Orçamento do Estado: Chumbadas todas as propostas relacionadas com touradas

As 9 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 apresentadas pelos partidos na Assembleia da República, relacionadas com a questão da tauromaquia, foram todas chumbadas pela maioria dos deputados.

A proposta apresentada pelo L para acabar com a isenção do IVA dos toureiros foi retirada pelo partido antes das votações.

Desta forma, estas foram as propostas apresentadas e respetivos sentidos de voto:

PartidoPropostaVotação
PCPRedução do IVA das touradasF: PSD, CHEGA, IL, PCP, BE, L
C: PS, PAN
A:
REJEITADA
PSDRedução do IVA das touradasF: PSD, CHEGA, PCP
C: PS, BE, PAN, L
A: IL
REJEITADA
CHEGARegresso das touradas à RTPF: CHEGA
C: PS, BE, PAN, L
A: PSD, IL, PCP
REJEITADA
PANFim da isenção do IVA dos toureirosF: PAN, BE, L
C: PS, PSD, PCP, CHEGA
A: IL
REJEITADA
PANTaxa adicional às touradasF: PAN, BE, L
C: PS, PSD, PCP, CHEGA, IL
A:
REJEITADA
PANFim dos apoios públicos à tauromaquiaF: PAN, BE, L
C: PS, PSD, PCP, CHEGA
A: IL
REJEITADA
PANDesclassificação do touro de lide como DOPF: PAN, BE, L
C: PS, PSD, PCP, CHEGA, IL
A:
REJEITADA
PANFim da isenção de IMI do Campo PequenoF: PAN, BE, L
C: PS, PSD, PCP, CHEGA, IL
A:
REJEITADA
LIVREFim da isenção do IVA dos toureirosProposta retirada pelo L
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado relacionadas com as touradas. (F: A favor; C: Contra; A: abstenção).

Regista-se o facto de 2 propostas em defesa dos interesses da tauromaquia terem sido chumbadas pela maioria dos deputados, nomeadamente a proposta do CHEGA para o regresso das touradas à RTP, que foi chumbada com os votos contra dos deputados do PS, BE, PAN e L e a abstenção do PSD, IL e PCP. Apenas o Chega votou a favor.

Já as propostas do PSD e PCP para a redução do IVA das touradas foram igualmente chumbadas ela maioria, pelo que o IVA dos bilhetes para os espetáculos tauromáquicos se vai manter na taxa máxima de 23%.

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