Basta pede à RTP que escute os seus telespectadores

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A Plataforma Basta escreveu ontem ao Presidente do Conselho de Administração da RTP solicitando que sejam ouvidos os telespectadores da televisão pública e que a RTP se abstenha de emitir touradas na sua programação. A missiva foi enviada com conhecimento do Presidente do Conselho de Opinião da RTP, o Presidente do Conselho Geral Independente da RTP e o Ministro da Cultura.

A RTP tem o dever de escutar a opinião dos seus telespectadores e do seu representante que é o Provedor

No ano de 2016 a RTP voltou a emitir corridas de touros em direto na sua emissão, apesar de, em janeiro de 2016, o Provedor do Telespectador, Jaime Fernandes, se ter pronunciado sobre este polémico assunto no programa “Voz do Cidadão” [1], respondendo a um total de 8.280 queixas dos telespectadores [2]. Jaime Fernandes considerou que “a transmissão de touradas não é serviço público” e que a RTP se devia abster de transmitir este tipo de conteúdo [1].

De acordo com os relatórios do Provedor dos últimos anos, a transmissão de touradas é o principal motivo de queixas dos telespectadores da RTP, representando em 2015 55% do volume total de queixas efetuadas [2].

O Estado português reconhece que as touradas “podem ferir a suscetibilidade dos espectadores” conforme está estipulado no Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de junho.

A “violência da tauromaquia” foi reconhecida como uma das violações da Convenção dos Direitos da Criança e incluída no capítulo “violência contra crianças” do Relatório de Avaliação Periódica referente a Portugal do Comité dos Direitos da Criança da ONU de 31 de janeiro de 2014 [3], onde se refere que o Estado português deve adotar “medidas de sensibilização sobre a violência física e mental, associada à tauromaquia e o seu impacto nas crianças”.

Sendo as touradas um tipo de espectáculo polémico que não é consensual na opinião pública portuguesa, entendemos que a RTP deve assumir uma posição de imparcialidade abstendo-se de promover este tipo de conteúdo na sua emissão.

A Plataforma Basta está consciente que a transmissão de corridas de touros é uma das fontes de receita da Casa do Pessoal da RTP, instituição que tem promovido algumas dessas transmissões no canal público.

Nesse sentido, e apelando aos valores éticos e civilizacionais de respeito e compaixão pelos animais, e à rejeição da violência, sugerimos a realização de um evento musical, com a colaboração de figuras públicas e artistas portugueses, cujas receitas revertam para a Casa do Pessoal da RTP, em alternativa à promoção e emissão de touradas em direto na televisão pública.

[1] Programa “Voz do Cidadão” de 23 de janeiro de 2016
[2] http://media.rtp.pt/institucional/wp-content/uploads/sites/31/2015/07/PT-Relatorio2015_Final.pdf
[3] http://basta.pt/wp-content/uploads/CRC_C_PRT_CO_3-4_16303_E.pdf

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