Ministério da Cultura desmente apoio à Academia de toureio do Campo Pequeno

Share Button

Aula prática de toureio na praça de touros do Campo Pequeno (foto: Plataforma Basta)

A Academia de toureio do Campo Pequeno (Lisboa), anunciou publicamente em fevereiro de 2018 que “A Academia tem por objectivo fomentar o aparecimento de novos valores do toureio, bem como a formação integral dos novos aficionados. É um projecto de exigência, compatível com os padrões de qualidade que a actividade da empresa do Campo Pequeno tem vindo a desenvolver desde 2006, e que mereceu o Alto Patrocínio do Ministério da Cultura.

A informação de que a academia de toureio merecia o “Alto Patrocínio do Ministério da Cultura” despertou indignação junto de muitos cidadãos e motivou um pedido de esclarecimento da Plataforma Basta ao Ministério:

Considerando que:

1. A Academia de toureio do Campo Pequeno ministra aulas de toureio (teóricas e práticas) a crianças e jovens participando frequentemente em eventos tauromáquicos não licenciados pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (demonstrações de toureio, “tentas”, etc.), por isso ilegais, que implicam a utilização de ferragens e a lide de animais de raça brava, colocando em risco a integridade física de crianças e jovens;

2. De acordo com a legislação, a participação de crianças menores de 16 anos em eventos tauromáquicos constitui uma contra-ordenação muito grave, imputável à entidade promotora da actividade (artigo 2º da Lei 105/2009 de 14 de setembro que regula as matérias do Código do Trabalho);

3. O Comité dos Direitos da Criança da ONU incluiu as touradas no capítulo “violência contra crianças” no seu relatório periódico de avaliação do cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança, instando Portugal a “adotar as medidas legislativas e administrativas necessárias com o objetivo de proteger todas as crianças que participam em treinos e atuações de tauromaquia, assim como na qualidade de espectadores” bem como a adotar “medidas de sensibilização sobre a violência física e mental, associada à tauromaquia e o seu impacto nas crianças”;

A plataforma Basta questionou o Ministério da Cultura acerca dos alegados apoios de que beneficia a Academia de toureio do Campo Pequeno por parte do Governo.

Em resposta à nossa solicitação o Gabinete do Ministro da Cultura esclareceu que “a Academia de Toureio do Campo Pequeno não beneficia de qualquer tipo de apoio por parte do Ministério da Cultura“, o que contraria a informação veiculada publicamente pela Academia de toureio e divulgada em vários blogues tauromáquicos.

A plataforma Basta e a Fundação Franz Weber denunciaram em 2014 ao Comité dos Direitos da Criança da ONU, no âmbito da campanha “Infância sem Violência“, a existência em Portugal de cerca de uma dezena de “escolas de toureio”, que ministram aulas práticas a crianças de todas as idades, violando a legislação, prejudicando o equilíbrio emocional e colocando em risco a integridade física das crianças e jovens, situação que se mantém atualmente.

Share Button

Comentários

comentários