dos apoios comunitários que deviam ser destinados pelo Ministério da Agricultura para a produção de bens alimentares, são aplicados na ajuda à produção de comportamento para um evento de mero entretenimento – a tourada.

Os apoios são concedidos aos “ganadeiros” de touros de lide e a dois agrupamentos de produtores: BOVIBRAVO, Agrupamento de Produtores de Bovinos de Raça Brava de Lide (Samora Correia) e APBRB-Agrupamento de Produtores de Bovino da Raça Brava Lda. (Portalegre), de acordo com informação do  Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O valor exato das ajudas não é conhecido, mas uma estimativa realizada pela plataforma Basta, apurou que os apoios da União Europeia aos criadores de touros de lide em Portugal, situam-se acima dos 7 milhões de euros anuais, que abrangem não só a criação de animais para as touradas, mas também a construção e reabilitação de praças de touros.

A plataforma Basta espera que esta medida seja aplicada em Portugal, onde cerca de 1500 animais morrem em consequência da realização de espetáculos tauromáquicos licenciados, sem contar com os que são utilizados em eventos ilegais que se realizam em algumas regiões do país.

Recorde-se que no nosso país, apesar de proibida a morte do touro na arena, a lei já estabelece que os animais devem ser abatidos nos curros das praças de touros após a lide, ou num prazo máximo de 5 horas a contar do fim do espetáculo, no matadouro.

O fim dos subsidios para a tauromaquia constitui uma importante medida na erradicação deste tipo de evento lúdico, muito contestado na sociedade, uma vez que a atividade não consegue sobreviver sem os apoios públicos que mantêm todo o setor. Estima-se que em Portugal cerca de 16 milhões de euros do erário publico sejam utilizados na aquisição de bilhetes, contratação de toureiros, publicidade, subsídios a entidades taurinas, criação de bovinos de lide, etc.

Plataforma Basta, 28 de outubro de 2015​

Tourada de gala teve a pior audiência do ano na RTP

Tourada de gala teve a pior audiência do ano na RTP

A tourada transmitida pela RTP1 no passado dia 1 de outubro, obteve a pior audiência da época com um share de apenas 10,9%, muito abaixo dos canais concorrentes que à mesma hora atingiram mais de 30%. A corrida de touros emitida em direto, ao longo de 3 horas, a partir da praça de touros do Campo Pequeno, incluiu um cortejo de gala “à antiga portuguesa”, mas não foi suficiente apelativa para o público português, obtendo a pior audiência do ano e uma redução de 123.500 espectadores em relação à primeira tourada emitida a 2 de julho deste ano e menos 66.500 em relação à última transmissão realizada a 4 de setembro.

O Provedor do Telespectador já afirmou que a transmissão de touradas não é serviço público.

A drástica redução das audiências das touradas na televisão, acompanha a redução significativa de público nas praças de touros, que nos últimos 10 anos diminuiu 40% de acordo com as estatísticas oficiais da Inspeção Geral das Atividades Culturais.

A RTP decidiu transmitir em direto 7 corridas de touros este ano, apesar da forte contestação dos seus espetadores que apresentaram milhares de queixas pela emissão deste tipo de conteúdo, pelo seu carácter violento e pelas imagens de maus tratos a animais. O próprio Provedor do Telespectador salientou recentemente o elevado aumento no número de queixas recebidas em relação à emissão de touradas na televisão pública, que considerou não ser serviço público de televisão.

Recorde-se que a TVI já deixou de emitir touradas na sua emissão à semelhança do que acontece com a SIC que também não inclui este tipo de conteúdo na sua programação.

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Audiências do dia 1 de outubro de 2015 – Fonte: GfK/CAEM

A resposta dos candidatos às Legislativas

A resposta dos candidatos às Legislativas

A Plataforma Basta tem por missão a abolição das touradas, mas também contribuir para a informação e esclarecimento da opinião pública. Neste sentido questionamos os candidatos às Legislativas 2015 sobre a sua opinião em relação às touradas. Aqui fica a informação recebida que partilhamos e agradecemos que partilhem com os vossos amigos. Obrigado.
Perguntas:
“Qual a opinião que defende no contexto de um futuro programa de Governo em relação à realização de touradas em Portugal, designadamente:
1. Cumprimento da resolução do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas em relação à participação e assistência de crianças a espetáculos tauromáquicos?
2. Financiamento da tauromaquia com fundos públicos?
3. Se admite, ou não, que a população portuguesa se pronuncie pela abolição das touradas ou se vai assumir a abolição deste espetáculo à semelhança do que sucedeu na Catalunha em 2010?”

Respostas:

PORTUGAL À FRENTE (PSD/CDS-PP)
Não respondeu

PS
Não respondeu

LIVRE/Tempo de avançar
Não respondeu

PCP/CDU
“O PCP apresentou no passado recente várias iniciativas sobre animais não-humanos. Contra a utilização de animais selvagens em espetáculos. Contra a experimentação científica em animais. E uma lei de bases do ambiente que pela primeira vez coloca o bem-estar de todos os animais como obrigação do Estado e com reforço dos meios das autarquias e do Estado para a fiscalização. PS, PSD e CDS-PP não apoiaram a generalidade dessas iniciativas.
O PCP entende que a proteção dos animais não humanos deve assentar em políticas de prevenção e fiscalização.
O PCP vai continuar a trabalhar em defesa dos animais não humanos, não como propaganda, mas para resolver efetivamente os problemas que estão colocados na sociedade e dotar as entidades competentes dos meios humanos e materiais necessários para que exerçam cabalmente as suas funções.
O PCP está disponível para defender os animais e assegurar o nosso direito a viver em harmonia com eles.”

BLOCO DE ESQUERDA
“O Bloco de Esquerda tem uma posição crítica sobre as touradas, que resulta do inegável sofrimento animal. No seguimento desta posição, apresentamos em 2012 duas iniciativas legislativas que visavam acabar com todos os apoios públicos às touradas e proibir a exibição de touradas na televisão pública. Apesar de ambas as iniciativas terem sido chumbadas, comprometemo-nos a insistir no fim dos apoios públicos às touradas e da exibição televisiva em canal aberto de programas que envolvam sofrimento animal, tal como consta no nosso programa, porque acreditamos serem as medidas mais eficazes para acabar com as touradas.”

PAN
“O PAN é o único partido em Portugal a favor da abolição das touradas mas fará todos os possíveis para que enquanto as mesmas não sejam parte da História desta nação os financiamentos públicos a estes eventos sejam eliminados. Também somos a favor que os menores não possam ser ensinados nas práticas tauromáquicas nem que frequentem eventos deste cariz.
Esta medida do fim da crueldade para com estes seres prefigura como uma prioridade para o PAN como podem verificar em:http://legislativas2015.pan.com.pt/inde…/prioridades-do-pan/. Mais medidas sobre a tauromaquia em Portugal podem ser encontradas aqui: http://legislativas2015.pan.com.pt/…/PAN2015_ProgramaEleito…”

AG!R
“Neste momento não temos posição concertada da coligação AGIR específica sobre direitos animais, vegetarianismo e agricultura biológica, mas somos a favor de direitos para todos os habitantes vivos do planeta terra, não apenas humanos.!”

PCTP/MRPP
Não respondeu

MPT
Não respondeu

JUNTOS PELO POVO
Não respondeu

PNR
Não respondeu

PPM
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Plataforma Basta questiona candidatos sobre futuro das touradas

Plataforma Basta questiona candidatos sobre futuro das touradas

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Tendo em conta que as eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro se realizam no Dia Mundial dos Animais e considerando o crescente decréscimo da atividade tauromáquica nos últimos anos em Portugal, a plataforma Basta entende que chegou a altura de uma séria reflexão acerca do futuro das touradas no nosso país.

Neste sentido, e com o objetivo de esclarecer as centenas de milhares de pessoas ligadas ao nosso movimento, questionamos os diferentes candidatos às eleições legislativas sobre o que pretendem fazer, no contexto de um futuro programa de Governo, no que diz respeito à questão das touradas em Portugal, nomeadamente em relação à advertência do Comité dos Direitos da Criança da ONU para que o Estado português proteja as crianças da “violência física e mental da tauromaquia”, o financiamento público da atividade tauromáquica e a abolição das touradas em Portugal.

A causa pela abolição das touradas é uma das mais populares no nosso país e que mais mobiliza a cidadania, conforme se comprovou durante as duas edições da iniciativa do Governo “O Meu Movimento” realizadas em 2012 e 2013 com vista a eleger a causa mais popular em Portugal e que resultou numa clara vitória do movimento abolicionista em ambas edições.

A plataforma Basta irá publicar no próximo dia 30 de setembro as respostas dos diferentes candidatos.

Recorde-se que esta organização cívica representa mais de 50 Associações de proteção animal, que no seu conjunto abrangem cerca de 800.000 cidadãos portugueses.

Carta endereçada a todos os candidatos à eleições legislativas de 2015:

Ex.mo Senhor Candidato às eleições legislativas 2015,

As eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro ocorrem no Dia Mundial dos Animais.

A “Basta” é uma plataforma cívica abrangente, unificadora, independente de quaisquer orientações partidárias, religiosas ou outras que surgiu na sequência do movimento para a abolição das corridas de touros, vencedor da iniciativa “O Meu Movimento” da responsabilidade do Governo de Portugal, com vista a eleger a causa mais popular no país. A causa pela abolição das touradas, foi a mais votada pelos cidadãos portugueses, entre mais de um milhar de causas diferentes, facto que deu origem a uma audiência com o Primeiro Ministro e o Secretário de Estado da Cultura em S. Bento no dia 8 de Maio de 2012.

Nós, como uma organização cívica que representa mais de 50 Associações de proteção animal, que no seu conjunto abrangem cerca de 800.000 cidadãos portugueses, com o objetivo de esclarecer as centenas de milhares de pessoas ligadas ao nosso movimento, pretendemos questionar os diferentes candidatos sobre o que pretendem fazer no que diz respeito à questão das touradas.

  1. As touradas são um espetáculo cada vez mais contestado na sociedade portuguesa e cuja popularidade tem vindo a conhecer um decréscimo significativo, sendo que nos últimos 10 anos, as touradas perderam 40% dos espectadores em Portugal, de acordo com as estatísticas da I.G.A.C.;
  2. A principal praça de touros em Portugal (Campo Pequeno) encontra-se neste momento em processo de insolvência, tendo assistido a uma redução de 50% dos espectadores em apenas 3 anos;
  3. Mais de 80% dos municípios portugueses já não têm atividade taurina (Secção de Municípios com Atividade Taurina da ANMP);
  4. A insustentabilidade financeira da tauromaquia é assumida pelos próprios intervenientes no espetáculo em frequentes declarações à imprensa taurina, onde afirmam que, mesmo para uma primeira figura do toureio, já não é possível viver das touradas;
  5. A tauromaquia beneficia de diversos apoios públicos que garantem a sua sustentabilidade e que se estimam em 16.000.000 de euros/ano, verbas provenientes principalmente das autarquias locais e de fundos comunitários através do pagamento de ajudas, prémios e subsídios que abrangem principalmente a criação de bovinos de lide (destinados às touradas), a construção ou reabilitação de praças de touros, compra de bilhetes, publicidade e organização de eventos tauromáquicos.
  6. O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, a 5 de fevereiro de 2014, advertiu Portugal para promover “medidas de sensibilização sobre a violência física e mental, associada à tauromaquia e o seu impacto nas crianças” bem como a “adotar as medidas legislativas e administrativas necessárias com o objetivo de proteger todas as crianças que participam em treinos e atuações de tauromaquia, assim como na qualidade de espectadores”;
  7. As estações de televisão SIC e TVI deixaram de transmitir touradas na sua programação. A RTP é a única estação de televisão portuguesa que mantém a transmissão de touradas, a partir das 22 horas por decisão 12.ª Vara Cível de Lisboa (4-6-2008) que considerou que “as touradas são programas violentos susceptíveis de influir negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes”, apesar de uma crescente redução das audiências (fonte: GfK/CAEM), que em 2015 se cifraram numa média de 400.000 espectadores por corrida, muito abaixo dos canais concorrentes, que no mesmo horário obtiveram audiências superiores a 1.000.000 de espectadores.

Neste sentido, qual a opinião que defende no contexto de um futuro programa de Governo em relação a este tipo de espetáculo, designadamente:

  • Cumprimento da resolução do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas em relação à participação e assistência de crianças a espetáculos tauromáquicos?
  • Financiamento da tauromaquia com fundos públicos?
  • Se admite, ou não, que a população portuguesa se pronuncie pela abolição das touradas ou se vai assumir a abolição deste espetáculo à semelhança do que sucedeu na Catalunha em 2010?

Agradecemos desde já que a resposta seja endereçada à plataforma Basta até ao dia 30 de setembro, uma vez que vamos anunciar publicamente as respostas de cada candidato aos nossos milhares de seguidores.

Agradecendo antecipadamente a atenção de V.Ex.a, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

I.P.O. de Lisboa nega envolvimento em evento tauromáquico

I.P.O. de Lisboa nega envolvimento em evento tauromáquico

ipo lisboa cartazFoi anunciado pela imprensa taurina um espetáculo tauromáquico na praça de touros da Barquinha com o objetivo de angariar fundos para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa (I.P.O.), com o slogan “o aficionado é solidário e a festa brava sabe ajudar”.

O evento, designado “concurso de pegas”, inclui a lide de reses bravas e a participação de diversos grupos de forcados, não tendo sido autorizado pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (I.G.A.C.). Esta estranha situação, que envolve uma instituição de grande prestígio em Portugal (I.P.O.), motivou a indignação de muitos cidadãos, e um pedido de esclarecimento enviado pela plataforma Basta ao Presidente do Conselho de Administração do I.P.O. de Lisboa.

O I.P.O. contactou esta tarde a plataforma Basta, esclarecendo que não tinha conhecimento da realização deste evento, garantindo que não tem qualquer tipo de ligação ou protocolo com os promotores do evento tauromáquico anunciado para o próximo dia 26.

Confirma-se assim que, mais uma vez, a indústria tauromáquica utiliza de forma abusiva o nome de instituições para a realização de eventos tauromáquicos designados de “solidários”. O caso em apreço será denunciado às autoridades competentes na matéria.

Crianças e tauromaquia: México na mira das Nações Unidas

Graças ao trabalho desenvolvido pela Fundação Franz Weber (FFW) no âmbito da campanha “Infância sem Violência“, o Comité dos Direitos da Criança (CDC) das Nações Unidas voltou a pronunciar-se acerca da exposição de crianças à violência da tauromaquia, desta vez no México, após a apresentação de um detalhado relatório sobre a realidade naquele país sul americano.

Depois de ter incluido as touradas no relatório de avaliação a Portugal e Colombia, no passado dia 10 de junho, o CDC tornou pública a sua posição sobre a assistência e participação de crianças menores de 18 anos a eventos tauromáquicos no México, referindo que “está especialmente preocupado com o bem estar físico e mental das crianças que frequentam escolas de toureio e participam em corridas de touros e outros espetáculos associados a elas, bem como com o bem estar mental e emocional dos espetadores infantis que são expostos à violência das corridas de touros”.

Nas Observações Finais do 4º e 5º Relatório Periódico relativo ao cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança no México, o Comité acrescenta que o país deve “adotar as medidas necessárias para garantir a proibição de participação infantil em escolas de toureio e corridas de touros”. O CDC classifica ainda a participação de crianças em touradas como uma das “piores formas de trabalho infantil” e solicita a adoção de medidas para as proteger na sua qualidade de espetadores, e aumentar a consciência para a “violência física e mental associada à tauromaquia” e o seu impacto nas crianças.

Recorde-se qua a campanha “Infância sem Violência” está a ser desenvolvida em Portugal pela Plataforma Basta com o apoio da FFW, tendo já sido alcançada a interdição da prática de toureio em espetáculos tauromáquicos, a crianças com menos de 16 anos de idade.

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Sessão do Comité dos Direitos da Criança em Genebra de avaliação a Portugal (22/1/2014)

Amnistia Internacional contra participação de crianças em touradas

Amnistia Internacional contra participação de crianças em touradas

Amnistia Internacional pronunciou-se contra a participação de menores de idade em eventos tauromáquicos, através do Cogrupo Sobre os Direitos das Crianças, numa carta endereçada à Presidente da Assembleia da República. A organização reconhece que a participação de menores de idade em espetáculos tauromáquicos constitui uma violação de Direitos Humanos, tal como foi expresso em Janeiro de 2014 pelo Comité dos Direitos da Criança da ONU. Factos que foram ignorados pela Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho e pela maioria dos deputados da Assembleia da República que aprovaram a Proposta de Lei 209/XII que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico, e que agora chegam ao conhecimento das mais altas instâncias internacionais em matéria de Direitos Humanos. Com esta Proposta de Lei, Portugal mantém uma autorização especial para expor as crianças a situações violentas que podem colocar em risco a sua vida, situação que foi bastante criticada pelos peritos da ONU em Genebra, durante a avaliação a Portugal, e que causou grande embaraço à Delegação portuguesa que não soube explicar porque estava a ser aplicada esta autorização numa situação em que ela não devia existir.

Recomendamos que a Assembleia e os seus constituintes considerem e fundamentem sempre o superior interesse da criança

Portugal terá agora que explicar no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, porque cedeu ao pedido efectuado pela indústria das touradas, em detrimento dos Direitos das Crianças, ignorando o mais recente Relatório da ONU nesta matéria e os compromissos assumidos pela Delegação portuguesa em Genebra.

O Cogrupo Sobre os Direitos das Crianças da Amnistia Internacional, a propósito da aprovação deste diploma, pede para que “sejam tomadas as devidas diligências para anulação ou retificação do mesmo”.

DOCUMENTOS:

Carta da Amnistia Internacional Portugal ­ – Cogrupo sobre os Direitos das Crianças dirigida à Presidente da Assembleia da República.

amnistia internacional portugal


“Estou aqui para aprender mais. Sempre tive medo de touros, mas convidaram-me para vir experimentar e gostei. Mas não quero seguir esta carreira. Tenho medo de ser apanhada e ficar ferida e quero seguir carreira na representação. (…) Fiquei com uma grande nódoa negra nas costas, os meus colegas de escola disseram-me que eu era maluca por andar aqui. – A. M., 14 anos (Escola de toureio da Moita)

“Já levei muitas cornadas. Custa, mas o importante é voltarmos.” – P. S., 13 anos (Escola de toureio da Moita)

“O sonho de matar na arena”. Jornal Correio da Manhã, 6/5/2012

Participação de menores em touradas viola os Direitos Humanos

Participação de menores em touradas viola os Direitos Humanos

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Foi aprovada na passada sexta feira a Proposta de Lei 209/XII que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico, com os votos do PSD, PS e CDS-PP, as abstenções do Bloco de Esquerda e do PCP, e os votos contra do Partido Ecologista “os Verdes“, de três deputados do Partido Socialista (Pedro Delgado Alves, Isabel Santos e Rosa Albernaz) e João Rebelo do CDS-PP.

A proposta de lei inicial foi alterada, passando a estabelecer que o limite de idade das categorias de “forcados” e “amadores de todas as modalidades” seja definido pelo Código do Trabalho (Lei 105/2009, de 14 de setembro) e a participação dos menores sujeita a uma autorização da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).

ONU coloca participação de crianças em touradas a par dos castigos corporais, violência doméstica e pedofilia

Tal alteração constitui uma inaceitável tentativa de retrocesso em matéria de proteção dos menores de idade, uma vez que visa claramente permitir a participação de crianças e jovens em espetáculos tauromáquicos, situação que constitui uma “forte violação da Convenção dos Direitos da Criança” de acordo com o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que em janeiro de 2014, classificou a participação de menores de 18 anos em touradas em Portugal como um dos mais graves casos de violência contra crianças no nosso país, a par dos castigos corporais, violência doméstica e pedofilia. Portugal assumiu o compromisso no Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Genebra, de “adotar as medidas legislativas e administrativas necessárias com o objetivo de proteger todas as crianças que participam em treinos e atuações de tauromaquia, assim como na qualidade de espectadores”. A ONU insta ainda o Estado português para que “adote medidas de sensibilização sobre a violência física e mental, associada à tauromaquia e o seu impacto nas crianças“.

Em fevereiro de 2015 o Comité voltou a pronunciar-se sobre o tema, classificando a participação de crianças em touradas como uma das piores formas de trabalho infantil.

Em Portugal nenhum menor de 16 anos pode participar em eventos tauromáquicos. Em 2014 nenhum menor foi autorizado a participar em espetáculos tauromáquicos em Portugal, situação que este diploma pretende alterar, remetendo a participação de crianças para uma autorização da CNPCJR – que não foi consultada neste processo. É incompreensível que a Comissão de Segurança Social e Trabalho apenas tenha ouvido uma das partes interessadas – os responsáveis pela indústria tauromáquica – ignorando os representantes dos direitos das crianças e o Comité dos Direitos da Criança da ONU, apesar de ter conhecimento que a participação de menores em eventos tauromáquicos constitui uma violação da Convenção dos Direitos das Crianças.

Todos os anos vários menores arriscam a vida em treinos e eventos taurinos ilegais (não licenciados) em Portugal e alguns são vítimas de acidentes pelos quais ninguém se responsabiliza.

Consideramos inaceitável que em Portugal possa existir uma autorização especial para o endoutrinamento da violência e para permitir que as crianças e jovens sejam expostos a situações que podem colocar em risco a vida e a saúde dos envolvidos. Tal situação constitui uma grave cedência aos interesses do setor tauromáquico, que durante as audições do grupo de trabalho da Comissão de Segurança Social, pediu aos deputados que o limite de 16 anos fosse suprimido nas categorias amadoras, situação que coloca Portugal numa situação vulnerável do ponto de vista jurídico e lamentavelmente embaraçosa perante as instituições internacionais.

A defesa dos interesses do negócio das touradas não se pode sobrepor à defesa dos Direitos Humanos e aos Direitos das Crianças em particular, nem aos compromissos assumidos por Portugal em matéria de proteção de crianças e jovens, por isso que esta tentativa de retrocesso será denunciada a todas as autoridades competentes e ao Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, na certeza que esta pretensão não será alcançada.

Lisboa, 4 de março de 2015

Associação ANIETIC/Plataforma Basta.

A ONU insta a Colombia a afastar as crianças da “violência das touradas”

A ONU insta a Colombia a afastar as crianças da “violência das touradas”
  • Solicitação feita através do Comité dos Direitos da Criança, órgão máximo internacional nesta matéria, responsável por garantir o cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança, na sequência de um relatório da Fundação Franz Weber no âmbito da sua campanha Infância sem Violência.
  • Na sessão realizada em Genebra, nos dias 21 e 22 de Janeiro, a delegação enviada pelo governo colombiano não ofereceu nenhuma explicação ao Comité a respeito das medidas a serem adotadas pelo executivo para evitar que se continuem a violar os direitos das crianças em atividades tauromáquicas, como corralejas ou touradas.
  • As preocupações do Comité centram-se na presença de crianças e adolescentes em touradas e corralejas, bem como em escolas de toureio e a sua relação de trabalho como toureiros

Bogotá, Colombia (06 de fevereiro de 2015). A Organização das Nações Unidas (ONU), através do Comité dos Direitos da Criança, um dos 9 órgãos de tratados de Direitos Humanos, pronunciou-se explicitamente contra a participação e assistência de crianças a eventos tauromáquicos.

A Fundação Franz Weber, apresentou em 2014 um relatório alertando o Comité para a existência na Colombia de eventos tauromáquicos onde crianças e adolescentes presenciam atos violentos, bem como escolas de toureio onde estes são levados a participar em tais atos, algo que viola as obrigações decorrentes da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, um tratado de cumprimento obrigatório que é, hoje em dia, a Convenção de Direitos Humanos mais ratificada pelos poderes legislativos do mundo.

A referida Convenção reconhece o direito a todas as pessoas menores de idade, a um padrão de vida adequado ao seu desenvolvimento físico, mental, moral e social, bem como o dever do Estado em adotar medidas que assegurem à criança a referida proteção, algo que não é cumprido no âmbito da tauromaquia, como foi reconhecido por diversos membros do Comité.

Hoje, o Comité tornou pública a sua posição sobre a participação e assistência de menores de idade a espetáculos tauromáquicos.

Natalia Parra, delegada da Fundação Franz Weber na Colombia, esteve presente no Palácio Wilson, em Genebra, para testemunhar e participar na Sessão, e declara: “Hoje confirmamos que a violência das touradas não só vitima touros e cavalos, mas também crianças e adolescentes. No futuro, compreenderemos que todos somos vítimas, de uma forma ou de outra, de qualquer modelo de violência tolerada, e muito mais daquela que é aplaudida.”

Referindo-se às medidas a serem tomadas pelo governo colombiano, Parra argumentou: “estamos num processo de paz, e este pronunciamento não poderia vir em melhor altura: A paz e respeito pela vida, em geral, é uma cultura que devemos promover desde a infância”. E prossegue: “O nosso Senado ratificou a Convenção, o que obriga o Executivo a implementá-la por mandato legislativo. Neste sentido, o Executivo não tem opções, é o garante do cumprimento dos direitos consagrados na Convenção e o Comité encarregue de interpretá-la. As medidas têm de ser aplicadas, sem exceção nem desculpa.”

Segundo declarações de Anna Mulà, advogada da Fundação Franz Weber “O princípio do superior interesse da criança, que é a essência da Convenção, prevalece sobre a diversidade cultural e qualquer interesse legítimo que possa entrar em conflito”.

Fundação Franz Weber

6 de fevereiro de 2015

RELATÓRIO COMPLETO

Observações finais sobre o quarto e quinto relatórios periódicos combinados da Colômbia, aprovadas pela Comissão na sua sexagésima oitava sessão (12-30 janeiro de 2015)
Nações Unidas. Convenção sobre os Direitos da Criança – CRC/C/COL/CO/4-5
D. Violência contra crianças (arts. 19, 24, para.3, 28, par. 2, 34, 37 (a) e 39)
Liberdade da criança contra todas as formas de violência
(…)
27. O Comité está profundamente preocupado com os altos níveis de violência com que as crianças são confrontadas, em particular sobre:
(…)
f) O bem-estar físico e mental das crianças envolvidas em treinos de touradas, e performances associadas, bem como com o bem-estar mental e emocional do público infantil que é exposto à violência das touradas;
28. À luz do seu comentário geral nº 13 (2011) sobre o direito da criança à liberdade de todas as formas de violência e recordando as recomendações do estudo das Nações Unidas sobre a violência contra as crianças de 2006 (A / 61/299), a Comissão insta o Estado parte a priorizar a eliminação de todas as formas de violência contra as crianças, e em especial:
(…)
f) Com o objetivo de proibir a participação de crianças em touradas, incluindo corralejas, tomar as medidas legislativas e administrativas necessárias, a fim de proteger todas as crianças envolvidas em treinos de touradas e atuações, bem como na sua capacidade de espectadores, e sensibilizar para a violência física e mental associada às touradas e seu impacto sobre as crianças;
59. A exploração económica, incluindo o trabalho infantil
O Comité nota as medidas legais e políticas tomadas pelo Estado parte para proteger as crianças da exploração económica. No entanto, está preocupado com o elevado número de crianças envolvidas em trabalho infantil. Em particular, continua profundamente preocupado com o envolvimento persistente de crianças em trabalhos perigosos e/ou degradante como o trabalho agrícola em culturas ilegais, tráfico de drogas, mineração ilegal e touradas.

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Estatísticas oficiais desmentem a indústria taurina

Estatísticas oficiais desmentem a indústria taurina
  • Touradas perderam quase 20.000 espectadores em 2014
  • Touradas perderam cerca de 40% do público em apenas 4 anos
  • Campo Pequeno perdeu quase 50% do público das touradas nos últimos 4 anos

Na semana passada a indústria taurina anunciou que em 2014 “as praças de toiros portuguesas registaram um aumento da afluência de público” realçando ainda um aumento no número de touradas realizadas. Refira-se que estes dados incluiam espetáculos “que não carecem de autorização da I.G.A.C.”, ou seja, eventos ilegais.

O alegado aumento de público e de touradas em Portugal, é agora desmentido pelos números oficiais divulgados pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (I.G.A.C.), entidade a quem compete o licenciamento e fiscalização dos espetáculos tauromáquicos em Portugal.

Os dados divulgados pela I.G.A.C. [1] revelam que em 2014 as touradas perderam 19.000 espectadores em relação à temporada de 2013, tendo-se assistido ainda a uma diminuição do número de touradas realizadas em Portugal (menos 20).

Registe-se que, segundo a I.G.A.C., nos últimos 4 anos (2010-2014) as touradas perderam cerca de 40% do seu público em Portugal e a principal praça de touros do país – Campo Pequeno – perdeu 48,9% dos espectadores em espetáculos tauromáquicos.

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Fonte: Relatório da Atividade Tauromáquica 2014 – IGAC

A plataforma Basta defende que a questão das touradas seja analisada com base em dados rigorosos e credíveis, por isso já solicitou à I.G.A.C. que a contabilização do número de espectadores seja efectuada com base no número de ingressos em cada corrida, em vez da atual estimativa utilizada pela Inspeção Geral. A plataforma Basta apurou que os dados apresentados pela I.G.A.C. são obtidos através de uma estimativa efetuada em cada praça de touros pelo Diretor de Corrida, ou seja, por elementos ligados ao sector tauromáquico (ex-forcados, ex-toureiros, etc.) que avaliam o número de pessoas que estarão nas bancadas da praça, em vez de contabilizar os ingressos vendidos. A própria I.G.A.C. não sabe explicar porque utiliza este método, que consideramos arcaico e que carece de rigor e isenção.

Constatamos que os dados estimados pela I.G.A.C., apesar de revelarem um crescente decréscimo da atividade tauromáquica, são extrapolados, chegando a contabilizar mais do triplo do número de espectadores apurados pelo I.N.E. [2] com base nos bilhetes vendidos e oferecidos, concedendo à atividade tauromáquica uma dimensão que, na verdade, esta não tem.

A importância económica da tauromaquia para o país é atestada pelos números avançados pela indústria taurina, que indicam que as exportações de “toiros de lide” para Espanha e sul de França “aumentaram quase 50%” no ano passado”. Importa referir que esses valores correspondem a apenas 0,0003% do volume exportações portuguesas em 2014. [3]

A insustentabilidade da tauromaquia é assumida pelos próprios intervenientes em declarações que contrariam as estatísticas difundidas pela indústria taurina: “Neste momento, e mesmo para uma primeira figura, é difícil viver só dos toiros… E quem disser o contrário, digo-lhe já que não é verdade!” [4], referiu em 2012 à imprensa taurina Luis Rouxinol, um dos cavaleiros tauromáquicos com mais atuações em Portugal.

A Plataforma Basta continuará a pugnar pela verdade e pelo rigor.

Plataforma Basta. Lisboa, 28 de janeiro de 2015

[1] Relatório da Atividade Tauromáquica 2014 – I.G.A.C.
[2] O INE deixou de contabilizar as estatísticas da atividade tauromáquica em 2010, mas os últimos dados (2010) indicavam que as touradas tinham menos público que os espetáculos de teatro, concertos de música clássica, concertos de música ligeira e até folclore.
[3] Correio da Manhã
[4] naturales-tauromaquia.com

Touradas: Respeitar o presente

Touradas: Respeitar o presente

sergio-caetano-bastaO argumento da tradição, do respeito pela cultura e pela liberdade de gostos e opiniões, é o último suspiro da indústria das touradas em Portugal, cada vez mais confinada a um espaço apertado, tentando defender a perpetuação de um tipo de tradição maioritariamente contestada e que nunca foi consensual na sociedade portuguesa.

A necessidade de se criar uma federação profissional para defender a tauromaquia, foi o primeiro grande sinal de que as touradas estão em sério risco de desaparecer. As sucessivas reuniões entre agentes da indústria taurina, para discutir e encontrar soluções para o futuro da “festa” são reflexo da mudança dos tempos e de um cenário bantante hostil para uma atividade com um peso insignificante no panorama cultural. Durante muito tempo ouvimos dizer que “as touradas são o espetáculo com mais público a seguir ao futebol”, argumento que chegou a ser usado nas bancadas da Assembleia da República para defender a tauromaquia. Não é verdade. Os dados oficiais divulgados pelo Instituito Nacional de Estatística são claros e mostram que as touradas são o espetáculo com menos público em Portugal, atrás do teatro, dos concertos de música e até do folclore. O próprio argumento económico é contrariado pelos agentes taurinos, que assumem publicamente que o negócio deixou de ser rentável.

Numa sociedade evoluida, as tradições não são intocáveis, muito menos as que envolvem crueldade e violência.

É verdade que devemos respeitar e até promover a preservação dos nossos costumes e das nossas tradições, mas não é menos verdade que numa sociedade evoluida, as tradições não são intocáveis, muito menos as que envolvem crueldade e violência. Neste aspeto temos que ter sempre em conta o respeito pelos valores civilizacionais do presente. Valores que assentam cada vez mais na rejeição da crueldade, e no respeito pelos animais, algo que é cada vez mais valorizado pela nossa sociedade e que constitui um sinónimo de evolução, traduzida nas alterações ao nosso quadro legislativo.

No caso das touradas, não restam dúvidas que a sua prática colide, de forma flagrante, com os valores de respeito e compaixão pelos animais, cada vez mais amadurecidos e assentes na nossa sociedade e no nosso ordenamento jurídico. Em Portugal, a legislação já proibe a realização de espetáculos que impliquem a violência e crueldade com os animais, e mais recentemente, foi dado um grande avanço civilizacional no nosso país, com a criminalização dos maus tratos e abandono de animais. Em todos estes momentos de progresso, as touradas foram excecionadas, colocadas à parte, como algo intocável e estático no tempo. Assim deviam estar, num museu, onde fossem lembradas como algo que existiu mas que a evolução social não mais permitiu. E assim será, com toda a certeza, porque o tempo não pára.

Defender a abolição das touradas é uma forma de respeitar o presente, com coerência e em harmonia com os nossos valores civilizacionais.

Por tudo isto me assumo e me orgulho de ser abolicionista.

Sérgio Caetano

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© Basta

Responsáveis pelo filme “Blancanieves” sancionados pela morte de 9 novilhos

Responsáveis pelo filme “Blancanieves” sancionados pela morte de 9 novilhos

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O Tribunal Superior de Justiça de Madrid ordenou a “Comunidade de Madrid” a iniciar um expediente sancionador aos responsáveis pelo filme “Blancanieves” pela morte de 9 touros durante as rodagens da pelicula na praça de touros de Aranjuez.

A denúncia deste caso partiu da “Asociación Estrategia Animalista – Plataforma La Tortura No Es Cultura” em julho de 2011. A Associação gravou imagens que demonstram que durante a rodagem do filme, foram agredidos e mortos nove animais (bovinos de raça de lide) na praça de touros de Aranjuez, em clara violação da legislação. Em outubro do mesmo ano, o processo foi arquivado depois de uma resolução do Sub-Diretor Geral dos Recursos Agrários da Comunidade de Madrid, reforçada através de resolução do Diretor Geral do Meio Ambiente. No entanto, o Tribunal Superior de Justiça de Madrid obrigou agora a Comunidade de Madrid a iniciar um expediente sancionador aos responsáveis pelo filme, devido à morte de nove novilhos durante as filmagens na praça de touros de Aranjuez, sem a devida autorização para realizar um espetáculo público, ou seja, um evento tauromáquico. A sentença, de 31 de outubro, anula a decisão da Comunidade de Madrid em arquivar a denúncia.

“Blancanieves” é um filme espanhol de 2012, dirigida por Pablo Berger, que apresenta imagens relacionadas com a tauromaquia. O filme foi apresentado no Festival Internacional de Cinema de de San Sebastián e selecionado para os Óscares em 2013, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro.

Fonte: www.eldiario.es/caballodenietzsche

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