Fundos públicos e crianças usados para promover as touradas nos Açores

Fundos públicos e crianças usados para promover as touradas nos Açores
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espera gado acores criancas infantil
“Espera de gado infantil” em 2016. Imagem: Youtube – Foto Gabriel TV
  • Basta denuncia “esperas de gado bravo” com crianças e tourada com crianças de escolas e jardins de infância da Terceira nas bancadas da praça de touros;
  • Plataforma exige o cumprimento da lei e punição dos responsáveis;
  • Câmara de Angra do Heroísmo gasta 100.000 euros em subsídio para a organização das touradas nas Sanjoaninas.
A Plataforma Basta manifesta a sua profunda indignação com os milhares de euros que a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo vai gastar este ano na promoção de 4 touradas durante as Festas Sanjoaninas (entre 24 e 2 de julho). No total são 100.000 euros dos contribuintes portugueses que vão ser gastos em apenas 4 dias, para financiar uma prática, que embora tradicional nalgumas regiões, é violenta, implica maus tratos aos animais e não é consensual na nossa sociedade
Se as touradas são efetivamente tão populares nos Açores como se tenta fazer crer, não se compreende porque é necessário um subsídio tão significativo de fundos do erário público para o apoio na organização dos espetáculos.
O exemplo das Sanjoaninas nos Açores é bem elucidativo da insustentabilidade da atividade tauromáquica atualmente em Portugal, que só consegue sobreviver graças aos subsídios e apoios financeiros do erário público, dependendo do dinheiro dos contribuintes portugueses para suportar a criação de touros bravos, a organização dos espetáculos, a sua promoção, a compra de bilhetes, as despesas das associações de grupos de forcados, tertúlias, etc.

A “tourada das crianças” decorre com a presença nas bancadas de centenas de crianças de escolas e jardins de infância da Ilha Terceira

Mesmo com os apoios públicos (que rondam no total os 16 milhões de euros por ano de acordo com a estimativa realizada pela Basta) as touradas perderam 53% do seu público em Portugal desde o ano de 2010, segundo as estatísticas oficiais da Inspeção Geral das Atividades Culturais.
A plataforma Basta não esconde igualmente a sua indignação pela realização este ano, durante as Sanjoaninas, de dois eventos tauromáquicos dirigidos especialmente às crianças: a “tourada das crianças e idosos” e a “espera de gado infantil”.
Ambas as situações motivaram a apresentação de denuncias junto das instituições de proteção das crianças nos Açores, com conhecimento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, uma vez que os eventos em causa violam a legislação em vigor e a Convenção dos Direitos da Criança, facto que já levou o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas a instar o nosso país a adotar medidas de sensibilização e proteção das crianças para as afastar da “violência da tauromaquia”.
A “tourada das crianças” promovida em anos anteriores, decorre com a presença nas bancadas de centenas de crianças de escolas e jardins de infância da Ilha Terceira, sendo as mesmas expostas a imagens de grande violência e a acidentes graves, que causam impacto e mau estar em algumas das crianças mais pequenas, conforme já foi reportado à Basta por alguns encarregados de educação.
No caso da “espera de gado infantil” as crianças são colocadas perante animais de raça brava, nas ruas da cidade, em situações de grande risco e suscetíveis de provocar acidentes graves. No ano de 2016, durante este evento, há o registo de colhidas violentas que vitimaram adultos e crianças (ver video anexo).
Não é aceitável, de forma alguma, que as crianças açorianas sejam expostas a imagens desta violência nem colocadas em situações que colocam em risco a sua saúde e integridade física, violando a lei e sem que ninguém se responsabilize por elas. Mais grave é o facto destes eventos serem promovidos com o apoio das instituições regionais que têm por obrigação garantir o bem estar e o superior interesse das crianças.
A participação de crianças e jovens em espetáculos tauromáquicos constitui uma contra-ordenação muito grave imputável à entidade promotora da atividade, no âmbito da lei 105/2009 de 14 de setembro (nº 2 do artigo 2º).
Neste sentido, a Basta confia nas autoridades e nas instituições locais e nacionais, e espera que não seja permitida a violação da lei, sob pena de agir juridicamente contra os promotores do eventos e as instituições de proteção das crianças, caso ocorra algum acidente com menores de idade nestes eventos.
Basta – Plataforma Nacional para a Abolição das Touradas.
Lisboa, 22 de junho de 2017
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Veículo dos bombeiros usado para promover tourada

Veículo dos bombeiros usado para promover tourada
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Um veículo dos Bombeiros Voluntários de Beja (BVB) foi utilizado para fins publicitários, percorrendo as ruas da cidade a anunciar uma tourada realizada na praça de touros “José Varela Crujo”.

Equipado com material sonoro e cartazes de publicidade alusiva à corrida de touros a favor da CerciBeja e B.V.B. realizada no passado domingo, dia 19 de outubro de 2014, o veículo percorreu durante vários dias as ruas da cidade anunciando a corrida de touros.

A viatura em causa, destina-se ao transporte de equipamento técnico/operacional, diverso, de apoio a operações de socorro e/ou assistência (VETA – Veículo com Equipamento Técnico de Apoio) de acordo com a Norma Operacional Permanente (NOP 5101/2009) emitida pelo Comando Nacional de Operações de Socorro.

bombeiros-beja-tourada-portugal

Entendemos que se torna claro que a viatura dos Bombeiros foi utilizada indevidamente para um fim diferente daquele a que está destinada: o apoio a operações de socorro e assistência, pelo que o caso já foi denunciado às autoridades nacionais competentes bem como ao Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja.

Ao mesmo tempo lamentámos o facto de uma corporação de bombeiros promover um espetáculo que é polémico, violento e cada vez mais contestado na nossa sociedade pelo sofrimento desnecessário e prolongado de animais, bem como a sua morte, princípios contrário aos valores éticos e ao próprio lema dos Bombeiros portugueses: “vida por vida”. Existem outras formas de obtenção de fundos com caráter benéfico, sem necessidade de recorrer ao maltrato de animais.

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Comissão dos Orçamentos da UE rejeita fim dos subsídios para as touradas

Comissão dos Orçamentos da UE rejeita fim dos subsídios para as touradas
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A Comissão dos Orçamentos da UE, reunida no dia 29 de setembro, rejeitou o projeto de alteração (número 6334), apresentado pelo Eurodeputado holandês Bas Eickhout para acabar com os subsídios atribuidos aos criadores de bovinos destinados às touradas.

No entanto, Bas Eickhout vai apresentar a emenda na sessão plenária. Isso significa que, em outubro, todo o Parlamento Europeu terá que apreciar e votar esta alteração.

Recorde-se que a proposta mereceu a aprovação da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, que no dia 4 de setembro votou a favor do fim dos subsídios para os criadores de bovinos para as touradas. O projecto de alteração (número 6334) foi aprovado pela Comissão, com 29 votos a favor e 11 contra. O Eurodeputado holandês afirmou que “Os pagamentos não devem ser utilizados para apoiar a criação de touros destinados às touradas.”

As atuais regras da União Europeia são bastante exigentes no que diz respeito ao bem-estar animal, pelo que Bas Eickhout não entende como podem ser atribuidos subsídios para uma actividade lúdica que provoca dor, sofrimento, ferimentos e morte de animais.

Os criadores de touros para as touradas, recebem atualmente os mesmos apoios e subsídios que qualquer outro agricultor que produz alimentos.

Ler também: La lidia no se sostiene sin ayudas públicas
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Câmara de Abrantes chumbou classificação da tauromaquia como Património Cultural Imaterial

Câmara de Abrantes chumbou classificação da tauromaquia como Património Cultural Imaterial
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abrantes tauromaquia
Na mesma semana em que alguns autarcas defenderam em Vila Franca de Xira que a tauromaquia seja declarada como Património Cultural Imaterial de Portugal, a Câmara Municipal de Abrantes deu um sinal claro de que esta pretensão do lobbie taurino ignora o facto da atividade tauromáquica estar muito longe de ser consensual até no próprio Ribatejo.

A proposta foi apresentada pelo PSD e intitulava-se “Em Defesa dos Toiros”, visando declarar a tauromaquia como Património Cultural e Imaterial de Abrantes, no entanto foi chumbada pela autarquia na última reunião do executivo municipal, que assim se coloca de fora do processo organizado pela indústria taurina de conseguir que o maior número de municípios portugueses aprovem esta declaração como forma de ‘blindar’ a tauromaquia.

Recorde-se que outros concelhos recusaram aprovar esta declaração, como foi o caso de Tomar, que no ano passado chumbou uma proposta semelhante que pretendia a declaração da tauromaquia como “Património Cultural e Imaterial de Interesse Municipal”. O autarca de Tomar fez questão de explicar na altura à comunicação social que “não há enquadramento legal que permita classificar a tauromaquia como património cultural e imaterial”.

Também a Assembleia Municipal de Évora aprovou em 2012 uma recomendação à Câmara Municipal para que “rejeite reconhecer a tauromaquia como Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal”.

Fonte: http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=608&id=92773&idSeccao=10495&Action=noticia

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Parlamento holandês exige fim dos subsídios da UE para as touradas

Parlamento holandês exige fim dos subsídios da UE para as touradas
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campo pequeno_portugal

Foto: Campo Pequeno (Lisboa – Portugal).

Por unanimidade, foi ontem aprovada pelo Parlamento holandês uma resolução pedindo o fim dos subsídios da União Europeia para as touradas. A proposta do Partido PvdD, liderado por Marianne Thieme, acolheu o apoio de todos os partidos políticos com assento no Parlamento da Holanda, que irá agora solicitar formalmente à União Europeia que retifique as suas políticas agrárias de modo a que os espectáculos cruéis com animais não sejam subsidiados com dinheiro dos contribuintes europeus.

Recentemente um grupo de eurodeputados apresentou um estudo intitulado “Toros e impuestos. Subvenciones del Estado español y la UE para la tauromaquia y cría del toro”, que indica que a UE atribui em Espanha cerca de 130 milhões de euros para a criação de touros de lide através da PAC (Política Agrícola Comum). Também os criadores de touros portugueses (e alguns franceses) beneficiam destes subsídios de vários milhões de euros anuais, para obter animais com fisionomia e comportamento adequados para as touradas.

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16 milhões de euros para as touradas

16 milhões de euros para as touradas
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praca touros portugal

A tauromaquia é uma actividade insustentável que sobrevive à custa dos subsídios e diversos apoios públicos, sendo responsável pelo maltrato, sofrimento e morte de milhares de animais todos os anos em Portugal. Longe do seu apogeu, que em Portugal se prolongou até à década de 80, as touradas cativam cada vez menos público em Portugal e Espanha e a tendência mundial indica claramente o progressivo desaparecimento destas práticas.

 580 €

Pagou em 2009 cada família de Vila Fernando (Elvas) por uma praça de touros onde não há registo da realização de espetáculos tauromáquicos licenciados. A localidade tem 316 habitantes (Censos 2011) e a praça tem capacidade para 600 espetadores!

421 €

Pagou em 2009 cada família de Vera Cruz – Portel – por uma praça de touros onde nunca se realizou nenhuma tourada (163€ por habitante).

133 €

Pagou em 2011 cada família de Abiul (Pombal) pelas obras de manutenção da praça de touros local.

Em Espanha as estatísticas indicam que o número de festejos e espetadores tem vindo a conhecer uma redução muito significativa nas últimas décadas. Entre 2007 e 2011 o numero de festejos taurinos diminuiu 37%1. Além disso apenas 8,5% dos espanhois assistiram, pelo menos uma vez, a um festejo tauromáquico2Em Portugal, desde 2009 que o número de espetadores e de espetáculos realizados, tem vindo a diminuir todos os anos. Nos últimos 10 anos o número de touradas diminuiu 30,1%3.

003Um número crescente e maioritário de cidadãos portugueses, não aprova a realização de touradas no século XXI, pela violência associada ao espetáculo e acima de tudo pelo maltrato e sofrimento injustificado de milhares de animais. Não é justo que estes cidadãos tenham que contribuir financeiramente para um espetáculo que está longe de ser consensual na sociedade.

Sem o recurso aos dinheiros públicos atribuídos, principalmente pelas autarquias locais, não seria possível perpetuar a realização de touradas de praça em Portugal. Em Portugal existem cerca de 60 praças de touros que em média recebem 3 espetáculos por ano. Sem o recurso aos apoios públicos é impossível garantir a manutenção destes recintos que na esmagadora maioria dos casos só acolhem corridas de touros.

“Neste momento, e mesmo para uma primeira figura, é difícil viver só dos toiros… E quem disser o contrário, digo-lhe já que não é verdade!”

Luís Rouxinol, Naturales – Correio da tauromaquia Ibérica, 27 Novembro 2012

O apoio das autarquias traduz-se na compra de bilhetes, publicidade, oferta de prémios, aluguer de touros, manutenção e reabilitação das praças de touros, organização de touradas e festejos taurinos populares, subsídios a tertúlias, clubes taurinos grupos de forcados e a escolas de toureio bem como na organização de palestras e colóquios relacionados com as touradas. O apoio disponibilizado pelas autarquias é reconhecido pela indústria taurina como fator importante na manutenção da atividade: “a falta de apoios camarários em muitas praças de 2ª e de 3ª, fizeram diminuir drasticamente esses números”4 referiu António Lúcio num artigo de opinião relacionado com a drástica diminuição do número de touros lidadas em Portugal.

obras praca de touros sto antonio das areias copy

A estimativa atual aponta para uma despesa pública superior a 16 milhões de euros com a tauromaquia em Portugal, verbas provenientes principalmente das autarquias onde se realizam um maior número de eventos. A União Europeia também contribui com o pagamento de ajudas, prémios, subsídios e financiamentos comunitários que abrangem principalmente a criação de bovinos de lide (destinados às touradas) e a construção ou reabilitação de Praças de touros. No caso da criação de bovinos de lide, os apoios/financiamentos que são levados a efeito, relacionam-se com a criação de bovinos na sua generalidade, sem especificação da raça, ou seja, a UE não distingue os bovinos que são destinados à produção de alimentos (leite ou carne) e aqueles que têm como finalidade a obtenção de comportamento para as touradas, o que permite aos Ganadeiros beneficiar destes apoios. Significa que em Portugal, uma grande fatia dos apoios comunitários que deviam ser destinados pelo Ministério da Agricultura para a produção de bens alimentares, são aplicados no apoio à obtenção de comportamento para um evento de mero entretenimento – a tourada. 

Apesar de ser uma raça não-ameaçada, os produtores de bovinos de raça brava foram ainda abrangidos pela “Estratégia para a Conservação e Melhoramento das Raças Autóctones (2007-2013)” com financiamentos diretos aos agricultores e às Associações de Criadores, no caso, a Associação Portuguesa de Criadores de Toiros de Lide.

Contabilizando os apoios disponíveis aos produtores de bovinos nacionais, o número de efetivos e produtores de bovinos de raça brava em Portugal, bem como os fundos comunitários destinados à construção e reabilitação de praças de touros, conclui-se que quase 7 milhões de euros da União Europeia são canalizados para a tauromaquia.

250.000,00 €

Disponibilizou em 2013 a Câmara de Angra do Heroísmo (Açores) para a organização de 10 eventos taurinos nas festas Sanjoaninas, onde se inclui uma espera de gado bravo para crianças.

As autarquias locais assumem a maior fatia dos apoios disponibilizados para a promoção da tauromaquia. A construção e reabilitação de arenas para a realização de touradas, a compra de bilhetes para oferta, contratação de artistas, a organização de eventos, publicidade e os subsídios aos grupos de forcados, associações taurinas e escolas de toureio totalizam vários milhões de euros anuais.

A estes valores junta-se ainda a despesa pública com a transmissão em direto de touradas e programas dedicados à tauromaquia.

 

“As ajudas públicas mantêm vivo o negócio dos touros”

Toni Martínez, Jornal MásPúblico (Espanha), 3 de agosto de 2012

“A Lide não se sustenta sem ajudas públicas”

Javier Salas, Jornal Público (Espanha), 2 de agosto de 2010

1 Estadística de Asuntos Taurinos 2007 – 2011 – Sintesis de Resultados – Subdirección General de Estadística y Estudios Ministerio de Educación, Cultura y Deporte Noviembre 2012.
Inquérito “Hábitos y Prácticas Culturales en España (2010-2011)”, Ministério da Cultura de Espanha.
IGAC – Relatório da Atividade Tauromáquica 2011, Dezembro de 2011.
“Ganadarias portuguesas lidam e exportam menos toiros”, Barreira de Sombra 10 de Janeiro de 2012

 

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Portugueses não querem financiar a tauromaquia

Portugueses não querem financiar a tauromaquia
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ines movimento

O Governo português lançou a II edição da iniciativa “O Meu Movimento” para eleger a causa mais popular em Portugal.

Após vários meses de votações, o movimento “fim dos dinheiros públicos para as touradas” foi o mais votado entre 324 movimentos cívicos diferentes. De realçar que entre os 7 movimentos finalistas nesta iniciativa, 5 estavam relacionados com a causa animal, o que demonstra claramente que a sociedade portuguesa exige maior atenção dos governantes para esta questão. O movimento “fim dos dinheiros públicos para as touradas” denuncia que em Portugal são gastos anualmente cerca de 16 milhões de euros do erário público na promoção/financiamento da tauromaquia.
A representante do movimento, Inês Real, será em breve recebida em audiência pelo Primeiro Ministro de Portugal.

Os subscritores deste Movimento consideram injusto e imoral que os dinheiros públicos sejam utilizados na perpetuação das touradas em Portugal. A realização de touradas em Portugal depende dos subsídios para a criação de touros e de diversos apoios das autarquias. Estes apoios custam anualmente ao Estado português cerca de 16 milhões € que podiam ser utilizados de forma mais útil e saudável.

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