AS TOURADAS EM PORTUGAL

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As touradas estão a perder cada vez mais terreno em Portugal. É evidente o decréscimo de espectadores nos espetáculos tauromáquicos realizados no nosso país, o desinteresse da imprensa nacional e local e o afastamento das principais marcas comerciais que já não querem patrocinar, nem estar de alguma forma associadas à promoção das touradas no nosso país. O declínio da tauromaquia é o reflexo de uma sociedade onde ganha cada vez mais importância o respeito e a afinidade pelos animais, valores que são acompanhados de medidas legislativas que colocam a tauromaquia cada vez num plano mais marginal à evolução civilizacional.

A “revolução” na forma como os animais são encarados pelo poder político, conheceu um marco histórico no nosso país em Outubro de 2014 com a entrada em vigor da Lei que criminaliza os maus tratos e o abandono de animais. O momento marcou uma viragem na forma como o tema é encarado pelo poder político português, tendo a discussão da Lei sido praticamente pacifica e unânime no Parlamento, apesar da forte oposição do lobbie da pecuária, caça e tauromaquia. Além do poder político, a nova lei motivou as forças policiais a dar relevância ao tema com a Polícia de Segurança Pública a realizar uma campanha nacional contra os maus tratos aos animais e as autarquias a olhar para o assunto com outra importância. Em Lisboa, por exemplo, foi criado o cargo de Provedora dos Animais da cidade.

A importância da causa animal na sociedade portuguesa refletiu-se nas eleições legislativas do ano seguinte com a eleição histórica de um deputado do Partido Animalista (PAN) para o Parlamento e a inclusão da protecção aos animais nos programas eleitorais dos principais partidos. A criminalização dos maus tratos aos animais de companhia gerou ainda uma positiva reacção na comunidade jurídica e académica, com várias personalidades (Advogados, Juizes, Professores Universitários, etc.) a pronunciar-se a favor do direito animal.

Mais recentemente, em junho de 2016, o Parlamento aprovou mais uma importante medida com a proibição do abate de animais nos canis municipais, obrigatoriedade de esterilização dos animais adoptados e introdução a partir do 1.º ciclo do ensino das matérias da protecção animal.

Os avanços em matéria de proteção aos animais em Portugal romperam as barreiras do preconceito em relação ao tema e em Dezembro de 2016 voltou a fazer-se história com a votação de uma proposta que propunha a alteração do Código Civil (que ainda considerava os animais como “coisas”) apresentada por 4 partidos diferentes e que foi aprovada por unanimidade no Parlamento. A proposta prevê uma alteração no Código Civil, reconhecendo os animais como “seres vivos dotados de sensibilidade” e criando um estatuto jurídico próprio para os animais, colocando Portugal ao nível de países como a Áustria, França ou Suíça.

A evolução social reflete-se nas estatísticas oficiais que demonstram que as touradas perdem espectadores todos os anos em Portugal.

Touradas cada vez mais à margem da legislação

Em relação às corridas de touros, há muitos anos que o assunto é motivo de muita polémica em Portugal, mas tem sido mantido à margem destes avanços.

Devido a várias restrições impostas ao longo dos anos as corridas de touros em Portugal não incluem a morte do animal na arena. O morte foi substituída pelo domínio do animal por um grupo de 8 homens que enfrentam e dominam o touro depois deste ter sido agredido com as bandarilhas por um toureiro montado a cavalo. A tourada ficou menos violenta para o público mas ainda mais cruel para os animais que têm que aguardar longas horas (ou dias) até serem abatidos no matadouro.

A contestação às touradas conheceu uma nova abordagem com o surgimento da plataforma Basta. Esta plataforma tem o apoio da Fundação Franz Weber e da esmagadora maioria das associações animalistas em Portugal e conseguiu o feito histórico de ser recebida pelo Primeiro Ministro de Portugal, depois da causa pela abolição das touradas ter sido considerada a mais popular no país, o que permitiu alcançar importantes avanços na melhoria das condições de bem estar dos animais nas touradas, nomeadamente a obrigatoriedade dos animais serem abatidos com assistência veterinária logo após a realização das corridas e a existência de curros nas praças de touros ambulantes.

A plataforma Basta, com um trabalho discreto mas eficaz, conseguiu ainda um lugar no Conselho Nacional de Cultura (Secção de tauromaquia) representando as associações de protecção animal, e tem realizado um importante e atento trabalho de fiscalização da actividade tauromáquica denunciando inúmeras ilegalidades, trabalhando no sentido de exigir uma fiscalização isenta e eficaz por parte das autoridades nacionais. Outra importante conquista foi o reconhecimento, pela primeira vez, por parte do Estado português de que as touradas “podem ferir a susceptibilidade dos espectadores”, advertência que passou a ser obrigatória na publicidade a este tipo de espectáculos, tudo isto enfrentando um pequeno mas poderoso e influente lobby que durante muitos anos se movimentou sem obstáculos junto do poder político.

A criação da Associação de Veterinários abolicionistas da tauromaquia em 2016 é outro grande passo no sentido de aumentar a pressão junto do poder político e mobilizar a comunidade científica para esta causa. A Basta desenvolve ainda um trabalho importante de investigação e sensibilização da sociedade portuguesa para a violência da tauromaquia com uma equipa competente e focada no principal objectivo da plataforma que é a abolição definitiva das touradas em Portugal.

As touradas estão em expansão em Portugal?

Não.

 

Estatísticas

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As estatísticas oficiais da IGAC

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As praças de touros

Existem em Portugal — praças de touros em funcionamento

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Os Profissionais

Encontram-se registados na IGAC — profissionais tauromáquicos, que incluem cavaleiros tauromáquicos, novilheiros, matadores de touros, forcados, etc.

Os Espectadores

espectadores-02-01Durante muitos anos ouvimos o argumento de que “as touradas são o espectáculo com mais público em Portugal, a seguir ao futebol”. Um argumento usado pela indústria tauromáquica para justificar o alegado interesse dos portugueses na atividade que as estatísticas oficiais facilmente desmentem. Não é verdade que as touradas cativem muitos portugueses, não só por serem uma tradição localizada numa região específica do território, mas também porque cada existe uma crescente consciencialização da sociedade portuguesa para o respeito e empatia com os animais que colide com o lado violento e cruel das touradas.

Analisando as estatísticas divulgadas pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), verificamos que 96,5% da população portuguesa não assiste a touradas ao vivo.

 

 

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