Plataforma Basta solidária com Parlamento e sociedade catalã

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A Plataforma Basta participou na passada quarta-feira em Barcelona numa reunião com os diferentes grupos parlamentares catalãos (Junts pel Sí, Catalunya Sí que es Pot, PSC e CUP) onde demonstrou a sua solidariedade com o Parlamento, a Plataforma PROU (que em 2010 conduziu a ILP que aboliu as touradas na região) e com a sociedade catalã. Na reunião estiveram ainda presentes membros do Governo da Catalunha e representantes de organizações espanholas e internacionais.

Maioria do Parlamento da Catalunha não quer as touradas de regresso à Região Autónoma

Sérgio Caetano, Coordenador da Plataforma Basta, referiu no Parlamento da Catalunha que “não é aceitável que um tribunal anule um processo de participação cívica transparente e democrático. Congratulo-me por constatar que 6 anos depois o consenso em relação à abolição da violência das touradas é muito maior no Parlamento e na sociedade catalã“. O representante português da Plataforma Basta recebeu a garantia de que atualmente a esmagadora maioria dos deputados do Parlamento da Catalunha não quer que as touradas regressem à Região Autónoma e considerou que “esta estocada na democracia vai resultar em avanços ainda maiores nesta matéria, não só na Catalunha mas noutras regiões do mundo“.

Seis anos depois de ter alcançado um progresso tão importante para a proteção aos animais e a não-violência na Catalunha, o Tribunal Constitucional (TC) espanhol decidiu que a lei aprovada em 2010 é nula impondo o retorno a um passado vergonhoso, e forçando a Catalunha a autorizar a violência pública contra animais em praças de touros. O TC considera que as touradas fazem parte do património cultural espanhol e que o Parlamento da Catalunha não tem legitimidade para as proibir, mas apenas para as regular.

A Plataforma Basta e representantes de outras organizações internacionais receberam garantias de que as touradas não voltarão à Catalunha estando já a Plataforma PROU, o Governo e o Parlamento a estudar medidas para garantir que esta sentença não significa um regresso ao passado e que será respeita a vontade popular, manifestada numa ILP que reuniu cerca de 200.000 assinaturas em poucos dias.

A Plataforma Basta manifesta o seu total apoio à Plataforma PROU e à sociedade catalã no processo de denúncia desta violação dos direitos democráticos como sociedade civil organizada e mobilizada, e no recurso às instâncias internacionais.

Mais informação:

Comunicado do TC:
http://www.tribunalconstitucional.es/es/salaPrensa/Documents/NP_2016_085/Nota%20Informativa%20n%C2%BA%2085-2016.pdf

Comunicado Plataforma PROU:
http://www.eldiario.es/caballodenietzsche/Comunicado-PROU-Tribunal-Constitucional-Cataluna_6_571202886.html

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A resposta dos candidatos às Legislativas

A resposta dos candidatos às Legislativas
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A Plataforma Basta tem por missão a abolição das touradas, mas também contribuir para a informação e esclarecimento da opinião pública. Neste sentido questionamos os candidatos às Legislativas 2015 sobre a sua opinião em relação às touradas. Aqui fica a informação recebida que partilhamos e agradecemos que partilhem com os vossos amigos. Obrigado.
Perguntas:
“Qual a opinião que defende no contexto de um futuro programa de Governo em relação à realização de touradas em Portugal, designadamente:
1. Cumprimento da resolução do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas em relação à participação e assistência de crianças a espetáculos tauromáquicos?
2. Financiamento da tauromaquia com fundos públicos?
3. Se admite, ou não, que a população portuguesa se pronuncie pela abolição das touradas ou se vai assumir a abolição deste espetáculo à semelhança do que sucedeu na Catalunha em 2010?”

Respostas:

PORTUGAL À FRENTE (PSD/CDS-PP)
Não respondeu

PS
Não respondeu

LIVRE/Tempo de avançar
Não respondeu

PCP/CDU
“O PCP apresentou no passado recente várias iniciativas sobre animais não-humanos. Contra a utilização de animais selvagens em espetáculos. Contra a experimentação científica em animais. E uma lei de bases do ambiente que pela primeira vez coloca o bem-estar de todos os animais como obrigação do Estado e com reforço dos meios das autarquias e do Estado para a fiscalização. PS, PSD e CDS-PP não apoiaram a generalidade dessas iniciativas.
O PCP entende que a proteção dos animais não humanos deve assentar em políticas de prevenção e fiscalização.
O PCP vai continuar a trabalhar em defesa dos animais não humanos, não como propaganda, mas para resolver efetivamente os problemas que estão colocados na sociedade e dotar as entidades competentes dos meios humanos e materiais necessários para que exerçam cabalmente as suas funções.
O PCP está disponível para defender os animais e assegurar o nosso direito a viver em harmonia com eles.”

BLOCO DE ESQUERDA
“O Bloco de Esquerda tem uma posição crítica sobre as touradas, que resulta do inegável sofrimento animal. No seguimento desta posição, apresentamos em 2012 duas iniciativas legislativas que visavam acabar com todos os apoios públicos às touradas e proibir a exibição de touradas na televisão pública. Apesar de ambas as iniciativas terem sido chumbadas, comprometemo-nos a insistir no fim dos apoios públicos às touradas e da exibição televisiva em canal aberto de programas que envolvam sofrimento animal, tal como consta no nosso programa, porque acreditamos serem as medidas mais eficazes para acabar com as touradas.”

PAN
“O PAN é o único partido em Portugal a favor da abolição das touradas mas fará todos os possíveis para que enquanto as mesmas não sejam parte da História desta nação os financiamentos públicos a estes eventos sejam eliminados. Também somos a favor que os menores não possam ser ensinados nas práticas tauromáquicas nem que frequentem eventos deste cariz.
Esta medida do fim da crueldade para com estes seres prefigura como uma prioridade para o PAN como podem verificar em:http://legislativas2015.pan.com.pt/inde…/prioridades-do-pan/. Mais medidas sobre a tauromaquia em Portugal podem ser encontradas aqui: http://legislativas2015.pan.com.pt/…/PAN2015_ProgramaEleito…”

AG!R
“Neste momento não temos posição concertada da coligação AGIR específica sobre direitos animais, vegetarianismo e agricultura biológica, mas somos a favor de direitos para todos os habitantes vivos do planeta terra, não apenas humanos.!”

PCTP/MRPP
Não respondeu

MPT
Não respondeu

JUNTOS PELO POVO
Não respondeu

PNR
Não respondeu

PPM
Não respondeu

NÓS, Cidadãos!
Não respondeu

PURP
Não respondeu

PTP
Não respondeu

ALIANÇA AÇORES
Não respondeu

PDR
Não respondeu

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